Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Arborização escolar Tornar o segmento "NAIL designer" uma profissão, distinguindo-a de manicure. Carteira Nacional de Habilitação Paternal Auxílio para cobrir custos anuais de Cursos e faculdades aos profissionais da educação Retirar taxas para compras de outros países. Liberação dos fundos do FGTS pra motivos de acidente e com afastamento prolongado Combate a fome Obrigar a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes que recebem BPC Exclusão de Auxílio a Deputados Criação do Programa Nacional de Microcrédito Inclusivo para Pequenos Empreendedores Implementação de telemedicina nos postos de saúde para atendimentos à população. piso salarial contador, tecnico e auxiliar - 6 sal minimos, 5 salario e 4 salarios Pela importação de carros usados com menos de 30 anos e remoção de benefícios à montadoras SusPet: Um Sistema Único de Saúde Gratuito para Animais de Estimação Proibição de Sites de Apostas Online: Uma Necessidade para Proteger a Sociedade e Prevenir Redução da taxa de importação internacional. Você poderá levar até 6 remédios ao mês gratuitamente Descriminalização da Vadiagem (art. 59 da LCP), pois criminaliza a condição de pobreza. Mais Psicólogos na rede SUS. Idosos aparti de 50 com aulgum tipo de doença que possa ser provada,poderar se aposentar Lei de pensão pós morte para filhos que tenham netos especiais. Plebiscito para o Brasil não se tornar monarquia. Proposta de Alteração do Art. 78 do Decreto nº 4.307/2002. Direito do militar deficiente. Aumento Do Pe de meia Em 16/08/2024 para 300$ a cada poupança Autorização do cultivo e extração de óleo medicinal de cannabis sativa L. para patologias. A taxação do Alckmin pode desestimular investimentos e prejudicar o crescimento econômico. Seguir república Melhor remuneração mensal de professores(as) de escolas públicas para todo o Brasil ! Força Nacional De Segurança Pública Do Brasil ¿¿ Alterar a legislação vigente , para que o Ministro de estado daas decisões do B Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea Fim do uso das placas dianteiras Reformulação do sistema escolar das escolas públicas no Brasil. Parques de equitação Ressarcimento de vulnerabilidade Controle de natalidade. Comunicação Falsa de Crime Sexual - Inserir no Capítulo III do Código Penal o Art. 340-A. Obrigatoriedade da presença do farmacêutico em lojas de comércio de produtos naturais. Requisitos para estar em um cargo público. Saúde pública para animais domésticos Ter lei protegendo os homens cis e Trans sobre sua condição que faz a sua estrutura social Pix gratuito a qualquer tipo de conta, agências estão a diminuir caixas em agências. Língua de sinais,mais conhecido como Libras. Apoio a abaixa os preços da coisas Obrigar escolas a darem aulas de primeiros socorros e de sobrevivência. UNIFICAR TABELA DE VENCIMETOS TÉC/LABORATORIO E AUXILAR LABORATÓRIO DO MS/FUNASA COM/MAPA Acrescentar novos artigos a lei do Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848 sobre o estupro2 Quadros administrativos de carreira nas Corporações Militares Estaduais mediante concurso. Utilizar o patrimônio bilionário do país na educação e na saúde DIGA NÃO A MONARQUIA 2026 Habilitação do contador como Avaliador de Imóveis (como dispõe o CFC), não só engenheiros LEI FERNANDO PAPORISO Correios devem comprovar tentativas de entrega com fotos ou vídeos, garantindo transparênc Reconhecer o ceratocone como doença de PCD Redução tmpo de aposentadoria para tabalhadores em regime de turno noturno. Isenção total de taxas de concurso público Transparência na contratação de pessoas em entidade pública. Criminalização total da maconha (a partir de 1g já ajuda a comprar armas pro tráfico) Colocar como matéria no ensino médio, educação financeira. A INCLUSÃO DOS BOLSISTAS INTEGRAIS NO SISTEMA DE COTAS SOCIAIS. Criar bancadas para outras religiões, religiosidades, crenças, filosofias e doutrinas. O Brasil precisa investir no espaço Direito incondicional à assessoria jurídica da Defensoria Pública para pessoas PCD. Cesta basica além de alimentos incluir produtos de higiene e limpeza Acabar com o Analfabetismo PEC para alterar a redação do artigo 101 da CF. Permitir aos servidores públicos possuírem o registro de corretor de seguros da SUSEP. PROIBIR O ABORTO DE GRAVIDEZ PROPOSITALMENTE Terapia hormonal e cirurgia de redesignação de gênero para menores de 21 anos de idade Boa Tarde, os vigilantes que são preparados com cursos de 2 em 2 anos com reciclagem . Educação ambiental cientificadora como conteúdo obrigatório de disciplinas do ensino médio regulamentar os transporte por aplicativos, em especial os entregadores com motocicletas. Identificação completa de pessoa jurídica em fatura de cartão de crédito Periculosidade para funcionários que precisam pilotar motocicletas. Incentivo à Parceria Público-Privada para Inovações Tecnológicas Diretrizes e normas para a promoção da educação ambiental Regulamentação de grandes plataformas de comércio digital Emendas parlamentares impositivas devem aplicadas em áreas essenciais da sociedade. Autorização pelo médico para representação em organismos de saúde. A Lei que permite o aluno se alimentar o dia todo na escola e estudar de manha trab tarde Meia entrada para funcionários da educação Política Nacional de Pesquisa e Uso Terapêutico de Psicodélicos Rodoviárias Internacionais Do Brasil ¿¿ Letramento e combate ao analfabetismo com professor de Língua Portuguesa. Propor que todo policial civil aposentado, tenha direito a transporte público, gratuito. Unificação de Vínculos Estaduais para pais com filhos que possuem necessidades especiais Criação da Comissão Nacional de Igualdade de Gênero para Proteção e Promoção das Mulheres Medalhistas olímpicos com direito a aposentadoria pública vitalícia Promoção de Projetos de Educação Ambiental nas Escolas Atribuições do médico no serviço de urgência e emergência Seguro acadêmico afim de recercer danos causados por risco biológicos e químicos. PIS PARA PROFESSORES Auditar os votos das próximas eleições a seguir Deixar o cargo de Ministro da Defesa somente para militares. Piso salarial dos assistentes administrativos e burocracia de dois salários mínimos. Proposta de lei do cateter duplo J nos hospitais públicos de no mínimo de 2 meses. Política Nacional de Educação Ambiental e Social Integrada Implantação de bases da Polícia Militar em lugares com alto índice de crimes. Melhoria para o aposentado que foi contribuinte Reconceitualização da educação ambiental a partir da experiência « ‹ 1052 1053 1054 1055 1056 › » ENVIAR IDEIA