Lei contra fragilidade juridica

Retorno a auto escola

Pelo fim das apreensões de carros e motos com débitos de licenciamento e multas.

Pessoa com deficiência visual

Água da vida e fruto da vida

Aumento de salário para aposentado pensionista do INSS.

Benefício para mesário no dia das eleições para cargos público.

Lei Contra o Desemprego Prolongado Fim do desemprego acima de 6 meses no Brasil.

Inclusão do Tecnólogo na NR 4

Poder receber bpc loas , e o bolsa família para famílias vulnerável a pobreza e a fome ..

Programa de Rede de Vigilância Madrinhas Voluntárias Sentinelas de Si

Mudança do Código Civil, art. 1.341 no que se refere ao quorum

Excludentes de legít. def. e estado de neces. - defesa da vida e integrid. fisica p mulher

5. Criação de Política Nacional Permanente de Proteção ao Aposentado Objetivos:

Antecipação do Pagamento de Aposentados e Pensionistas do INSS para o Primeiro Dia Útil

Revogação da Lei 14.197/2021 em defesa das garantias e do devido processo legal no Brasil

Minha proposta é que um dia do ano seja feriado nacional dedicado ao amor próprio!

Essa ideia é essencial para valorizar os professores.

Feira de ciências obrigatória para os colégios públicos, com competição regional.

Dia nacional do videogame

Descimo terceiro para todos do bpc loas e bolsa família aumentado sem contar como renda

Dispõe sobre a realização de" provas " de concursos públicos federais e estaduais.

Garantias à política de inclusão da pessoa com deficiência de forma transversal

Doação de Veículos das Forças Armadas para Fortalecimento das Guardas Municipais e Bombeir

Investimentos para beneficiários do bpc e empréstimo liberado

Bpc loas

Mais carreiras estatutárias

lei em que as empresas tenham uma COTA para admissão de pessoas com mais de 70 anos

Transformar o Brasil em República Parlamentarista

Cursos técnicos para estudantes de escolas públicas.

Isenção de pagamento total taxas dividas entidades sem fins lucrativos associação morador

Tornar lei obrigatoria em asfaltar municipios emancipados

Ampliação de recursos e serviços da ACCC de catalão

PEC Chega de Privilégios: Fim de auxílios para políticos e banimento de corruptos.

Programa de Vivência Cidadã no Senado, Câmara e Tribunais

Fim da Prescrição de dividas financeiras, crimes e sonegação de impostos.

Fundo partidário A arrecadação do partido deve ser feita através de seus filiados.

Verificação facial para criação de contas em aplicativos de mensagens instantâneas

Isenção do Imposto de Renda para Profissionais da Saúde que Atuam em UTI

Lei de Fortalecimento da Efetividade e da Função Pedagógica das Sanções do CDC.

Aviso por SMS ao cidadão sobre uso de seus dados pessoais

Samarco indenizações 2026 Pagamento para cadastrados nas Ações da Inglaterra, Holanda,

PEC da Defesa Civil: Carreira Típica, continuidade e Proteção Estratégica de Estado.

Fundo partidário

Proposta de Custeio Integral do Vale-Transporte pela Empresa

Altera o CPC visando garantir o acesso à justiça aos necessitados

Liberação do FGTS em todos os tipos de demissão

MoobGOV.BR cadastro com direto a isenção na compra de carro

Controle de natalidade

Flexibilização do benefício do Vale-Transporte para uso em aplicativos de mobilidade urban

Marco Regulatório Nacional de Inteligência Artificial, Robótica e Proteção Social.

A necessidade de algo para impedir menores de acessarem apps/sites pornográficos

Uniforme escolar Gratuito da rede Pública Estadual

Derrubamento das casas de apostas virtuais e online

Treinamento especializado nas escolas

Redução do preço de painéis solares e de fontes sustentáveis à favor do planeta e pessoas

Identificação verificada obrigatória de chamadas empresariais (padrão STIR/SHAKEN)

Dispõe sobre a inclusão do crime de Provocação Psicológica Grave e Reiterada no CP.

Aprovação automática nos anos finais e ensino médio, não existindo média para aprovação

Exigência de câmeras para agentes de trânsito e paridade probatória em multas

Isenção de imposto de renda para militares da ativa e reserva que ganham liquido até 10mil

Fundo de Aposentadoria

Renovação automática de receituário médico para doenças crônicas

Dispõe sobre a Ascensão Funcional Vertical dos Servidores Efetivos do Apoio Administrativo

Vedar matrimonio de pessoas enquadradas nos Art. 217 Código penal e na Lei nº 11.340/2006.

Desconto de 2% do valor em contas do governo pagas por PIX

Frequência, disciplina e desempenho para alunos beneficiários de programas sociais

Lei da Primeira Moradia dos Militares

Lei de Valorização da Poupança Popular

Lei da Recuperação Financeira da Classe Média

Obrigar os presidentes, governadores e prefeitos terminem as obras iniciadas.

Dia Nacional da Conscientização sobre Automedicação e Descarte Correto de Medicamentos

Lei Da Responsabilidade Municipal (LDRM)

Lei da Cesta Básica Sem Impostos

Permitir troca de imóvel dentro do financiamento habitacional

Regula contrato de trabalho fora da CLT definindo valor minimo a ser pago

Padronizar 4 x 2 na escala 12 x36 e mudar almoço 1 horas e meia .

Estabelecer piso mínimo nacional de R$ 1.000,00 para a bolsa de estágio remunerado.

Programa Nacional de Apoio e Fomento ao Escotismo e Organizações Socioeducativas.

Nossa proposta exige uma mudança urgente na Lei de Execução Penal para determinar que:

Placas nos balcões e nos cardápios, todos os insumos utilizados no preparo dos alimentos

Multa para quem não cede o acento preferencial