Ideia Legislativa
Vamos falar de cachorros, raças “perigosas”, grande porte e se força bruta.
Já existe a Lei da focinheira, é forçador mas falta a Lei que venha a punir o condutor desse animal em casos de incidentes.
Todo dono animal das raças tipo pitbull deve ser cobrado de formas mas criteriosa, pra ter tal cachorro tem que bancar custos como adestramento, além de vacinas e uso correto dos dispositivos segurança, em caso de incidente. Animal deve ser retirado do tutor e quando não houver meios para ressocializar o animal, abatê-lo. Condutor em casa de lesão corporal ou morte deve pagar pelo crime.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
03/12/2024
Ideia proposta por
JOSILANIA F. D. S. - RJ

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