Reconhecimento de Brasileiros Naturalizados Adotados no Exterior como Brasileiros Natos

Propõe-se a criação de zonas legislativas estaduais, distritais e municipais, com base na

Minirreforma Trabalhista e Econômica com Justiça Fiscal e Igualdade

Tributação Participativa e Democrática: Imposto de Renda Facultativo para Pessoas Físicas

Incentivo à Democracia Tributária: Controle Popular sobre os Impostos

Referendo Quinquenal para Continuidade de Empresas de Transporte Público Concessionárias

Obrigatoriedade de Criação de Superintendência e Integração do Transporte Público nas Regi

Cria causa de aumento para furto praticado em bens sob guarda do estado

Proibir o acesso ao SERASA por empresas contratantes em processos seletivos.

Vedação promoção pessoal de agentes políticos em eventos custeados com recursos públicos.

Projeto de Lei: Altera o inc XIV da Lei 7.713, de 22/12/1988 para incluir Escoliose Grave

Piso de R$ 1.800,00 para Estagiários de Pós-graduação: Dignidade e Valorização

Regulamentar a profissão de psicanalista

Possibilidade de venda de 1/3 das férias na administração pública federal

Propõe-se a alteração da Lei nº 7.418/1985 para proibir totalmente o desconto de até 6% no

Projeto Nacional de Biotecnologia para Deficientes Visuais e Auditivos

Aulas de TI, IA e afins do ensino infantil ao ensino superio

Aulas de alfabetização digital e virtual do ensino infantil ao ensino superior

Aulas de divulgação científica e tecnológica do ensino infantil ao ensino superior

Ensino Médio Estendido – 4, 5, 6, 7 e 8 anos

Vida no Volante: tolerância zero e penas mais duras contra embriaguez ao dirigir.

Inclusão e Regulamentação da Avaliação Psicológica no SUS como Serviço Essencial e Acessív

O adicional noturno deve ser uma rubrica sem incidência de IR. ( Imposto de renda).

Criminalização do aviso de blitz em redes sociais para proteger a segurança no trânsito.

Direito Autoral da Própria Imagem, Voz e Corpo Contra Deepfakes Não Consentidos

Lei Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Inovação Produtiva (LNDIP)

Tipificação do Esquema de Pirâmide Complexo

PLANO DE RESILIÊNCIA ECONÔMICA DO BRASIL PÓS TARIFAÇO

Serviço de baixo custo, tabelado,para declaração de Imposto de renda

Projeto de Lei da Memória, que trata da obrigatoriedade de sinalização informativa.

Estabilidade Vitalícia a Trabalhadores do Setor Privado com Incapacidade Permanente.

Lei de proteção aos profissionais da saúde contra assédio moral, físico e verbal.

Obrigatoriedade do piso salarial da enfermagem em registro em carteira de trabalho

NOMEAÇÃO DE MINISTROS DO STJ E DO STF EXCLUSIVAMENTE ENTRE DESEMBARGADORES

Regulamentar os cursos de empreendedorismo

Lei do Pluralismo Científico

Instituto Nacional de Desenvolvimento Pessoal

Regulamentar as Ciências Metabólicas

Criação da Empresa Brasileira de Veículos Elétricos

Plano Brasileiro para a União Comum do Sul (UNICOSUL)

JUSTIÇA FEDERAL AMBIENTAL DO BRASIL ¿¿

Restaurante Universitário nas Faculdades Particulares

Regulamentar os cursos online

PEC do Federalismo Democrático

PEC do DEI Progressista

Projeto Nacional de Imersão Científica e Tecnológica

Incentivo à Criação de Cooperativas Produtivas Locais

Regulamentar a Graduação Intensiva

Plano Nacional de Beneficiamento de Minerais, Gemas e Afins

Aulas de Treino de ABNT e Redação no Ensino Fundamental à Graduação

Lei da Dignidade CEPS (Cultural, Econômica, Política e Social)

Impeachment obrigatório com 41 senadores ou 257 deputados assinando o pedido.

Lei de Transparência da Carga Tributária nos Preços de Produtos e Serviços

Criação do Programa Municipal “Cuidar com Dignidade” para atendimento a crianças e idosos

Projeto de Lei para Garantir Acesso Universal e Gratuito à Internet de Qualidade nas Escol

Seguro obrigatório em veículos automotores com cobertura a dano causados a terceiros

Presidente da Câmara e do Senado deve ser escolhido pelo povo

Direito ao porte e posse de armas para todos os cidadãos de bem.

Fim do Bolsa Família: basta de dependência do Estado.

Educação financeira para aposentadoria milionária.

Redução dos impostos de importação para abrir a economia brasileira.

Tributação justa: vincular imposto ao lucro e não à receita das empresas.

Fim das cotas raciais e sociais em concursos e universidades.

Destina 15% do valor dos contratos de publicidade de artistas para o cinema nacional

O projeto de lei visa aumentar a segurança e previnir mortes por engasgo em restaurantes.

Regulamentação nas Bets

PEC para incluir o quinto constitucional na composição do STF

Lei de Incentivo ao Automobilismo

Lei Ayrton Senna

Projeto de Aplicativos Soberanos

Tipificar o Tráfico Humano para Fins Militares e de Guerra

Colocar Psiquiatria e Psicologia Metabólica no SUS

Parlamentarismo de Conselhos

High School Pública

Auxílio Estágio para Estudantes do Ensino Superior Público

Criação do Programa Nacional de Apoio Psicológico e Mentoria Acadêmica para Estudantes (PN

Incluir Vítimas e Denunciantes no Serviço de Proteção às Testemunhas

Projeto de Lei – Cadastro Nacional de Autoexclusão Voluntária de Apostas e Jogos de Azar

Plano Nacional de Segurança e Desenvolvimento Públicos

Projeto dos Jogos Digitais Soberanos

Projeto do Audiovisual Soberano

Criação de processo seletivo classificatório para ingresso no Programa Mais Médicos

Educação de qualidade já!

Regulamentação geral de alimentos artesanais

Criação da Feira Brasileira dos Estados e Municípios

PEC da Democracia Participativa Popular

PEC do Não Retorno Climático

PEC do Socialismo com Características Brasileiras

Projeto da Alimentação Soberana

Expansão do e-Cidadania para estados e municípios brasileiros

Criar uma lei referente à Definição de Diretrizes sobre a Alimentação Natural

Regulamentação da produção de queijo artesanal

Criação do Instituto Brasileiro de Ornitologia

Projeto País Padrão FIFA

Criação de Escolas Federais de Ensino Técnico e Superior

PEC da Democracia Participativa de Conselhos

PEC do Brasil País Desenvolvido

Projeto de Democratização da Pauta Legislativa

Lei de Amparo e Reabilitação a Pacientes Oncológicos com Polineuropatia por Quimioterapia

PEC do Pleno Estudo e Emprego