Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Fim da perícia presencial, a perícia digital diminui eventuais riscos... Proponho o fim dos carteiros e a digitalização das correspondências. Prova digital de concurso público para deficientes físicos e mentais. A disponibilidade de um profissional que atendesse as necessidades especiais de deficiente Incentivo financeiro para deficientes investirem na bolsa de valores... Sugiro melhorar a lei " maria da penha" O projeto de lei Visa retomar a chance de atuar com duplo vínculo no serviço público. Criação de um auxílio periculosidade para motoristas de bicicleta, moto e carro po app. Mediação de leitura para mulheres em privação de liberdade. Ter votação pública para a bancada do STF com tempo determinado. Policial aplicar multa para crimes de menor potencial ofensivo. Responsabilização total do receptador do roubo e/ou furto. Transformar o CPF em identificação única substituindo todos os demais documentos. Burocracia do INSS dificulta o recebimento de pensão de idosa com procurador. Flexibilização da carga horária docente para valorização profissional A presença de bibliotecários no ambiente penitenciário. Obrigatoriedade do profissional bibliotecário nas bibliotecas. Capacitar profissionais da informação ao uso responsável de informações em meio digital. Ofertar o envolvimento digital para a população através de oficinas sociais. Agendamento de serviços e inscrições em programas sociais do governo em bibliotecas Proibir a retenção do veículo por motivo de pneu gasto. *REALIZAÇÃO DE PROVAS INTERNAS AOS ACEs PARA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR. Estabelecer critérios para a movimentação do FUNDEB, vedando apropriações indébitas. Toda biblioteca pública deve ter exemplares do Sistema de Classificação que utiliza. Leitura compartilhada: Lei que permite a criação de programas de dinamização literária MILITAR NÃO PODE SER CANDIDATO À CARGO PÚBLICO EXECUTIVO ,LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO! Acatamento de laboratórios de memória Imprimir no comprovante de despacho da mala nos aeroportos, o peso aferido na balança. Alterar a Lei Rouanet para incluir a digitalização de acervos Criação de um fundo nacional como ajuda fixa do governo para bibliotecas comunitárias. Inserção da Disciplina Política de Informação e Cultura no ensino fundamental Banir a nível nacional a distribuição de sacolas plásticas nos supermercados! Substituir o cargo de Vigia diurno/noturno por membros da Guarda Nacional. Criação da patrulha do idoso uma viatura para resolver delitos sofridos por idosos no país PROPOSTA PARA SE ESTABELECER UM PISO SALARIAL PARA OS BIBLIOTECÁRIOS LIMITA O NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS EM 1% DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA Direito à Porte de Arma funcional para Advogados Regulamentação da Inteligência Artificial no Ambiente Acadêmico: Diretrizes para Pesquisa, Biblioterapia como Ferramenta para Desenvolvimento e Inclusão de Pessoas com Deficiência Que cursos superior correlatos a tecnologia e design EAD tenha aulas com software Direito a MEI aos Beneficiários BPC/LOAS. Vale alimentação dos professores igual ao dos bancários de no mínimo $ 800 reais Profissional da educação ter direito reservado a vaga do filho menor de estudar mesma hora Isenta de imposto de renda as famílias com PCDs. Premio de loteria acima de 50 milhoes ter mais de 1 ganhador. Transferir o dia dos namorados de 12 de junho para 14 de fevereiro Projeto de lei: Promoção de Alternativas de Proteínas Vegetais Salvando vidas com corta-pipas REGULAMENTAÇÃO DAS CHAMADAS TATUAGENS FUNCIONAIS. Um legislação específica no CTB quanto à poluição sonora provocada por escapamentos. Lei Modernização Digital das Bibliotecas Escolares Tornar obrigatório que Faculdades encontrem vagas de estágio para alunos da licenciatura Criação da Agência Reguladora para Fiscalização das Profissões Regulamentadas Isenção Imposto Importação peças carros antigos Aquisição de armamento pessoal para o policial legalização de drogas aborto e arma deve ser apenas com referendo da sociedade. Participação ativa do povo Obrigatoriedade de reservar 10% de vagas em processo seletivo para maiores de 50 anos. Segunda chamada pra candidato que perder a primeira chamada no SiSu Criminalizar o imposto rosa Tornar Educação Financeira e Economia Doméstica matéria obrigatória Fim da obrigatoriedade das aulas teóricas em CFCs. Faculdade Particular Aluno pôde cancelar Matrícula em todo Semestre Faculdade EaD tem que garantir acesso simultâneo a todos os alunos Projeto de Sistema de Gravação para Ocorrências Policiais Militar e Civil. Lei segunda rotineira nas escolas e creches rondas em 1 em 1 hora trazendo segurança Reajuste Do Salário Dos Servidores Judiciários é Servidores Públicos Do Brasil Radares Com Câmera De Segurança Do Brasil Legibilidade nas Prescrições Médicas. LOTEAMENTOS, BAIRROS PLANEJADOS. "NUNCA FOI TÃO FÁCIL MORAR" DIREITO A MORADIA! A medicação deveria integrar o cadastro de gastos/pagamento no imposto de renda. Regulamentar o processo de habilitação da CNH, incluindo treinamentos e exame em rodovia. Alteração na PLP 12/2024 regulamentação dos motoristas por aplicativos. Acabar com as alterações a cada governo nos planos de carreira dos servidores públicos. Destina 14.3% das emendas parlamentares individuais para a revitalização dos rios urbanos. Escolas e educação de qualidade, para as nossas crianças. Pena cumulativa Valorização dos Professores: Aumento Salarial Vinculado ao Desempenho do IDEB A criança não ficará mais a mercer de tentativas furtivas do genitor DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO Reajuste de aposentadorias e pensões Aproveitar área desmatada da Amazônia e instalar 3 quartéis adjacentes 3 forças armadas. Contribuição ao inss de aposentado ativo. Alteração do Código Civil, Art. 1.595 emenda § 2 para possibilidades dos tempos atuais Incentivos para Empresas Livres de Testes em Animais: Rumo ao Pódio: Brasil na Busca pelo Top-5 Olímpico em 2036, apostando em novas promessas. verba paga aos funcionários casados cujas esposas não exerciam atividade remunerado IMPEDIR O CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE NÃO SEJA CLARAMENTE, EXPLÍCITA NA CF de 1988 Educação, Pública e Privada, contra os maus tratos com animais de todas as espécies. Laudo de TDAH e doenças mentais deve ser emitido somente por Psiquiatra Concurso Público Lei na saúde vacina obrigatório mais sentido Para crianças e adolescentes na vacinação Corte 10 milhões de verbas da educação Oportunidade para jovens Aproximação da Lua e reflorestamento da Amazônia reversão de BPC em aposentadoria por idade. Alunos com poder aquisitivo (ricos) continuarem seus estudos de forma particular. Acessibilidade para renovação de Alvarás somente após construção, ampliação ou reforma Torna obrigatória a totalização nos TREs da eleição presidencial. Gratuidade em todos os projetos culturais patrocinados pelos incentivos do Governo Federal Responsabilidade penal e cível para ex presidentes de clubes de futebol « ‹ 1041 1042 1043 1044 1045 › » ENVIAR IDEIA