Lei do Trabalho Digno

Lei de Responsabilidade dos Aplicativos

Instituto Brasileiro de Arquivologia

Serviço Brasileiro de Oceanografia

Projeto de Integração UE-MERCOSUL

PEC do Estado Tecnológico-Científico

Projeto de Conglomerados Público-Privados

PEC do Estado Materialista

Instituto Brasileiro de Oceanografia

Instituto Brasileiro de Futurologia

Serviço Brasileiro de Arquivologia

Projeto de Integração OTAN-MERCOSUL

Criação do Mercado Comum Transatlântico (Américas e EMEA)

Voto distrital e segundo turno para o legislativo

PEC do Estado Humanista Secular

Projeto de Cooperativas Público-Privadas

PEC do Estado Comunitário

Campeonato Paulista de Futebol para Fundaçoes Casa

Esportes e Campeonatos Transgênero

Campeonatos de todas modalidades para ressocializar todos os menores infratores.

Reconhece e remunera a atividade de cuidadores não profissionais de idosos e PCD.

Proteção a primeira moradia.

SUDPesca-Sistema Unificado de Documenos e Licenças da Pesca.

Politica de Preço Justo e Comercialização

Incentivo financeiro aos escritores científicos da pesca

Lei do Silêncio Azul - Proteção Acústica dos Oceanos

Campeonato Paulista de Futebol Penitenciario

Diminuição dos municípios para apenas dois por estado, criando administração comunitária.

Retirar o critério de renda per capita para pessoas com TEA, TDAH e Síndrome de Down.

Lei de Descarte Sustentável e Reciclagem de Materiais de Pesca.

Criar programa de descarte correto de apetrechos de pesca com compensação financeira

Compensação obrigatória por danos ambientais aos oceanos e zonas costeiras do Brasil.

Atribuições para as policias femininas e efetivo feminino das Forças Armadas

Abrir institutos organizado de incentivo aos esportes para os jovens de periferias .

Reunião de pais convocação judicial.

Gratuitidade para idosos em todos os Parques Nacionais

Acesso e mobilidade para idosos e deficientes nos Parques Nacionais

Reserva de locais em praças de esportes para pessoas idosas e deficientes

Prontuário Individual Nacional

Incluir nas bulas se o medicamento impede ou não a doação de sangue.

Isenção de IPTU para famílias que recebem até um salário mínimo nacional.

Inclusão do tema da Educação Cidadã no currículo escolar.

Campanha Nacional Para Cadastrar Pessoas em Situação de Rua

Campanha Nacional Para Cadastrar Pessoas Sem Trabalho

Aumento da margem de 5% para consignado do INSS

Enquadrar pessoa com transtorno bipolar como pessoa com deficiência.

Proporcionar mais oportunidades para pessoas de baixa renda ingressarem em faculdades.

Programa nacional de alimentação saudável e acessível a população de baixa renda

O Rio Grande do Sul tem enfrentado nos últimos anos graves enchentes e desastres ambiental

O Botão do Pânico RS é um projeto de lei que cria um aplicativo gratuito para mulheres.

Proibição de uso de caixa de som

Proposta para a modernização do Governo Digital - Sistema Nacional de Identidade Digital

Para os estudantes de baixa renda - Lei de Apoio Financeiro Para Material Didático

Programa Nacional de Apoio à Comunidade Estudantil Online (PNACEO)

Planos de Saúde

Constituição

Ausência

Privatização

Povos Originários

Alteração da Bandeira Nacional para Reforço do Nacionalismo e Identidade Histórica

Questão da pensão pra filha de militar receber pensão do pai pós morte, deveria sim acabar

Revisão das aposentadorias, aos que foram prejudicados pela Regra de transição. Justiça!

Concurso público para assessor parlamentar de deputados e vereadores.

Revisão da Constituição para permitir estudo do uso militar da energia nuclear para defesa

Solicitação de melhorias nas estradas rurais de Piedade dos Gerais – MG

Regulamentação da veiculação de propaganda em “tela dividida” em transmissões televisivas

Ficha Limpa

Fim do Candidato Corporativo

Serviços Fundamentais do Estado

Água

Garantir por lei filhos levarem os pais no médico sem prejuízo de desconto salarial

PEC para tornar obrigatório o plebiscito para aprovar alguns tipos de lei, decretos e atos

Unificação dos serviços cartoriais

Empresa Brasileira de Síntese de Recursos e Materiais

Projeto de Usinas de Síntese de Recursos e Materiais

Projeto de Computação Relativística e Espaço-Temporal

Mobilidade urbana para estudantes e universitários

Custeio das casas de repouso SSVP entidade sem fins lucrativos

Programa piloto que transforma benefícios sociais em empregos formais com capacitação.

Plantio de mudas frutíferas em áreas urbanas de todas as cidades brasileiras

Projeto Brasileiro de Armamentos Quânticos

Proposta Técnica: Implementação de Voto Impresso Auditável com Código de Validação Único

Limitação da condenação em alimentos por paternidade sócio-afetiva.

Que qualquer plano de saúde contratado tenha abrangência nacional

Proposta para direito ao Voto

Proibição da aplicação indireta das penas de caráter perpétuo.

Programa Nacional de Alfabetização Digital e Proteção de Crianças em Ambientes Online

Programa Nacional de Alfabetização Digital e Proteção de Crianças em Ambientes Online

Rede de Escolas de Fronteira e Educação Bilíngue Integrada (REFEBI).

Projeto de Computação e Engenharia de Espuma Quântica

Projeto de Computação e Engenharia Subatômica

Projeto Brasileiro de Picotecnologia

Projeto Brasileiro de Femtotecnologia

Projeto de Pesquisa em Quarks e Glúons

Projeto de Pesquisa em Energia de Ponto Zero

Projeto de Pesquisa em Espuma Quântica

Projeto de Pesquisa em Relatividade

Lei da Inclusão Escolar (LIESP)

Proposta de Emenda à Constituição nº ___, de 2025

Prisões domiciliares não podem passar de 60m quadrados.