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Altera a lei Nº 11.096 de 13 de Janeiro de para promover de oportunidades a todos pcds

De fato, o projeto reestabelece a igualdade de condições de acesso ao ProUni a todos os candidatos pessoas com deficiência (PcDs), independemente de origem escolar, removendo as barreias inadvertidamente criadas quando a lei nº 14.350 de 25 de Maio de 2022 entrou em vigor. A referida remoção ...

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das barreiras acontecerá com o reestabelecimento da igualdade competitiva entre todos os candidados pessoas com deficiência e candidatos oriundos de colégio público, classificando-os no mesmo nível de prioridade, como era até 2022. O resultado prático é a volta da inclusão do candidato PcD que por qualquer motivo tenha estudado em colégio particular. Este candidato, atendido antes da publicaçã..

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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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