Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Valor simbólico em taxas cobrado Proibição da suspenção de benefícios sociais sem visita presencial de assistente social Cota de 10% das compras de produtos e serviços dos governos sejam oriundos de cooperativas Projeto de lei, transparência a informações para pais de alunos das escolas pública Sistema de fiscalização de creches e ensino fundamental e médio! Senadores Do Brasil Deputados Federal Do Brasil liberação de todos os valores com bloqueio judicial menor que os 40 salários mínimos Fiz concurso, passei mas paguei INSS . Com aposentadoria por INSS. Permite formação de cadastro de permutade servidores da União, Estados ,ADM Dir e indiret Pensão alimentícia tem q ser dividida por igual tanto como a mãe é o pai tem que pagar Tribunal Superior Eleitoral Do Brasil Exame de DNA, obrigatório antes do registro dos filhos pelos pais. Revisão e reajuste das leis para mães que trabalham Dispõe sobre a inteligência artificial no Brasil e dá outras providências. Revogação da Lei de Abuso de Autoridade. Inexigibilidade de CNH para dirigir veículos com menos de 110cc Isenção de Tributos federais para os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Reaproveitamento de Militar Temporário no Sistema Público como concursado. Linha de crédito para aquisição de drones por parte de prefeituras. Obrigar todos os sites de e-comerce registrar o site junto a JUCEA e disp. Alvará. Disponibilizar notebooks para discentes de baixa renda em institutos federais. Oficializar o Ensino Híbrido nas Universidades Federais. transforma o e-sports em esporte oficial do brasil Atualização Periódica dos PPCs dos cursos de TI em Instituições Públicas de Nível Superior Responsabilidade por Inteligência Artificial Autônoma Regulamentação da profissão de eletricista pois a mesma tem que ser considerada Diminuição de limite mínimo do horário de almoço. Equiparação dos salários dos servidores públicos estaduais A Lei de Inclusão e Proteção para Pessoas com Transtornos Mentais. Flexibilizar o trabalho presencial de desenvolvedores para a atuação remota. Aulas gratuitas de línguas e informática e cursos aos sabados Transparência e Rastreabilidade dos Recursos Públicos Transformar a Ilha de Marajó em um Território Federal Justa causa ser analisado por um juiz orientando antes da aplicação por sim ou não Uso de câmeras veiculares (dashcams) para denuncias de infração de trânsito. Fazer com os boletos a serem pagos por empresas e ou pessoas físicas, tem que ter n.f. Concessão de BPC à epilépticos e pessoas com transtornos depressivos e de personalidade Lei Geral de concursos públicos, sobretudo na área de segurança pública e policial. Povo soberano, e democrata, Blebiscito e Referendo, nos casos controversos de nosso país! Proibição da venda de cigarros quimico e bebidas de qualquer marca que venha embriagar Profissionalização De Professores Na Área Da Assistência Social Proibir empresas privadas de participar de processos licitatórios. Permitir que um imóvel financiado seja transferido para outro comprador, Obrigar a susep e as seguradoras de veículos a aceitar veículo com passagem de leilão Pizzaria ou restaurante em rua de casas de residência, deveria ser proibido. LISTAGEM ELEITORAL. A não perda da autorização de residência ao estrangeiro por se divorciar Seja exposto o valor do imposto pago em cada produto vendido ou serviço prestado Lei eficaz do Psiu Pagamento obrigatório de precatórios devidos pelos Estados ADICAO DE FILTROS A CIGARROS DE PALHA INDUSTRIALIZADOS As decisões judiciais discutível seja levado a um júri popular escolhido por sorteio . Diminuição ou isenção de impostos à empresas, com a condição de salário mínimo maior. Sem respeito pelo povo, sem cargo político. Criação de banca apreciadora de sentenças sob suspeita de parcialidade nas cortes supremas Investimentos na produção e distribuição de produtos nacionais, construção de indústrias. Criação da Brigada Nacional de Incêndio e Aquisição de Meios Aéreos de Combate a Incêndios Pontos acumulativos por participação em concurso público e vestibulares Redução de 50% para 25% + COFINS. Sobre o imposto de importação Via Áerea, Terrestre etc.. Limitar o trabalho com radiação ionizante apenas para técnicos e tecnólogos em radiologia incentivar alunos,do infantil ao fundamental,às práticas de leitura e escrita nas escolas .fim dos precos de 2.99.os comerciantes ganham milhoes enganando o consumidor. Torna o gestor escolar como funcionário não superior na gestão Fim da obrigatoriedade de residir na área de atuação para os agentes comunitários de saúde Transporte Aéreo Do Brasil Numerar processos e juga Los por ordem da numeração do mais antigo para o mais moderno Criação de bibliotecas hospitalares Reconhecimento Da Função De Mediador Na Regulamentação Da Profissão Do Bibliotecário Garantia de acesso de material estudantil Estabelecer verba mínima de investimento em áreas verdes nas cidades. Garantia de acesso de material estudantil. Estabelecer verba mínima de investimento em áreas verdes nas cidades. Sim da emenda parlamentar Excluir o IOF das operadoras financeiras, deste modo reduziria a taxa de financiamento. Lei da Pontuação Específica para Motoristas de Caminhões Lei de incentivo a Reducao de emissoes de carbono por empresas Atendimento por Médico Especialista em Dor em Unidades de Emergência e Urgência REVALIDA para todos os recém formados em Medicina, seja no Brasil ou exterior Toda empresa de porte grande oferecer como benefício PLR aos colaboradores. Lei de Responsabilidade Social Empresarial Profissionais de bibliotecas devem ter capacitações acerca do atendimento à pessoa com TEA Criação do Provedor Nacional de Internet Social Altera a Classificação dos Cursos de MBA lato sensu Incentivo fiscal para empresas que aderirem 100,% home office. Para que seja o povo a votar p.eleger o presidente da Camera .e do Senado... PROJETO DE LEI Dá nova redação ao § 2º do artigo 41 da Lei dos Juizados Especiais Disponibilização de fones abafadores de ruídos para bibliotecários portadores do TEA. Incentivos de estudo e aplicação de Repositórios Digitais em Instituições acadêmicas. Alterações na forma de pagamento e saque do fundo de garantia Restauração da monarquia presidencialismo e semi presidencialismo . 3 governantes no poder Altera os §§ 3º e 4º, art. 790 da CLT (gratuidade Judiciária no âmbito Trabalhista); Criação de um projeto de lei que verse sobre o uso de drogas como uma doença mental. Direito de todo deficiente físico ou mental trabalhar em Home Office. Informações mais claras sobre o funcionamento em Maquinas (gruas) de Pelúcias e Outros. Prova de concurso publico digital para deficiente físico e mental Prova em Braille para deficientes visuais em concurso público. GARANTIA DE PROTEÇÃO À PRIVACIDADE DE MORADORES QUE RESIDEM NO TÉRREO NOS CONDOMÍNIOS. Acabar definitivamente com o TCC - Trabalho de Conclusão de curso em universidades. Linha de crédito para bibliotecários: abertura de livrarias populares sustentáveis « ‹ 1040 1041 1042 1043 1044 › » ENVIAR IDEIA