Ideia Legislativa
Reforma Judiciária.
Proponho a eletividade dos Juízes, quer federais, quer estaduais, como se faz no México. Proponho também a diminuição do número estarrecedor de Juízes e Desembargadores Federais, Juízes e membros dos Tribunais Militares Eleitorais e do Trabalho. Levaria a independência dos Poderes a um novo patamar.
Mais detalhes
Reforma Judiciária mais ampla: os Tribunais de Justiça chamar-se-ão de Tribunais de Relação, restauração da Justiça de Paz e dos Inspetores de Polícia, mudanças de nome: Suprema Corte Federal(STF) Corte Regional de Apelação(TRF) Corte Superior Eleitoral(TSE) além de abolir o Superior Tribunal de Justiça. Os juízes serão todos eleitos por doze anos, sem haver a reeleição, e com cassação do mandato.
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/10/2024
Ideia proposta por
IAGO J. A. S. D.
- SP
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