Ideia Legislativa - Atualização da Lei 5.081 de 24/08/1966 referente ao exercício da odontologia. :: Portal e-Cidadania

Atualização da Lei 5.081 de 24/08/1966 referente ao exercício da odontologia.

A Lei 5.081 de 24/08/1966 em vigor não representa o cenário atual da profissão do cirurgião dentista. Desta forma, faz-se necessário uma atualização desta norma, em que seja contemplado novas especialidades, tecnologias e as diversas outras necessidades emergentes da odontologia.

Mais detalhes

O perfil do atendimento odontológico sofreu alterações que acompanham as necessidades da sociedade atual, no entanto a Lei 5.081 de 24 de agosto de 1966 não atende as peculiaridades e necessidades do exercício da odontologia no momento em que vivemos. Como exemplo das características da sociedade atual, temos: novas tecnologias e um público extremamente conectado a internet.

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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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