Ideia Legislativa - Tipificar como CRIME HEDIONDO a apologia e o financiamento a ditaduras e grupos terrorista :: Portal e-Cidadania

Tipificar como CRIME HEDIONDO a apologia e o financiamento a ditaduras e grupos terrorista

Tipificar como CRIME HEDIONDO por EQUIPARAÇÃO, a apologia, o incentivo moral e/ou material, financiamento a ditaduras e grupos terroristas já reconhecidos e declarados internacionalmente como tais, praticados por pessoas físicas e/ou jurídicas, colocando em risco o Estado Democrático de Direito.

Mais detalhes

Tal ideia legislativa tem o condão de manutenção da segurança da soberania nacional e da preservação da existência saudável e permanente do Estado Democrático de Direito, afastando até a mínima possibilidade de intenção da propositura e implantação de pautas globalistas tendentes ao interesses comunistas, socialistas e/ou progressistas, trazendo maior proteção aos anseios da sociedade brasileira.

4 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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