Ideia Legislativa - Projeto que extingue o ECA e cria mecanismos para proteger a população da ação de menores :: Portal e-Cidadania

Projeto que extingue o ECA e cria mecanismos para proteger a população da ação de menores

Este projeto extingue o ECA e cria mecanismos de qualificação profissional e Cursos possibilitando ressocializar e resguardar a população dos crimes que devido ao ECA fomentam a sensação de impunidade. Mitigar a violência e a morte de inocentes pelas drogas, homicídio, latrocínio.

Mais detalhes

Está lei é irrevogável e imprescritível. E tem a função principal ressocializar, proteger o cidadão da violência e criar mecanismos que realmente mude a realidade dos menores e quem ganha é a sociedade.

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20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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