Ideia Legislativa - Concessão de BPC à epilépticos e pessoas com transtornos depressivos e de personalidade :: Portal e-Cidadania

Concessão de BPC à epilépticos e pessoas com transtornos depressivos e de personalidade

A ideia legislativa propõe a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas que sofrem de epilepsia, transtornos depressivos e transtornos de personalidade. O BPC é um benefício assistencial previsto pela legislação brasileira afim de garantir o sustento de pessoas deficientes.

Mais detalhes

A proposta visa incluir epilépticos e portadores de transtornos depressivos e de personalidade como beneficiários do BPC, reconhecendo suas necessidades e garantindo apoio financeiro para sua subsistência e acesso a tratamentos adequados.

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20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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