Ideia Legislativa
Incentivo fiscais e financeiros interligados á propriedade intelectual.
Fica estabelecida uma redução dos custos de território nacional interligados a propriedades intelectual para pessoas físicas, assim como ficam instituídos incentivos fiscais aos projetos que contribuem com a pratica dos direitos civis, tais como meio ambiente, educação, saúde.
Mais detalhes
Como modo de contribuição, fica destinado aos bancos federais a proposta de financiamento dos projetos, tais como MVP, que auxiliam com a esfera constitucional, no que se diz respeito a propriedade intelectual.
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/10/2024
Ideia proposta por
RUAN F. P. P. R.
- SP
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