e-Cidadania

A proposta substitui a indicação de ministros do STF por presidentes por um comitê independente (CNJ, MP, OAB, acadêmicos, sociedade civil) que seleciona listas tríplices via editais públicos, com aprovação do Senado. Ministros terão mandatos de 10 anos, sem recondução, escalonados para renovação gradual. Soluciona a politização do STF, que erode a confiança (48% veem viés político, Datafolha 2024), e a falta de diversidade (só 2 mulheres em 11 ministros). Garante imparcialidade, inclusão regional/gênero e renovação, alinhando-se às eleições unificadas. Transição inicia em 2026, fortalecendo a democracia.