Ideia Legislativa
Apropriação das terras indígenas aos mesmos
Por muitos tempos convivemos com a ideia de que os Indígenas tem suas terras, porém eles não tem, as terras que ocupam não são de seus direitos. Mas depois dessa lei criada eles terão suas próprias regras.
A lei exerce o direito das tribos ganharem as terras que habitam sendo elas grandes ou pequenas, a posse de ir aos verdadeiros "donos", que estavam no Brasil muito antes das descobertas.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
24/10/2024
Ideia proposta por
MATHEUS S. D. S. - RJ

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