Ideia Legislativa
apropriação das terras indígenas aos mesmos
por muitos tempos convivemos com a ideia de que os indígenas tem suas terras, porém eles não tem, as terras que ocupam não são de seus direitos. mas depois dessa lei criada eles terão terras próprias.
a lei exerce o direito das tribos ganharem as terras que habitam sendo elas grandes ou pequenos, a posse deve ir aos verdadeiros “donos”. que estavam no Brasil muito antes das descobertas
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
24/10/2024
Ideia proposta por
CLARA C. - RJ

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