Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: O Brasil a décadas ocupa as últimas posições no ranking de desenvolvimento intelectual... Proibição de fogos de artifício . Acesso a internet para os estudantes durante a pandemia Quebra de sigilo bancário de alimentante que não pagar pensão alimentícia Família de presidiários só receberão auxílio reclusão se os mesmos prestarem serviços públicos como pagamento do benefício. Ficha Limpa Municipal em todas as prefeituras do Brasil, para todos os cargos em comissão declarados em lei, de livre nomeação e exoneração. Exercício Pleno de Defesa Criminalização de partidos e símbolos comunistas. Lei de Redução do Salarial de Vereadores Prefeitos Deputados Estaduais Federais Etc Inclusão de economista nas escolas para matéria de economia doméstica, educação financeira Curso de capacitação básica em ciências políticas Minha ideia seria extinguir o fundo partidário Quer ser candidato banque sua candidatura. Crédito Consignado Para Loas E Proibição De Credito Pessoal Para A Mesma Categoria Proibição de som veicular adulterado de fabrica. Expandindo a educação nas escolas públicas e particulares desde o ensino fundamental. Reduzir impostos de importação na compra de componentes eletrônicos por desenvolvedores Direito de advogar aos servidores do Judiciário e MP, observados impedimentos específicos. Acesso à água potável e à coleta de esgoto Abrigos para Dependentes Químicos Valorização dos Peritos Judiciais do Brasil Mudanças no Artigo 144 CF, Parágrafo 8° e Acréscimo do Inciso VI Policias Municipais; Correção da tabela do imposto de renda com base na inflação real (e não a projetada). Criar nas cidades"Pipodromos" áreas específicas para a prática do esporte com segurança. Legalização da Maconha para fins recreativos! Fim do fundo partidario Atendimento humanizado para os acompanhantes de crianças com TEA. Adicionar disciplinas de Direito Básico no Currículo das Escolas. Tornar crime e operação de jogos azar e casinos on-line no Brasil. Promover o acesso aos teatros de forma gratuita ao menos 1 vez por mês para todos cidadãos Recomeço em Estados vizinhos para mulheres vítimas de feminicídio. Eleições Limpas - Proposta de Reforma Política Democrática Porte de Arma de Fogo Porte de arma Reajuste anual dos planos de saúde têm que no máximo ser igual ao índice oficial de inflação anual, independente do tipo de plano. O presidente deve ser investigado e punido como qualquer outro cidadão brasileiro. Plebiscito obrigatório para privatizações Projeto transforma as sobras da merenda escolar pública em ração para animais de rua. Projeto proíbe os bancos públicos financiarem obras e projetos fora do Brasil. Projeto dispõe a criação de cooperativas de reciclagem utilizando mão-de-obra carcerária. Direitos,mais informações,profissionais capacitados para nossos autistas! Redução em 30% nos salário e corte em regalias e benefícios dos parlamentares. Cuidado materno como tempo de contribuição para fim de aposentadoria Voto eletrônico - auditável pelo eleitor Piso orçamentario para a manutenção de prédios de institutos de ensino superior federais Proposta de Projeto de Lei em Defesa da Causa Animal. Isentar de imposto alimentos, produtos para higiene, vestimentas e calçado do cidadão. Suspensão do pagamento do FIES até a Regulamentação do Exercício da Profissão de Tecnólogo Projeto dispõe sobre o aumento da pena pelo crime de tráfico de animais silvestres. Inclusão de gastos com compra de medicamentos na lista de descontos no Imposto de Renda Fim da Reeleição Infinita de Parlamentares: Dá incentivo fiscal a empresas que contratarem pessoas recém-formadas ou sem experiência. Castração animais de rua. Distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de rua Voto Eleitoral Facultativo Fim do pagamento de planos de saúde para políticos Disponibilização de aulas gravadas no âmbito do Ensino Superior de Universidades Públicas. A Enfermagem é o pulmão e o coração do setor saúde, precisam de valorização Desconto de 50% na compra de passagens aéreas aos profissionais da segurança pública. Unificação das carreiras do Poder Executivo Federal da Administração direta e indireta. Regulamentação da profissão de Musicoterapeuta Licença Parental Aumento de pena para furto (4 a 10 anos) e roubo (10 a 18 anos). Proibição da Criação de Cães da Raça Pitbull no Brasil Cota para Mães Atípicas/Cuidadoras em Faculdades e Concursos Públicos Federais Indenização de Apoio à Saúde para Policiais Civis aposentados do DF e pensionistas Criminalização de conteúdo 18+ gerado por IA, que usem imagens de pessoas reais ou crianças Difundir a arte, a literatura e a cultura, contribuindo com a educação brasileira. Os bancos das praças e de outros lugares também ensinam. Extinção do MEC Transformar presidiários em funcionários a serviço do povo Ensino De Programação Com A Plataforma Arduíno Para Crianças De Ensino Fundamental Fibromialgia A obrigatóriedade do estudo do Direito Contitucional no ensino fundamental. Energia renovavel - Painel solar para todos. Loterias no Brasil devem identificar o apostador pelo CPF. Confere o título de Herói da Pátria ao General Carneiro, morto no Cerco da Lapa (1894). Para que o STF seja composto por juízes de carreira e concurso público. Hipertensão Intracraneana Idiopática resultar em aposentadoria por invalidez permanente ECOBrasinas - Usinas Brasileiras de Reciclagem. Vacinação de mulheres de até 50 A pelo SUS, contra os HPV mais prevalente no CA uterino. Aumento da pena referente ao Art.29 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais Anistia aos presos de 8 de Janeiro Proposta de Emenda à Constituição-Formação Superior para Cargos Políticos Mandato com Prazo, Poder com Limite: Fim da Reeleição Já! Fornecimento obrigatório de cinta lombar ergonômica como EPI em mercados Revogação da Lei Antidrogas Projeto inclui o profissional de psicologia em estabelecimento de ensino público,privado. PEC DO IPTU JUSTO Aplicativo para denunciar o assédio, além de câmeras no interior de transportes públicos. Enquadrar No MEI A Atividade De Web Design (Cnae 6201-5/02) Privatização da Petrobras A regularização da educação básica municipal de acordo com a lei LDB (0 á 9 anos). Piso salarial de R$ 3,7 mil Agente comunitário de saúde e Agente de combate às endemias. Desvinculação do BPC para Garantir Direito ao Trabalho Formal Atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda para aposentados com mais de 65 anos. Lei da petição pública: Institui a obrigação do debate parlamentar a qualquer petição pública que alcance 100 mil assinaturas ou mais. Transtorno do Espectro Autista (TEA) como matéria obrigatória nas faculdades. Fim do Auxílio Saúde para juízes, deputados, senadores e Presidente. Fim da entrevista para registro de arma de fogo Construir um parque linear na área da linha férrea desativada da RFFSA entre BH/Nova Lima. Fim da Obrigatoriedade de Auto-Escola pra tirar a Carteira de Habilitação « ‹ 31 32 33 34 35 › » ENVIAR IDEIA
Família de presidiários só receberão auxílio reclusão se os mesmos prestarem serviços públicos como pagamento do benefício.
Ficha Limpa Municipal em todas as prefeituras do Brasil, para todos os cargos em comissão declarados em lei, de livre nomeação e exoneração.
Reajuste anual dos planos de saúde têm que no máximo ser igual ao índice oficial de inflação anual, independente do tipo de plano.
Difundir a arte, a literatura e a cultura, contribuindo com a educação brasileira. Os bancos das praças e de outros lugares também ensinam.
Lei da petição pública: Institui a obrigação do debate parlamentar a qualquer petição pública que alcance 100 mil assinaturas ou mais.