Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Tributação Participativa e Democrática: Imposto de Renda Facultativo Tipifica como crime a ação de divulgação de locais de Blitz Policiais ou da Receita. Proibição da propagando de jogos on-line e bebidas alcoólicas, na televisão nos rádios. Destinar parte dos impostos como um investimento fixo nas instituições federais Vedado legislar em causa própria Beneficiário do Bolsa Família que conseguir emprego formal não perderá o benefício. Nova Regra do Imposto de Renda para menores de 30 anos ou com no mínimo 2 filhos até 2044 Programa Infra+ - Incentivo Fiscal e Social para quem contribui com infraestrutura pública Graduação para todos. Criação de Crédito Verde para Cidadãos que Preservam Áreas Naturais Urbanas Extinção do IPVA com Redistribuição Tributária Justa e Eficiente Isenção de impostos na compra de máquinas e equipamentos agrícolas que serão usados colet. Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores. Redução de políticos no legislativo Carro popular acessível Transformar RJ em Las Vegas brasileira. + empregos, - criminosos. Dividir para conquistar, percentual de impostos direto para o INSS Lei de incentivo à doação alimentar e apoio às cozinhas solidárias de combate a fome. Redução de 30% nos impostos sobre carros e motos Obrigatoriedade de informar os tributos indiretos nas notas fiscais Diminuição dos preços de alimentos produzidos no Brasil - uma maneira perene. Quero propor uma lei que impede um governo irresponsável fiscalmente de AUMENTAR impostos Incentivo à compra de motos com isenção de IPI e redução de impostos Cortes nos gastos públicos e um fim no aumento dos impostos Aplicativo cidadão - Coleta de Lixo Reciclável Lei do Alívio Fiscal Isenção de impostos sobre combustíveis e gás de cozinha para famílias de baixa renda Isentar impostos primeiro carro e moto nova para famílias com renda de até 5 salários. Plebiscito obrigatório para modificações de beneficios dos membros do congresso. Plano Nacional Brasileiro Título: Autonomia Fiscal e Legislativa com Fundo Emergencial para os Estados Brasileiros Lei de Soberania Nacional Reforma profunda contra corrupção, impostos abusivos e privilégios do setor público PL – Educação Política e Econômica Obrigatória no Ensino Médio e Fundamental Obrigatoriedade de divulgar publicamente todos os gastos do orçamento secreto Isenção de impostos para veículos de competição e uso esportivo Fim do IPVA no Brasil ! Lei a Cidade nos Trinques: Buraco na Rua, Desconto no seu IPTU Colocar lei de não cobrar imposto luz,água e cesta básica e produtos de limpeza. Mais Trabalho, Menos Preguiça Isenção de impostos a empresas que investirem no Programa de Apoio ao Jovem Empreendedor. Reduzir impostos sobre combustíveis. Redução de impostos sobre artigos culturais (livros, álbuns de música, decoração etc) Programa nacional de reinserção pelo trabalho Zerar os impostos de importação para o consumidor final Servir a nação é uma honra e moderação no gasto público um dever. CLT para o governo. Proibição por PEC de qualquer tipo de imposto sobre propriedade: IPVA, IPTU, IR, HERANÇA. Regulamentação da cannabis em âmbito recreativo e medicinal. Selo nacional de valorizaçao da saude (snvs) Fim de todo e qualquer sigilo, com exceção de processos de segurança nacional. PEC do Alívio ao Cidadão: Extinção de IPTU, IPVA e IOF Rendimentos de depósitos judiciais para políticas públicas. Brasil, o país dos impostos abusivos Criação de carga horária em setores públicos aos beneficiários do bolsa família Ciências Sociais e Econômicas Descoloniais como optativas Inclusão da Educação Contábil e Financeira como Disciplina no Ensino Médio Valorização dos professores: feriado nacional e benefícios fiscais Indenizar vítimas de furto, roubo e familiares que morrem em filas de hospitais. Projeto isenção de impostos para alimentos e incentivo restaurantes para celíacos Menos Imposto para Motos Populares - até 250 Cilindradas Aumento do investimento destinado à água potável, ao saneamento básico e à infraestrutura. Criação de um novo órgão para pôr fim às obras paradas e à corrupção no Brasil Fazer com que detentos trabalhem, cada dia trabalhado, uma hora a menos de pena. Zerar impostos sobre consumo e propriedade para todas as classes da sociedade Cota Habitacional de 5% para Mulheres Vítimas de Violência em Programas Nacionais A solução para a educação eficiente Projeto de incentivo à energia solar Fim da cobrança de taxa de serviço em sistemas de pedágio automático Participação Popular no Orçamento Público Reforma Nacional para Reduzir Gastos Públicos, Privilégios Políticos e Desperdícios. Isenção de Imposto de Renda pra pessoas físicas de renda até 15 mil Reais Apoiar ao MEI e ao pequeno e médio empreendedor incentivando a geração de empregos. Não tributação de correção monetária em ganho de capital Proposta de Lei para Isenção de Impostos a Aposentados Acima de 60 Anos incentivo fiscal sustentável para cidadãos Cassinos exclusivos para estrangeiros no Brasil Mais impostos para os ricos e menos impostos para os pobres Transparência Já: Impostos Mostrados no Caixa e no Holerite | Impostos em Tempo Real Isenção de imposto sobre placas solares. Revogação da Implementação da Reforma Tributária de 2026: Lei de Incentivo à Criação de Jogos Digitais Nacionais Aumento do salário mínimo para R$ 2,500,00 Não Implementação da Nova Carga Tributária sobre Autônomos a partir de 2026! Projeto de lei - Redução de impostos federais no "Minha Casa, Minha Vida Porcentagem limite dos Impostos Lei da Desmercantilização do Bem-estar MEI Automático 7%: formalização via fluxo, inclusão social e equilíbrio fiscal Programa de Acesso Legal e Responsável às Armas Nacionais Bolsa Família e a Prioridade ao Cidadão Brasileiro Fim da Cobrança Abusiva de Taxas de Cartório para Baixar Protesto Já Pago à PGFN Diminuir os municípios no Brasil em 60% diminuindo a classe política desnecessária PEC Norte-Sul: Teto de 18% no Consumo, 15% para Empresas e Fim do Imposto na Folha Determina a extinção de cobranças de pedágio em todo o território federal. Direito à compra de carro zero com redução de impostos federais a cada 10 anos Acabar com os veículos oficiais para os políticos, assessores, verbas idenizatorias, emen Transparência na comunicação de obras públicas por agentes políticos Leis que mudam o país devem ser decididas pela população, com mais transparência Excluir 50% dos Privilégios dos Deputados e Senadores Energias 100% sustentáveis como estrutura geral. Combustíveis 100% sustentáveis como estrutura geral. « ‹ 41 42 43 44 45 › » ENVIAR IDEIA