Ideia Legislativa
Lei da Soberania Alimentar e Contra os Monopólios do Agronegócio
Cria um programa massivo de apoio à agricultura familiar e agroecológica, com compras garantidas para a alimentação escolar e estoques públicos reguladores. A lei taxaria pesadamente agrotóxicos e sementes transgênicas, ao mesmo tempo que estatizaria empresas estratégicas de insumos (fertilizantes) para fornecer a preço de custo.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
13/03/2026
Ideia proposta por
GUILHERME A. M. G. J. (ES)

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