Ideia Legislativa
Tributos e justiça acessível, educação cívica e anticorrupção para um Brasil equitativo.
Propõe leis para: 1) Imposto sobre grandes fortunas (1% acima de R$ 10 mi) e lucros (15%), reduzindo ICMS na cesta básica; 2) Fortalecer Defensorias Públicas (+50% orçamento) e mediação comunitária; 3) Educação cívica obrigatória contra desinformação; 4) Reduzir foro privilegiado e acelerar processos de corrupção (2 anos). Soluciona desigualdade (Gini de 0,53 para 0,50), 80 mi de processos pendentes, baixa cidadania (20% entendem democracia) e corrupção (62% veem impunidade, Datafolha 2024). Economiza R$ 105 bi/ano, integrando-se a eleições unificadas e SIAF. Pilotos em 2026, com CNJ e ONGs.
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/09/2025
Ideia proposta por
JAEL B. L. D. S. - PI

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