Ideia Legislativa - Criação do fundo governamental de apoio aberto ApoiaSUS para financiamento e manutenção. :: Portal e-Cidadania

Criação do fundo governamental de apoio aberto ApoiaSUS para financiamento e manutenção.

Cria o fundo ApoiaSUS que visa arrecadar doações de pessoas físicas, jurídicas, impostos de planos de saúde privativos e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

Mais detalhes

O Fundo Governamental ApoiaSUS possibilitará garantir recursos adicionais e estáveis para o financiamento e manutenção do SUS de caráter complementar ao financiamento público. O ApoiaSUS receberá doações de pessoas físicas e jurídicas, além de recurso de impostos como o ITCMD e taxações dos serviços privados de saúde. Ampliar e melhorar a qualidade e acesso dos serviços oferecidos à população.

0 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe