Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Vamos falar de cachorros, raças “perigosas”, grande porte e se força bruta. pessoa inelegível não poderá receber pelos cofres públicos. A ideia é poder aceitar fundo eleitoral de inelegíveis. Convocação de Assembléia Nacional Constituinte Liberdade Previdenciária: 11% no INSS e o Restante para a Previdência Privada Lei de Otimização e Transparência dos Encargos da Dívida Pública (LOTEP) Lei de Trabalho Flexível e Equilíbrio Trabalho-Vida (LTFET) Implementação de Sistema de Manutenção e Escoamento de Água em Canaletas Urbanas Dispõe a equiparação salarial do Serviço Público / Privado Prazo de validade para votação de PLs e Emendas Constituição. Visando celeridade . Polícia Penal Do Brasil ¿¿ Segue obrigatória pela universidade e centro férias no ano letivo no formato EAD Multa 60% de omissão contratual pena em si para terceirizadas contratantes e sindicatos Isenção de impostos a atletas que foram premiados em competições oficias. Melhoria na gestão de inscrições e acesso a vagas para práticas esportivas públicas Auxilio Combustivel obrigatorio Que seja obrigatoriedade seja incluso convênio médico a porteiros e controladores de acess Que pacientes de sangue o negativo tenha tratamento específico Prioridade no SUS Acesso autorizado e validado sem dados. Somente através do GOV.BR. Este não fornece dados. Implementação de Programa de Integridade e Compliance nas Empresas Públicas e Privadas Definição de piso salarial para Técnicos em Segurança e Saúde do Trabalho no Brasil Limite de alunos por professores de apoio na mediação escolar Voluntarismo na comunidade/bairro. Alunos expulsos em escola são proibidos retorna pela mesma unidades , assim evite tragédia Cria o Plano de Restauração da Fauna,Faunatel Fiscalização de atendimentos e exames oferecidos pelos Sus na rede privada. Sistema Prisional Nacional Do Brasil ¿¿ Prova oral no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Proposta de Lei para Estabelecimento de Responsabilidade Compartilhada entre DNIT, DERs Estudo para correções e aprimoramentos no Código de Trânsito Brasileiro. Capacitação Jurídica dos Professores do ensino fundamental 1 e 2. Dinheiro do orçamento público só pode ser liberado mediante projeto do município. Direitos de pais idosos e filhos presos. Diminuir população carcerária. Evitar corrupção, escravidão, tortura física e psicológica. Implementação de disciplina de ensino básico sobre Meio Ambiente e Impactos Humanos Plano de carreira para professores da Rede Pública. Restrição de 50% à jogadores que jogam no exterior convocados para CBF para a seleção Dar um prazo de validade aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Permanência da modalidade saque inativo ao fgts Que haja financiamento estudantil para compra computadores e perifericos MEC promover prova de título de especialidade médica. Alternativa para se chegar ao RQE. Fim das medidas punitivas legais para os responsáveis em caso de evasão escolar Independência econômica estadual Fim das auto escola com preços abusivos Igualdade salarial e outros em cargos contratados. Lei do contrato social ambiental Legalização completa e absoluta do aborto de gestação, em qualquer período Criação de Piso para plantões médicos Um plantão nacional é respeito ao médico Empréstimos sem juros para Médicos Compliance antidiscriminatório - Protocolo de ESG para insercao profissional do Negro Isencao de taxas da ancord e anbima para negros. Aumento de Cursos ao estudante do Ensino médio Plantão Médico indexado ao valor do Dólar Para evitar a desvalorização inflacionária Perdão de dividas Financeiras na CEF aos Médicos. Protocolo ESG de ações afirmativas para pessoas negras no Mercado Financeiro Cessação de candidatura por face news Redução percentual no imposto de renda para inquilinos PORTE de arma ao vigilante politicosque obtém bens Patrimoniais atraves de corrupção que estes sejam confiscados Obrigatório fazer o teste do bafômetro IBJE fortalecerá a indústria de jogos eletrônicos, promovendo cultura e inovação. AMPLIAR, MEDIANTE EC, A COMPETÊNCIA DAS GCMs TORNANDO-AS FORÇAS AUXILIARES DAS PMs Proposta Regulação do Porte de Armas para Segurança Privada: Segurança e Responsabilidade Fim de registro de Brasileiros em casa de aposta virtuais Segurança digital para os idosos URNA ELETRÔNICA AUDITÁVEL (VOTO IMPRESSO) Solução para evitar inundações e secas Uso do CNPJ para escolher o convênio médico. Decisões do STF que gerem legislação não votada pelo legislativo devem submetidas ao povo Criar nova modalidade FGTS seja complementar ao salário hora Seguran. Proponho uma lei para motociclista leve apenas mulheres e crianças de 13 a 15 Seja tributária clubes de futebol com 30% para união Criação do Programa Nacional de Adoção e Controle de Animais de Rua Garantia de vaga de emprego para jovem aprendiz Mudança mas rotinas sócias e segurança pública e Federais.Deveres direito povos Punição na manipulação de jogos esportivos Propor uma anistia para as pessoas que possuem MEI. Mudança na carga horária de estagiários Obrigatoriedade de ar condicionado em todas as salas de escolas do Nordeste Projeto visando a segurança sobre violências contra crianças ,em salas terapias integradas Lei de Criação dos Corpos de Bombeiros Civis Municipais: Proteção e Segurança para Todos Certificar todos os Policiais Militares como Técnico em Segurança Pública. Proteção dos Dados e Direitos do Consumidor Digital Programa Conhecer para Ser Uso da tornozeleira eletrônica como obrigatoriedade e maior rigor no monitoramento Mudança quanto a medida protetiva, torná-la permanente ao agressor Projeto "As Orquideas" Taxar conteúdos pornograficos Plebiscito em 2027 para implementar uma nova forma de governo monárquica no Brasil. Todos os recursos no processo judicial e administrativo passam a ter efeito suspensivo. Honorários advocatícios de sucumbência passa a ser 20% ou os valores da tabela da OAB. Que os comerciantes de água mineral entregue para os clientes os garrafões limpos. Crime de abuso de autoridade em descumprimento das normas dos honorários de sucumbência. O Judiciário não poderá legislar usurpando as competências legais do Poder Legislativo. Todos os Tribunais deverão encaminhar relatório semestral de desempenho ao CNJ. Concurso Público deverá ter no máximo a duração de 05 horas e até 100 questões. Jornada Interativa de aprendizagem Escolar Reforma da Base Nacional Curricular Comum para melhor aproveitamento estudantil Proposta de Lei de Cotas para Mãe Solo em Concursos Públicos Federais - ( reserva de 15% ) Distribuição de ônibus igual « ‹ 1051 1052 1053 1054 1055 › » ENVIAR IDEIA