Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Benefícios fiscais a empresas com creches, home office e apoio a dependentes. Lei da Resiliência Climática e Mobilidade Humanitária Dispõe sobre o passe livre a alunos com deficiência no contraturno para acesso ao Atendime Projeto de Computação e Engenharia de Energia de Ponto Zero Projeto de Computação e Engenharia de Gluons Projeto Brasileiro de Física Essencial e Fundamental Projeto de Computação e Engenharia de Partículas Projeto de Computação e Engenharia de Subpartículas Projeto de Computação e Engenharia Atômica Projeto de Computação e Engenharia de Quarks Projeto Brasileiro de Bionanotecnologia e Nanobiotecnologia Programa Nacional de Suporte ao Cuidador Familiar Proíbe Telemarketing ativo de qualquer espécie. Chega de políticos eternos: limite de dois mandatos já! Direito ao atendimento psicológico/psiquiátrico pago pelo governo Criação do Fundo de Desenvolvimento de Roraima (FDR) Fim dos currículos nas empresas Fim das propagandas spams nas redes de internet, redes sociais de todo Brasil. Projeto de Pesquisa em Partículas Subatômicas Projeto de Pesquisa em Prótons, Nêutrons e Elétrons Projeto de Pesquisa em Espaço-Tempo Proposta de lei para aumentar a longevidade de dispositivos eletrônicos Smatphones. Garantia de juros sobre salários pagos em atraso para trabalhadores CLT Instituição de Inclusões Digital para Estudantes da Rede Pública A presente ideia legislativa propõe a alteração da legislação de cotas vigente. Projeto de Pesquisa em Partículas Tau Projeto de Pesquisa em Física Especial Estatuto de Defesa da Medicina Estatuto de Defesa do Paciente Responsabilização de Magistrados por Conduta Dolosa, Fraudulenta ou Parcial Ideológica Composição do Supremo Tribunal Federal (STF) O pagamento do décimo terceiro e outros benefícios para motoristas e entregadores de app Benefício Social Responsável – Antipichação Projeto de Pesquisa em Anomalias Físicas Projeto de Pesquisa em Anomalias Biológicas Projeto de Pesquisa em Anomalias Científicas Projeto de Barateamento de Produtos e Serviços Projeto de Pesquisa em Antimatéria Projeto de Pesquisa em Bósons Fundamentais Projeto de Pesquisa em Grandezas Físicas Projeto de Pesquisa em Antipartículas Projeto de Pesquisa em Química Especial Projeto de Pesquisa em Biologia Especial Projeto de Pesquisa em Ciências Especiais Plano de Reindustrialização Nacional e Soberana Projeto de Pesquisa em Anomalias Termodinâmicas Inclusão da disciplina Educação Financeira nas escolas Projeto Brasileiro de Ciências Exóticas Projeto Brasileiro de Comunicação Científica Projeto de Investigação Cognitiva Projeto de Investigação de Engenharia Projeto Brasileiro de Matemática Projeto de Investigação Matemática Cidade Digna SP – Urbanização Integral 2035 Perímetro de Proteção de Drenagem (PPD) - Proteção à Áreas Sujeitas a Alagamento A ideia propõe Instituir programa municipal/estadual de transporte gratuito ou subsidiado. Projeto de Equipamentos de Energia Projeto de Síntese de Água Projeto de Armamentos de Partículas Tau Projeto de Armamentos de Quarks Projeto de Armamentos de Neutrinos Projeto de Equipamentos de Quarks Projeto de Equipamentos de Neutrinos Projeto de Armamentos Laser Projeto de Equipamentos Laser Projeto de Armamentos de Plasma Projeto de Equipamentos de Plasma Projeto de Armamentos de Prótons, Nêutrons e Elétrons Projeto de Armamentos Quânticos Projeto de Armamentos Relativísticos Projeto Nacional de Criatividade, Desenvolvimento e Inovação Projeto Nacional de Universalização do Ensino Superior Projeto de Armamentos de Energia Projeto de Síntese de Produtos Naturais Projeto de Síntese de Recursos Naturais Projeto de Pesquisa em Matéria Escura e Energia Escura Modernizar regras e reduzir custos para quem deseja empreender no Brasil Bloqueio voluntário de pix para Plataformas de Jogos de Azar A correção urgente do Imposto de Renda para recuperar o poder de compra do brasileiro Cartilha para identificar atrasos no desenvolvimento em crianças vulneráveis Redução do número de vereadores por município abaixo de 25 mil habitantes, sem criar cargo. Melhor distribuição de renda individual entre os poderes e as três esferas de Governo. A proibiçao do banco de horas em empresas privadas e públicas e ser obrigatório pagar. As escolas devem criar um conselho escolas com os alunos para melhorar a gestão na escola Instituto Brasileiro de Produtos e Recursos Naturais Projeto de Pesquisa em Geomagnetismo Título da Sugestão Legislativa: Proibição do cancelamento de linhas de telefonia móvel Proposta de Lei: Reforma Tributária Justa e Progressiva. Alteração da lei federal 11.901 de 12 de janeiro de 2009 dar outras providências Reintegrar ao Código Penal Brasileiro(CPB) o Art. 214 Transformar o art. 42 e 47 das contravenções penais em crimes Extinguir o cargo de Vice-Prefeito, Vice-Governador e Vice-Presidente da República. Programa criança atletas do amanhã. Programa criança atletas do amanhã. Isenção de imposto de renda para Professores. Projeto Nacional de Física das Interações Fundamentais Projeto Nacional de Física Aplicada Projeto Nacional de Física Atômica e Molecular Projeto de Pesquisa em Raios Cósmicos Projeto Nacional de Ciências Espaciais, Interplanetárias e Interestelares « ‹ 1052 1053 1054 1055 1056 › » ENVIAR IDEIA