Ideia Legislativa
Lei que torna o abandono parental crime hediondo com prisão imediata.
Nesse caso, o abandono parental resultaria em prisão imediata do pai ou mãe da criança, se enquadraria também em caso de não pagamento de pensão ou não participação constante na vida da criança, com exceção de pais e mães que causem desconforto na criança, nesses casos somente a pensão regular.
Mais detalhes
Basicamente, essa lei irá prevenir o abandono e prejuízo mental das crianças já que falamos de proteger as crianças ultimamente.
Vai exigir uma obrigatoriedade de criar o próprio filho perante a lei, caso não se cumpra o pai/mãe vai ser preso imediatamente.
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/10/2024
Ideia proposta por
SABRINA C. L.
- DF
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