Ideia Legislativa - Lei que torna o abandono parental crime hediondo com prisão imediata. :: Portal e-Cidadania

Lei que torna o abandono parental crime hediondo com prisão imediata.

Nesse caso, o abandono parental resultaria em prisão imediata do pai ou mãe da criança, se enquadraria também em caso de não pagamento de pensão ou não participação constante na vida da criança, com exceção de pais e mães que causem desconforto na criança, nesses casos somente a pensão regular.

Mais detalhes

Basicamente, essa lei irá prevenir o abandono e prejuízo mental das crianças já que falamos de proteger as crianças ultimamente. Vai exigir uma obrigatoriedade de criar o próprio filho perante a lei, caso não se cumpra o pai/mãe vai ser preso imediatamente.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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