Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: 14º salario para aposentados e pensionistas do INSS Fim do aplicativo TikTok no Brasil Criação de Zonas de emprego e desenvolvimento econômico(ZEDEs) Lei da maior acessibilidade ao deficiente. Legalização do homeschooling no Brasil Abatimento no Imposto de Renda para Doações a ONGs que Cuidam de Animais. Hipertensão Intracraneana Idiopática resultar em aposentadoria por invalidez permanente Proibir a privatização total ou parcial das empresas de economia mista. Psicoterapia ser termo privativo de psicólogos e psiquiatras Impede Que A Justiça Barre O Direito De Greve No País Reposição salarial de 19,99% para todas as categorias do funcionalismo publico federal. Emissão automática de porte de armas de fogo para CAC para sanar vulnerabilidades. Limitar o número de contratação sem concurso público Escolas publicas distribuírem agasalhos para estudantes sem condição de ter um Energia Solar Para Todos Privatização De Empresas Estatais Reduzir a carga tributária sobre alimentos combustíveis e materiais de construção em 80% Referendo Pela Restauração Da Monarquia Parlamentarista Constitucional No Brasil Fim das regalias de todos os políticos. Proposta obriga a formação acadêmica apropriada para cargos de Ministros,Secretaria. Responsabilizar e penalizar partidos por inclusão de candidaturas de candidatos ficha suja Projeto dispõe sobre o fim da visita íntima nos estabelecimentos penitenciários. Igualdade e ordem curricular em todos os cursos superiores Aumento de Orçamento para defesa. Disponibilização do tratamento medicamentoso tópico da Hiperidrose pelo SUS. Fim da vitaliciedade para os ministros do STF Fim do Foro privilegiado para políticos e todas as esferas públicas, CNH para pessoas com baixa visão Criminalizar Latidos incessantes Porte irrestrito para CACs após renovar seu CR Quebra de patente da lisdexamfetamina (Venvanse/Juneve) para TDAH Evitar "abandono" de Idoso em casos de doenças Pelo Fim Da Escala 6X1. Nós precisamos viver! Proibição á apologia á ditadura militar brasileira Nova forma de aquisição para os governos e poderes que permite maior transparência, segurança, simplicidade, abrangência e menor corrupção. Inclusão de aula de música na grande curricular de escolas públicas do ensino fundamental vincular bolsa familia e ou bolsa escola ao rendimento do aluno e nao apenas a frequencia escolar. Fim da aposentadoria especial para parlamentares Proibir que no ente federativo, estadual ou mucipal os legisladores possam aumentar seu proprio salario. Sendo facultado a referendo eleitor Fim do estatuto do desarmamento Obrigatoriedade de assistência estudantil em Universidades Públicas Criação de policia de controle de imigração e fronteira absorvendo APACs AVSEC Redução no número de deputados federais, para otimizar o orçamento nacional. Fim do recesso parlamentar Fim da "ditadura partidária": O mesmo partido só poderá se reeleger na Presidência uma vez piso salarial de R$ 3.600.por 30 horas semanais Para técnicos enfermagem Aproveitamento TOTAL dos rejeitos de minério - fim das barragens (vide Mariana e Brumadinh Aposentadoria especial mantida para os profissionais de elétrica Dispensa de perícias Detran e Contran na renovação da CNH de portadores deficiência física Prioridade para consultas e exames especializados para portador da Síndrome Arnold Chiari. Décimo quarto para aposentado Empresas que banirem o uso de sacolas plásticas terão 1% de desconto em cima do ISSQN Diminuir o número de Senadores, deputados federais, deputados estaduais, vereadores. Arborização urbana 2º turno para eleições municipais onde o candidato não alcance 50% dos votos mais 1 Isenção de imposto de renda para Professores de escolas públicas. Uma nova anistia para renovação dos registros federais de armas de fogo Crime de trânsito Diversidade nos Livros Didáticos Criação de lei que puna o abuso processual de gênero Transportes gratuitos para estudantes de ensino superior Laboratório de Informática nas Escolas Só através de Plebiscito poderá haver aumento de salários, verbas e benefícios dos Políticos. Correta destinação aos equipamentos de comunicação (TV, Rádio e Similares) apreendidos pela Alfandega, Receita Federal, Polícia Federal,etc Acabar com os beneficios de politicos em moradia, saude, transporte, etc. Cobrança de impostos de igrejas redução de imposto de 40% de todos os eletrônicos Proibição de urnas eletrônicas em eleições. Os Trabalhadores Portuários de todo o Brasil clama pela Convenção Marítima Internacional!! Vereadores solidários - não remunerados Projeto dispõe sobre a introdução do trabalho braçal aos detentos. Prorrogação de edital para medicos estrangeiros Pena máxima sem progressão de regime ou remição após terceira condenação. Proibição de cursos, treinamentos e imersões baseados em Programação Neurolinguística. Tornar obrigatório o ensino de Libras no Ensino Fundamental nas escolas públicas e privada Proibir taxação de produção residencial individual ou coletiva de energia solar Precisamos de Leis severas, sem progressões de regimes para alguns crimes. CNH - Reconhecer exames médico/psicotécnico emitidos no exterior no consulado brasileiro! Obrigatoriedade do Reflorestamento Porte de armas para CAC Proibição de reingresso de alunos em universidades públicas. Eleições gerais a cada cinco anos Detecção Precoce do TEA (Autismo), Transformando a Vida de Crianças na Primeira Infância. Acesso facilitado à Justiça para o cumprimento dos direitos das(dos) autistas. Caçar o mandato de político corrupto. Inclusão do trabalho voluntário na formação do cidadão na Educação Básica fim de aposentadorias para todos os eleitos pelo povo, em todas as esferas, inclusive presidentes, e de regalias pós mandatos Inclusão dos gastos com esporte na dedução do Imposto de Renda Tornar dedutível gastos com procedimentos médicos veterinários do Imposto de Renda. Revogação do Estatuto do Desarmamento, permitindo a aquisição e o porte de armas. Subsidio para Aquisição de automóvel particular para Militares forças armadas e PM, BM, PC Fim das fake news e “robôs” com verificação de todas as contas das redes sociais Rovogação total da Lei 13.869 de 05/09/2019 Lei de abuso de autoridade. limite de idade de 45 anos para militares de carreira nos concursos das Forças Armadas Refeições vegetarianas em escolas públicas Prorrogação Dos Valores De 1200 Para Mães Solteiras Até Dezembro De 2020. pagamento do 14 decimo quarto salário para bpc loas Desapropriação compulsória como pena para desmatamento ilegal Fim Da Perícia Medica Para Os Aposentados Por Invalidez Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física até o Teto do INSS. « ‹ 31 32 33 34 35 › » ENVIAR IDEIA
Nova forma de aquisição para os governos e poderes que permite maior transparência, segurança, simplicidade, abrangência e menor corrupção.
Proibir que no ente federativo, estadual ou mucipal os legisladores possam aumentar seu proprio salario. Sendo facultado a referendo eleitor
Correta destinação aos equipamentos de comunicação (TV, Rádio e Similares) apreendidos pela Alfandega, Receita Federal, Polícia Federal,etc
fim de aposentadorias para todos os eleitos pelo povo, em todas as esferas, inclusive presidentes, e de regalias pós mandatos