Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Hospital da mama, prevenção e luta contra o câncer de mama . Tornar hediondo crime de maus tratos à animais, visto sua impossibilidade de defesa Prometo para preservação das águas, educação ambiental e criação de órgão responsável Projeto de lei na qual acabaria com bloqueio judicial, bacenJud/Sisbajud, Renajud, todos. Lei de Defesa da Função Social da Moradia em Conjuntos Populares Defasagem de colaboradores em período eleitoral. Um transporte civilizatório para o povo do Entorno Proibição de criar nova despesa permanente sem indicar o corte de outra. Indicações de Ministros para o STF por Meritocracia Lei do Apagão Lei dos comitês de prevenção de assedio em escolas no Brasil. Proibir a criação e manutenção de pássaros silvestres ou exóticos em gaiolas. Mais Mulheres no Poder: Formação e Apoio para Lideranças Femininas Patriotismo nas Escolas Eleição popular para o STF, com indicações plurais e avaliação técnica dos candidatos. Criação do Programa Nacional de Educação para a Vida (PNEV) no Ensino Médio Criação do Programa Nacional de Empregabilidade e Inclusão para Pessoas LGBTQIAP+ Melhoria para o servidor público municipal em todos os estados do Brasil. Controle ético e público de animais domésticos/domesticáveis Extinção das emendas parlamentares impositivas no Congresso Nacional Brasileiro! Apoio Logístico e Mecanizado para Pequenos Agricultores: Trator e Frete Gratuitos Projeto de incentivo a conscientização: "Dirigindo Com Segurança" Lei Ficha Técnica: Nomeações por Mérito e Fim da Indicação Política de Vereadores Escola Segura - Apoio federal à implantação de sistemas de segurança em escolas públicas Publicação pública dos nomes dos convocados para o serviço militar obrigatório Programa Nacional de Recuperação de Vias e Apoio a Moradores de Rua em Situação de Risco Fim da reeleição de deputados e senadores a nível Federal Programa municipal voltado para a aquisição de EPIs para trabalhadores informais. Criação de um centro desportivo municipal para municípios com mais de 300.000 habitantes. Permitir que motoristas autuados substitua pagamento por doação de sangue voluntária. Garantir internet gratuita e de qualidade em locais públicos como praças, hospitais... Aumentar o tempo de residência para naturalização Dar mais sustentabilidade para as cidades melhorando o meio de transporte Criar estradas específicas para ônibus Diminuição do número de deputados para 7 por Estado somente com salário base de 7 mil Crédito consignado INSS CLT do Brasil Reduzir de 3 para 1 senador por Estado e o número de deputados para 3 deputados por Estado Obrigação de emissão de nota ou cupom fiscal nos postos de gasolina Remuneração mínima para funções de formação técnica,tecnólogo,e bacharelado e licenciatura Plano Nacional de Auxílio ao Animal Silvestre Plano Nacional de Desenvolvimento de Inteligência Artificial Obrigar as empresas a manter as FDS atualizadas em um campo específico em seus sites Direitos autorais sobre a própria imagem (corpo, rosto e voz) para coibir deepfakes Auxilio para cuidadoras/protetores de animais e desconto de 50% nas internações. Aumentar aposentadoria mínima dos idosos para 2500,00 reais. Proposta para estabelecer condicionantes legais à criação de novos impostos ou ao aumento. Oficinas esportivas nas comunidades. Projeto Nacional das CarePods Plano Nacional de Transição para Cidades Inteligentes Bolsa Dona do Lar Obrigatoriedade da instalação de fossas sépticas em imóveis em sem acesso a rede de esgoto Criação de um órgão de atendimento para alunos denunciarem problemas escolares Tipificar como crime a agressão contra professores. Fim do trabalho aos domingos e feriados Fim de ligações para quem não é o titular e cadastro unificado de bloqueio telefônico Que as pesquisas de cunho político-eleitoral tenham no mínimo 50 mil entrevistados. Qualificação e Certificação Nacional das Instituições de Longa Permanência dos idosos Que não tenha esgoto a céu aberto Programa Nacional de Apoio e Capacitação para ONGs de Proteção Animal Atendimento digno em bancos, com limite de espera e inclusão digital para vulneráveis. Redução da idade mínima para tirar a CNH e fim da obrigatoriedade de autoescolas Reconhecimento ao acompanhamento Familiar aos Pets à clínica veterinária. Uso correto do banco central, usando uma carteira descentralizada para consolidar o drex Folga obrigatória na escala 12x36h - Direito de duas folgas mensais. Estatuto de Reparação Histórica e Inclusão Social dos Povos Ciganos no Brasil Programa nacional de alfabetização digital de idosos em centros comunitários. Criação do Programa Nacional “Raízes Delas” Fomento ao Empreendedorismo Feminino Sustentável Criação do Programa Municipal de Apoio e Incentivo à Proteção Animal em Uberlândia Direito a receber contato apenas de códigos de acesso previamente autorizados Cidade Industrial do Pantanal Centro Nacional de Pesquisa Científica da Região Norte Polo Tecnológico no Nordeste Fortalecimento da AEB e Lançamento de Satélites Estratégicos Metas Tecnológicas para Universidades Federais Força Pacificadora Nacional Força de Amparo Ambiental Piso e Teto Salarial para Prefeitos e Vereadores Programa de Trabalho para Presidiários com Direitos Garantidos Projeto Cidades Solarpunk Brasil Em Bom Jesus de Goiás quem abandonar ou maltratar cães e gatos terá que pegar multa . Obrigar os fabricantes de roupas a ter uma única forma padrão para cada tamanho de roupa. Limitação de Partidos Políticos - em eleições Complexo de Museus Pindorama, em Brasília Ano de Aprendizado para a Vida (Reforma do 9º Ano) Isenção de taxa cartorária por mudança de endereço feita por ato oficial público Fim da cotas raciais e criação de cotas exclusivas para estudantes egressos da escola públ Mais profissionais formados na área da saúde em casos de alta complexidade. Aposentadoria para Portadores de transtornos mentais que impeçam o exercícios do trabalho. Ajuda psicológica e/ou financeira ao cuidadores de idosos com qualquer tipo de doença. Aumentar a grade curricular do ensino médio, para ter a materia Matematica Financeira. Isenção de impostos para compra de pães com glúten em padarias Repasse público para escolas de música comunitárias com impacto social comprovado Parceria público privada, em específico laboratórios. Isenção tributária na compra de veículos novos 0KM Criação de um dispositivo na lei eleitoral para abrir uma convocação para criar um partido Criar regras para eleições nas Subprefeituras no Brasil Fim da RMC cobrada dos aposentados. Decoro parlamentar ignorado por deputados e senadores queremos respeito nos debates. Criação de canil público para acolhimento dos animais em situação de rua. Internet gratuita para estudantes desfavorecidos da rede pública « ‹ 1040 1041 1042 1043 1044 › » ENVIAR IDEIA