Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto Brasileiro de Tecnologias do Espaço-Tempo Projeto Brasileiro de Descarbonização Projeto Brasileiro de Nanotecnologia Projeto Brasileiro de Biotecnologia Projeto Brasileiro de Cibernética Projeto Brasileiro de Biônica Obrigatoriedade de guarda armado em escolas e universidades públicas e privadas. Secretária de soluções forças polícias do Brasil. Projeto Brasileiro de Eletrocombustíveis Projeto Brasileiro de Energias Renováveis Projeto Brasileiro de Tecnologias Quânticas Projeto Brasileiro de Tecnologias Relativísticas Projeto nacional extensão da malha ferroviária Lei inafiançável aos maus tratos animais. Projeto nacional extensão da malha ferroviária Lei de Apoio Assistido para Pessoas Neurodivergentes Cálculo da insalubridade seja pelo salário base e não pelo salário mínimo. Programa de Modernização de Transporte Urbano. Fundo Federal de Revitalização de Espaços Públicos. Programa de Estágio Cidadão em Universidades Públicas. Programa Federal de Castração Gratuita de Animais. Todas as escolas devem incluir educação sexual como uma matéria obrigatória. Cambio Fixo do Real. Soberania do Conselho Monetario Nacional. Lei anti pats Proibição de expulsão no ensino médio público, com multa de R$ 10 mil e garantia de livre Programa de Ação Preventiva de Saúde Lei de Inclusão de Profissionais com Deficiência nas Forças Armadas Tolerância Zero com a Violência contra a Pessoa com Deficiência Sistema Nacional de Controle e Segurança de Recicláveis Lei de Cooperação Federativa para a Segurança Pública (LCFSP) Lei do Gás e Cesta Básica para o Povo Lei da Dignidade no Transporte Público Lei Ponto Salva-Vidas: Socorro Imediato em Locais de Grande Movimento Lei Água é Direito, Não Abuso: Tolerância Zero com Más Concessionárias Lei do Recomeço: Proteção ao Cidadão Refém da Burocracia Lei Tarifa Zero por Descaso: O Passageiro no Controle Lei Trânsito para a Vida: Educação Contínua do Berço ao Volante Lei do Respeito no Vagão: Educação para a Cidadania em Movimento Lei Minha Rua, Minha Loja: Adote sua Calçada e Pague Menos Imposto Programa Mestre-Aprendiz: Conectando Gerações para o Futuro do Trabalho Lei da Ocupação Cultural: Transformando Ruínas em Palcos e Ateliês Lei da Transparência na Saúde do Gestor Público Lei Alívio Já: Seu Imposto de Volta no Prato e na Conta de Luz Lei Luz para Todos: Sem Poste, Sem Taxa Lei Dignidade Básica: Acesso Universal a Banheiros e Bebedouros Programa Cidade Limpa, Vida Nova Lei do App "Resolve Aí": Sua Cidade na Palma da Mão Lei Rio Saudável: Poluir Nossas Águas é Atentado à Saúde Pública Lei Respeito Coletivo: Vandalismo no Transporte é Crime Contra a População Lei Ponto Final: Tolerância ZERO para Crime em Transporte Público Lei Cidadão do Bem: Reconhecendo e Premiando os Heróis do Dia a Dia Lei Lixo que Vale Desconto: Recicle e Pague Menos nas Suas Compras Lei das Rotas Cariocas: Descubra o Tesouro Escondido do seu Bairro Programa Nacional de Alimentação Digna na Aposentadoria Lei Conexão de Gerações: A Sabedoria dos Avós a Serviço da Comunidade Lei Hortas no Asfalto: Transformando Terrenos Baldios em Alimento e Renda Lei Meu Pet, Meu Bairro: Incentivo à Adoção e Comércio Amigo dos Animais Quebra-molas Antes do Radar. Colocar Quebra-molas antes dos Radares para maior segurança O valor da aposentaria aumentar com a quantidade de horas trabalhadas a mais. Projeto Brasileiro de Internet Soberana Projeto Brasileiro de Multivitamínicos Projeto Brasileiro de Engenharia Relativística e do Espaço-Tempo Projeto Brasileiro de Ciências Naturais Projeto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Econômicas Projeto Brasileiro de Ciências da Saúde Projeto Brasileiro de Geociências Isenção de IR em títulos públicos para reduzir a dívida e fortalecer a poupança nacional. Tornar obrigatória a Licença Capacitação de 90 dias para servidores públicos efetivos. Projeto Brasileiro de Soberania Digital Projeto Brasileiro de Ciência e Tecnologia Soberanas Plano de Expansão da Malha Ferroviária Brasileira Projeto Brasileiro de Produtos Orgânicos Projeto Brasileiro de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) Projeto Brasileiro de Substitutos de Refeições Criação da Versão Brasileira do Prêmio Nobel Criação do Tribunal Penal do Sul Global Criação do Tribunal de Justiça do Sul Global Criação da Organização das Nações Unidas do Sul Global Projeto Brasileiro de Dessalinização Projeto Brasileiro de Ciências Exatas Projeto Brasileiro de Engenharia Projeto Brasileiro de Ciências Cognitivas Projeto Brasileiro de Ciências Projeto Brasileiro de Tecnologias Revitalização da poupança familiar e proteção contra a inflação real. Porte de arma de fogo aos bombeiros militares do Brasil de forma ostensiva Colocar lei de não cobrar imposto luz,água e cesta básica e produtos de limpeza. Piso salarial para servidores dos cargos: Serviços Gerais. O Projeto de Lei para combater a rentabilidade dos criminosos faccionados Lei de proteção a reputação da profissão de professor. Projeto de Revitalização do Transporte Público Exame Periódico para Aposentados Implantação da lei que autoriza a plantação de Canabis no território brasileiro Lei do Planejamento Urbano – Cidades Planejadas, Inteligentes e Verdes Quantum Nation Brasil – Investimentos em Mecânica Quântica e Relatividade Programa Nacional de Pesquisas Científicas Acordo de Cooperação do Atlântico Sul – América do Sul e África Programa Nacional de Planejamento Estatal Ensino Espiritual Optativo no Ensino Fundamental e Médio « ‹ 1049 1050 1051 1052 1053 › » ENVIAR IDEIA