Ideia Legislativa
Redução na quantidade de deputados, senadores e vereadores.
A nova realidade do País não comporta mais por imobilismo e custo o tamanho do estado brasileiro. O congresso será reduzido para que possamos ter uma maior agilidade e menores custos. Como consequência reduziremos as assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Via alteração da Lei Complementar
Mais detalhes
Alteração da Lei Complementar de numero 78 de 30/12/1993 em seu Art. 1 onde o numero de deputados não deverá ultrapassar 130 reduzindo dos atuais 513. Alteração do art. 4 onde o estado mais populoso passará a ter 18 deputados ao invés dos atuais 70. As proporcionalidades por estado serão mantidas segundo esta regra. Posteriormente apresentação de PEC para redução de Senadores.
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/12/2021
Ideia proposta por
WANDERSON L. D. S.
- PB
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