Ideia Legislativa
Convocação de Assembléia Nacional Constituinte
Visto a necessidade urgente de adequação da legislação brasileira aos anseios de desenvolvimento e progresso da nação é necessário atualizar por completo o texto constitucional.
Mais detalhes
Várias normas são passíveis de interpretação diversa e aplicáveis ao século passado, não são ideais para os dias atuais.
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/12/2024
Ideia proposta por
LEONCIO P. D. C.
- SP
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