Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: PEC Norte-Sul: Teto de 18% no Consumo, 15% para Empresas e Fim do Imposto na Folha Servidor Empreendedor A grande quantidade de empregos que os cassinos geram. Trabalho obrigatório para condenados ao regime fechado. Indicação de investimentos dos governos. Diminuição de repasse de verbas para câmaras e assembleias. Reduzir a quase "zero" carga tributária sobre cesta básica. Coibir a cobrança de preços abusivos pelo varejo. Fim do IRRF do salário dos trabalhadores. Isenção de Impostos para saúde,educação,etc. Legalização do marketing multinível no Brasil. Redução de regalias para parlamentares. os cidadões vai pagar menos impostos. Criação de um imposto para os partidos políticos. Transferência de veículos. Datas comemorativas. Reduzir impostos de produtos, serviços e/ou estabelecimentos que adotarem nomes nacionais e/ou derivados da língua portuguesa Imposto Único Com Digitalização Do Dinheiro Isenção de impostos sobre produtos direcionados a confecção de livros e na comercialização dos mesmos. Criar o imposto sobre produtos especiais liberar instituiçoes publicas de saude de pagar agua e luz UNIFICAÇÃO E RAMIFICAÇÃO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. PROXIMIDADE DOS MUNICÍPIOS E DOS ESTADOS. ESTRUTURA PRÓPRIA E JUÍZES CARREIRA. Distribuição de recurus devolvidos à União Contra o contrabando. Receita federal em rodoviárias de região de fronteira, fiscalizando bagagem e passageiros. Proibir a apreensão de veículos com IPVA atrasados. Fim dos crimes por dinheiro (roubos, furtos, sequestros, propinas), aumento da arrecadação de impostos de todos os governos Diminuir impostos sob salários que o empregado e o empregador devem pagar, aumentando a renda dos indivíduos e fazendo a economia circular. Criação de um fundo para amparo aos indigentes de ruas e vítimas de calamidades em geral a ser custeado por instituições religiosas. O uso do meio Técnico-científico-informacional e do replanejamento urbano em prol da mobilidade e da qualidade de vida nas metrópoles. Extinção do ponto facultativo remunerado Tal projeto de lei visa o aumento de impostos para multinacionais e que haja uma redução de impostos para as empresas nacionais. Redução das dividas do Brasil. Melhoria para todas as classes sociais. Aquisição de veículos zero quilometro para a classe de corretores de imóveis sem impostos Aumentar imensamente a arrecadação de impostos, com uma única lei que torne o cidadão o maior aliado do governo na arrecadação de impostos. Fim da cobrança abusiva da taxa de Incêndio Energia Elétrica e água. Organizações não governamentais que cuidam de cães Criação de Imposto Único sobre a produção automotiva e controle sobre a prática de lucro extorsivo. arrecadação de impostos, tornar obrigatório máquina de registro e de emissão de cupom fiscal Regras mais brandas para pequenos condomínios horizontais (de casas) Gostaria que o Senado Federal pudesse criar uma lei para proteger o consumidor impedir a sonegação. Instituir folga para os pais comparecerem nas reuniões escolares dos filhos. Sem prejuízo financeiro. Imposto sobre imóveis a partir do terceiro imóvel Diminuição de tributos sobre alimentos e bebidas de maior valor nutricional. Construções de edifício: obrigatoriedade de garagem rotativa para a rua Porcentagem nos salários dos ministros, deputados Federais, presidentes,senadores. Unificação de todos os impostos e simplificação. Revisão total do sistema trabalhista. Abatimento de despesas financeiras de juros de empréstimos e financiamentos do imposto de renda de pessoa física. A ideia central é por as coisas no devido lugar; do jeito que está hoje, para tirar a CNH, o cidadão está refém das autoescolas. Criação de um arquivo unificado a respeito de informações médicas sobre atendimentos, medicações e exames realizados no Brasil. Políticos deveriam deixar de receber auxílios tão caros à população de um país em crise. Crise economica em nosso pais e no mundo. Pacote de medidas anticorrupção Descontos em passagens aos quem precisam viajar com urgência para o velório de parentes próximos como pais, irmãos, ou avôs. Igualdade para todos, tais como, o corte de benefícios e o uso do serviço público para todos sem exceção, desde a presidente ate vereadores. Cobrança de impostos para pessoas físicas e jurídicas que reproduzam folders e panfletos distribuídos com fins de marketing e publicidade. Obriga todos os políticos e cargos nomeados, a matricularem seus filhos em escolas públicas e utilizarem o sistema de saúde pública Criar ferramentas mais rápidas e direta para deficientes Criaçao do plano de moeda dólar sul-americano. Proibir a criação de órgãos vinculados à Administração Pública Federal, Direta, Indireta e Autárquica, a criação de Conselhos Profissionais Agilizar a validação dos diplomas dos refugiados com ensino superior. COMBATER A SONEGAÇÃO FISCAL PARA OTIMIZAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO ICMS O Fim dos impostos sobre consumo. Combate ao contrabando, o tráfico de drogas, de armas, de munição e de explosivos Acabar com a cota para compra nos países vizinhos Redução dos impostos dos cigarros Obrigatoriedade de implantação de máquina que emite o cupom discal em todos os estabelecimentos comerciais Isenção de impostos em equipamentos de DJ e iluminação profissional para eventos que não possuam similar fabricados no Brasil. Isenção tributária de impostos incidentes sobre inventários em sede de gratuidade de justiça Modificar a atual lei do sistema financeiro nacional e a lei que criou o Real. Permitir que os devedores de impostos possam quitar seus débitos através do escambo de produtos e serviços Legalização de carros rebaixados no nosso país! Impostos para para entidades religiosas? Criar alíquotas distintas de imposto de renda para supersalários, aqueles que ultrapassam o teto constitucional. Todos os oficiais deveriam utilizar de um recurso tecnológico onde suas missões pudessem ser capturadas em forma de filmagens -áudio e video entidades religiosas isentas de imposto Que todos sejam sujeitos às leis de aumento salarial baseada no aumento do SM. Será proibido todo e qq tipo de aumento não balizado pelo SM Ipva Seguro e licenciamento Transformar o cargo de vereador para incluir aposentados que moram nas regiões que os mesmos irão representar. Incentivar empresas pequenas em suas origens Transações comerciais automaticamente registrados na página da Receita Federal,especifica para cada CPF, impostos a pagar e a receber. Repasse de verbas da união para os Estados e Municípios não deve ser aprovado para apoiar a CPMF. Mais escolas e conhecimento de língua estrangeira. Portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES, acesso aos concursos públicos - inconstitucionalidades da eliminação. Direito ao trabalho. Salário Máximo Proporcionalidade das responsabilidades de sócio-quotista Regulamentação rígida sobre isenções fiscais - para isentar, tem que demonstrar a fonte da qual virá a reposição imediata Destinação de 0,5% dos impostos arrecadados para a Previdência Social e proibição de saques da Previdência. O Governo deveria bancar os cursos dos pedágios. Que parte da multa aplicada ás empresas que aderirem ao acordo de leniência seja paga em obras. Já que a tabela do SUS não tem aumento e muito defasada. Propor que médicos que atendem pelo SUS, seus atendimentos sejam isentos de imposto a desburocratização para a compra de materiais pelas empresas públicas Criar uma PEC para acabar com a proibição de vincular um tributo cobrado de pessoal física à uma despesa, criando os Impostos Destinados. Criação de um tributo para toda pessoa que exerça cargo eletivo. Isentar funcionários públicos dos Estados e DF do pagamento de impostos e taxas na aquisição de veículo. Investigação de lavagem de dinheiro público Obrigação de escolas agrícolas e universidades ligadas a área, de produzirem pesquisas,técnicas e transportes agrícolas/pecuárias modernos. Ter um novo mercado no Brasil.ter estruturas para saúde e educação. Gerar caixa no momento de dificuldade atual « ‹ 41 42 43 44 45 › » ENVIAR IDEIA
Reduzir impostos de produtos, serviços e/ou estabelecimentos que adotarem nomes nacionais e/ou derivados da língua portuguesa
Isenção de impostos sobre produtos direcionados a confecção de livros e na comercialização dos mesmos.
UNIFICAÇÃO E RAMIFICAÇÃO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. PROXIMIDADE DOS MUNICÍPIOS E DOS ESTADOS. ESTRUTURA PRÓPRIA E JUÍZES CARREIRA.
Contra o contrabando. Receita federal em rodoviárias de região de fronteira, fiscalizando bagagem e passageiros.
Fim dos crimes por dinheiro (roubos, furtos, sequestros, propinas), aumento da arrecadação de impostos de todos os governos
Diminuir impostos sob salários que o empregado e o empregador devem pagar, aumentando a renda dos indivíduos e fazendo a economia circular.
Criação de um fundo para amparo aos indigentes de ruas e vítimas de calamidades em geral a ser custeado por instituições religiosas.
O uso do meio Técnico-científico-informacional e do replanejamento urbano em prol da mobilidade e da qualidade de vida nas metrópoles.
Tal projeto de lei visa o aumento de impostos para multinacionais e que haja uma redução de impostos para as empresas nacionais.
Aumentar imensamente a arrecadação de impostos, com uma única lei que torne o cidadão o maior aliado do governo na arrecadação de impostos.
Instituir folga para os pais comparecerem nas reuniões escolares dos filhos. Sem prejuízo financeiro.
Abatimento de despesas financeiras de juros de empréstimos e financiamentos do imposto de renda de pessoa física.
A ideia central é por as coisas no devido lugar; do jeito que está hoje, para tirar a CNH, o cidadão está refém das autoescolas.
Criação de um arquivo unificado a respeito de informações médicas sobre atendimentos, medicações e exames realizados no Brasil.
Descontos em passagens aos quem precisam viajar com urgência para o velório de parentes próximos como pais, irmãos, ou avôs.
Igualdade para todos, tais como, o corte de benefícios e o uso do serviço público para todos sem exceção, desde a presidente ate vereadores.
Cobrança de impostos para pessoas físicas e jurídicas que reproduzam folders e panfletos distribuídos com fins de marketing e publicidade.
Obriga todos os políticos e cargos nomeados, a matricularem seus filhos em escolas públicas e utilizarem o sistema de saúde pública
Proibir a criação de órgãos vinculados à Administração Pública Federal, Direta, Indireta e Autárquica, a criação de Conselhos Profissionais
Obrigatoriedade de implantação de máquina que emite o cupom discal em todos os estabelecimentos comerciais
Isenção de impostos em equipamentos de DJ e iluminação profissional para eventos que não possuam similar fabricados no Brasil.
Permitir que os devedores de impostos possam quitar seus débitos através do escambo de produtos e serviços
Criar alíquotas distintas de imposto de renda para supersalários, aqueles que ultrapassam o teto constitucional.
Todos os oficiais deveriam utilizar de um recurso tecnológico onde suas missões pudessem ser capturadas em forma de filmagens -áudio e video
Que todos sejam sujeitos às leis de aumento salarial baseada no aumento do SM. Será proibido todo e qq tipo de aumento não balizado pelo SM
Transformar o cargo de vereador para incluir aposentados que moram nas regiões que os mesmos irão representar.
Transações comerciais automaticamente registrados na página da Receita Federal,especifica para cada CPF, impostos a pagar e a receber.
Portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES, acesso aos concursos públicos - inconstitucionalidades da eliminação. Direito ao trabalho.
Regulamentação rígida sobre isenções fiscais - para isentar, tem que demonstrar a fonte da qual virá a reposição imediata
Destinação de 0,5% dos impostos arrecadados para a Previdência Social e proibição de saques da Previdência.
Já que a tabela do SUS não tem aumento e muito defasada. Propor que médicos que atendem pelo SUS, seus atendimentos sejam isentos de imposto
Criar uma PEC para acabar com a proibição de vincular um tributo cobrado de pessoal física à uma despesa, criando os Impostos Destinados.
Isentar funcionários públicos dos Estados e DF do pagamento de impostos e taxas na aquisição de veículo.
Obrigação de escolas agrícolas e universidades ligadas a área, de produzirem pesquisas,técnicas e transportes agrícolas/pecuárias modernos.