Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Melhoria do sistema de coleta de órgãos e promoção de campanhas de doação de orgãos Conceder benefícios fiscais à empresas com projeto de redução de emissão de GGE Lei de Incentivo à Sustentabilidade Hoteleira Reconhecer a familia como instituição formal, tendo estatuto próprio e chefe familiar. Lei de Apoio à Formação e Qualificação Profissional no Turismo Fiscalização para produção de notebooks nacionais. "A ideia é substituir o termo trabalhador por: pessoas que desenvolvem a economia". Criação de um comitê para conversa sobre principais usos inteligência artificial Proposta de 'Isentar' Redes Sociais das leis que obriguem representantes legais. Evitar mortes por falta de formação adequada, proteger pacientes e profissionais Aumento de aulas de artes e educação fisica nos anos letivos das escolas públicas Calçadas ocupadas por árvores que absorvem CO2 intercaladas por árvores comuns. Abono salarial duas vezes ao ano. Adotar o Bitcoin como moeda de curso legal, assim como fez El Salvador, pode impulsionar o Cortes de gatos público de 30 bilihões de reais no Brasil Correta utilização da lingua portuguesa Não liberar recursos do PAC em áreas que tem evidências e registro de queimadas criminosas Projeto Olímpico em Clubes de Futebol: Diversificação Esportiva Proibição de red40 dióxido de titânio corantes Nós alimentos causa danos a saúde. Diminuir a poluição Seja dado lucro FGTS a quem tem saldo positiva no mês dezembro PEC sobre Transferência das eleições legislativas Dia da Solidariedade Evitar "abandono" de idoso Reconhecer o Lúpus Sistêmico (LES), deficiência incurável, para aposentadoria especial. Imposto previdenciário. Reestruturação da ABIN Gabinete De Segurança Pública Do Brasil ¿¿ Eu gostaria muito que esta lei para um dia dos líderes comunitários dia 15 de outubro Dispõe sobre a regulamentação do uso de Inteligência Artificial (IA) em Escolas Dispõe sobre a redução do número de representantes políticos nas esferas federal Formação educacional obrigatória de agentes públicos de todos os órgãos dentro do Brasil Endurecimento das penas aplicáveis a agentes públicos envolvidos em atos de corrupção Portal De Entrada Do Estado Do Brasil CORE Operações Especiais Do Brasil PL propondo a criação de novos órgãos de segurança pública Dispõe sobre a implementação de um programa de segurança comunitária. Lei da Ouvidoria Segura Programa de Remoção de Veículos Abandonados e Limpeza de Espaços Públicos Pagamento de taxa aos custos por casos de acidentes gerados por embriagados no trânsito Saúde Mental para todos Programa de Assistência Odontológica e Higiene Bucal para Estudantes da Rede Pública Munic Direito à igualdade através do tratamento desigual. Fiscalizar o uso e tratamento de dados pessoais de usuários menores de idade. Parcerias público-privadas para aluguel de moradias acessíveis com subsídio governamental. Programa Nacional de Autoestima e Confiança nas Escolas Drone projetado para transportar equipamentos de combate a incêndios Tecnologia implantada nas escolas Anti desigualdade no exame nacional Enem seja somente para aluno ensino público Verba para projetos destinada à obras dos governos estaduais, municipais e nacional. Impedir financiamentos público em áreas de queimadas Que todos os policiais civis e militares façam semanalmente exame toxicológico Aposentadoria deficiente com 8 a 10 anos de contribuição e idade entre 58 e 60 anos BPC aos deficientes com renda familiar de até tres minimos Proteção e amparo civil e criminal às vítimas do narcisismo Proposta para alteração na Lei 8742 Obrigatoriedade de maior participação de internacionalistas nos Ministérios brasileiros. Adequação dos direitos constitucionais para imigrantes que tem intenção de moradia fixa Escolas Públicas: participação obrigatória de responsáveis dos alunos Emprego do exército no combate a crimes ambientais e proteção da Amazônia brasileira Lei para facilitar a transição de diploma estrangeiro para atuação em território nacional. Regulamentação da profissão do internacionalista por meio de Exame Nacional. Lei de Proteção à Privacidade e Transparência nas Investigações de Crimes Digitais Proposta de lei para a proteção ambiental e uso sustentável do solo Obrigatoriedade de seguro para terceiros para veículos registrados em território nacional Monitoramento em sala de psicólogos de Fórum e Conselhos Tutelares evitando proteção crime Proposta de lei de cidades inteligentes e sustentáveis Lei de regulação do mercado de alimentos ultraprocessados Equiparação salarial , já que militares da mesma no patente possuem soldos diferenciados. Criar um sistema de defesa fixo, para combate a incendios em locais vuneraveis. Incluir Libras como disciplina obrigatória na graduação dos cursos da área da saúde. Que dispõe sobre a criação do Fundo Educacional dos Grêmios Estudantis Implementar a disciplina sobre o sistema de saúde no ensino médio escolar. Disciplinas obrigatórias dos Sistemas de Saúde e Social no Ensino Médio. Criminalização de alienação parental pós comprovada danos à criança ter testemunhado fatos Criminalização.Medida protetiva.Reparações e, por escrito, pós Ministério Público revogar Auditoria externa nas contas de despesa de parlamentares. Obrigatoriedade de Identificação com CPF e RG nas Redes Sociais Ofertar harmonização em Unidades Básicas de Saúde Organização social para fins internos de saúde metal dos profissionais multidisciplinares Atenção integral à saúde da mulher na consulta de enfermagem na atenção básica. Proibição do uso de celulares e tablets nas escolas públicas Lei que dispõe sobre autonomia dos Grêmios Estudantis Acabar com prisão de 3 dias depois das eleiçoes Regulamentar o ensino de ciências relacionados à saúde apartir da educação básica. Regulamentação de pausas/intervalos de descansos para os Profissionais de Enfermagem Fotos de infrações de transito gerarem multas ou investigação para possíveis multas Taxação de Empresas de Apostas para Fins Sociais Proposta de Lei para Promoção da Saúde e Educação Integral nas Escolas A Lei de cotas em universidades deveria sofrer alteração pois esta sendo burlada Creches Integral e férias na creche Não haverá adaptação das crianças em meio período CAC Portadores De Armas Do Brasil Refazimento das cadeias de montanhas Reforma educacional no brasil Instituir o uso obrigatório de plataformas digitais de inglês e redação no Ensino Médio Queimadas criminosas Criação do feriado nacional do descobrimento do Brasil Que todos os órgãos públicos e empresas tenham uma porcentagem de vagas social. Promover a formação continuada dos profissionais da educação. Implantação do Programa de Cinturões Agrícolas no Brasil « ‹ 1053 1054 1055 1056 1057 › » ENVIAR IDEIA