Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei que ampare os trabalhadores das Estatais de Água e Saneamento. Inclusão obrigatória do profissional de Relações Públicas nas unidades prisionais da Bahia Informar as pessoas que utilizam a internet sobre a diferença de um vídeos criados com I.A Criação da Lei de Proteção que assegure Direitos Digitais de Crianças e Adolescentes REAJUSTE DE SALÁRIO Projeto de Lei: Implantação Obrigatória de Sistemas de Monitoramento por Câmeras de Segura Direito a inclusão de acompanhante no passe estudantil Obrigatoriedade de identificação do tipo de pisada em calçados esportivos vendidos Representatividade e voz ativa da associação de moradores de condomínio. A obrigatoriedade de Intérprete de LIBRAS na TV Não incidência de INSS e IR na rescisão de contrato em caso de falecimento do trabalhador Revisar processos improcedentes de idosos por dano moral após quaisquer acidentes. Eevitar mortes de terceiros por ótbto do condutos em trânsito por portadar doença crônica Projeto de lei pra demissão de funcionários ruim Segurança pública. Liberdade de Sobrenaturalidade e Paranormalidade Shenzhen Brasileira Tóquio Brasileira Astana Brasileira Paris Brasileira Orlando Brasileira Los Angeles Brasileira Urgência para que taxe organizações criminosas brasileiras como sendo terroristas. Carteira estudantil digital e fim da cobrança para emissão da carteira física. Programa Juventude Técnica para pessoas em Vulnerabilidade Social Plano Nacional de Arquitetura Verde e Urbanismo Verde Xangai Brasileira Burj Khalifa Brasileiro Dubai Brasileira Projeto 40 anos em 4 Projeto de Revitalização das Ciências Sociais e Humanas Vale do Silício Brasileiro Hong Kong Brasileira Singapura Brasileira Asgabade Brasileira Suíça Brasileira Boston Brasileira Miami Brasileira Nova Iorque Brasileira São Francisco Brasileira Prioridade de transferência de aluno intimidador agressor ou vitima para outra escola. Program: Educação Social nas Comunidades Direitos do Consumidor em Jogos Digitais: Propriedade, Transparência e Fim da Venda Casada Poluição visual Proibir a divulgação de jogos de azar (Bets) nos meios digitais. Plano Nacional de Universalização do Ensino Superior Cidade Futura de Ciência e Tecnologia do Brasil Chengdu Future City Brasileira Construção da "Telosa Brasileira" Plano Nacional de Proteção Civil Incentivo para locadoras de carro. A ideia seria o governo repassar esses incentivos. Obrigatoriedade de ensino superior para cargos comissionados e de direção pública Instituição: Programa de Apoio Comunitário em Situações de Desastre Autorização para ocupar 2 vagas em instituições publicas Obrigar praças de pedágios a fazerem barreiras sanitárias em tempos de pandemias Reaproveitar os empregados públicos das empresas públicas privatizadas que fizeram concurs Cessão e exploração de ponte por tempo determinado INSTITUIÇÃO DIA NACIONAL DE ZÉ PELINTRA Instituição: Programa Nacional de Prevenção à Violência com Ações Comunitárias e Educativa "Bornal do Afeto": sacolinha com brinquedos para uso nas ambulâncias (APH) Instituição Programa de Saúde Mental nas Escolas Públicas Piso mínimo de R$ 2.000.00 + Acompanhamento Psicológico para os Educador Social Porta detectora de metais em escolas Repatriação e traslados de corpos brasileiros falecido exterior. Obrigatoriedade do ensino de Educação Ambiental nas escolas públicas Feriado dia 22 de abril o Dia do Descobrimento Programa Nacional de Corredores Ecológicos Urbanos para fauna silvestre Reintegrar para Renascer o Projeto propõe um tratamento integrativo para dependentes Reforma para Transparência e Igualdade no Sistema Político Passos para um mundo mais limpo: Passos que separam, Passos que transformam Revisão de Carga Tributária: Redução de Impostos e Aumento sobre Promover Justiça Fiscal. Atentado coletivo contra a vida ou integridade pública Educação Digital como Disciplina Obrigatória no Ensino Fundamental. Propagação física e digital de Cartilhas de Boas Práticas de Descarte de Resíduos Sólidos. Em valorização à língua portuguesa, ficam proibidas denominações assemelhadas a "shopping" Programa Nacional Terra do Futuro Plano Nacional de Inteligência Artificial Inclusão de informações médicas essenciais em documentos de identificação pessoal Indenização ao descumprimento que garante a saúde, sejaedicamento, mal atendimento, e etc Plebiscito obrigatório para aumento no número de cadeiras parlamentares em todos os níveis Execução Orçamentária Exclusiva do Executivo e Fim das Emendas sem Aval Técnico Regulamentação do uso adulto e cultivo doméstico da maconha no Brasil Trabalhador poder escolher trabalhar 4 horas por dia e receber meio salário mínimo. Redirecionamento total ou parcial dos recursos da Lei Rouanet para áreas essenciais. Organização Social(OS) de Saúde e Concurso Público. Referendo para aumento do número de deputados A lei de proteção a integridade física e mental do profissional da educação. Criação do plano nacional de pesquisa genética. Criação do plano de exploração espacial brasileiro em pesquisa científica e comercial. Modificações acerca da anac onde permite portadores de TDAH se piloto de aviação. Proposta de laboratórios na Antártida por faculdades privadas. Ensinar nas escolas e faculdade a teoria do dsgn inteligente. Criação das políticas de criptpermutação. Instalação de detectores eletrônicos de metais nos portões de escolas públicas. Dstribuição de renda no país - alavancagem do desenvolvimento. Lei Nacional de Proteção Contra o Assédio a Porteiros e Controladores de Acesso Entrada do Brasil na rota da seda, permitindo que o BNDS financie obras no exterior . Criação da reserva estratégica brasileira em criptoativos . Criação do fundo Nacional para refugiados e a criação de políticas públicas para refugiado lei onde permite INB indústrias nuclear Brasil vender urânio inriquecido para países. « ‹ 1039 1040 1041 1042 1043 › » ENVIAR IDEIA