Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Transição do curso de Direito para o curso de Justiça. Empresas passam a ser obrigadas a pagar os salários semanalmente e não mais mensalmente. Fazer com que o INSS assuma o compromisso de pagar os benefícios previdenciário. Mudar o modelo federativo de administração através de estados e adotar o sistema cantões. Plebiscito. Como Portugal, em 1929, adotar o sistema unicameral, extinção do Senado. Curso De Reabilitação Prisional Do Brasil Estação De Água Potável Do Brasil Valor integral para aposentados por invalidez incluindo depressivo-suicida que mora só. Relacionar como consumo as locações residenciais diretas entre locador e locatário. Reforma curricular para alterar as disciplinas do ensino médio e fundamental. + utilidade! Reajuste anual sobre piso salarial, 100%, aposentados acima da fração,por igual. Proibição de veículos com escapamento aberto ou adulterado Concurso De Secretaria Do Brasil Curso Para Política Do Brasil Corpo De Bombeiro Militar Do Brasil Cidadão que tirar foto de veículo infringindo leis de trânsito pode ganhar dinheiro Agropecuária o Agronegócio Do Brasil Torna todo serviço privado publico ; Exemplo a ceee ; tudo ser publico ; e tudo ser barato Reajuste anual acima da fração para aposentados igual independente do salário. Por lei obrigatória no inss para explicação nos cálculos da aposentadoria e porcentagem . Passa a vaga Renda percapta justa !!!! Educação de trânsito de veiculos nas escolas de educação brasileira. Venda de área florestal particular ao governo federal Simplificação e uniformização da inscrição de candidatos PCD em concursos públicos. Criação de uma regulamentação para acrescentar caixas de som no carro, Poluição sonora. Além do Tempo: Repensando as Cotas para uma Educação Superior Inclusiva Serviço de manutenção contínuo de rodovias Obrigatoriedade de apresentação de preço por unidade de medida uniforme Proibição da produção de sacolas plásticas usadas em estabelecimentos comerciais revogação do art 122 do CPP - instigação ao suicídio Obrigatoriedade de mecanismo de autenticação digital para contratações via telefone Criação do feriado da Defesa da Democracia 08/01 Auditoria no pendrive (SSD). Proibir o uso de nome profissional, patente, título ou ocupação para candidato a político. Parte do dinheiro seja destinado para melhorar as comunidades carentes. Investimento em laboratórios de informática para escolas públicas e professores de TI. Reajuste Do Décimo Terceiro Salário Do Brasil Prisão para quem desrespeitar a Constituição Federal Emenda constitucional proibindo ao STF a abertura e julgamentos de processos . Proibir Ministros do STF de fazer "Propaganda Comercial" para Institutos Privados Informação mensalmente, em fatura, o valor restante da fidelização dos serviço contratado Que os ministros do poder judiciário (STF) passem pela aprovação via voto dos cidadãos. Criação de Conselho Municipal TEA nos municípios. Proibição de punição administrativa para servidores que implique em oneração ao estado. Fiscalizar empresas de energia elétrica do Brasil e fixar cobrança em nível nacional Décimo Terceiro Do Bolsa Família Do Brasil Empréstimo Consignado Do Bolsa Família Do Brasil Aumento do Limite para Acesso à Justiça Gratuita Quê o dono do imóvel (casa), pague o seu iptu. Rever lei Inquilinato, que o desobriga. Privatização da educação no Brasil. Sistema de votação eleitoral baseado na tecnologia blockchain com código aberto. A pauta de PLs ou PECs que atingir a maioria simples de assinaturas deve ser obrigatória. Alterar Lei Maria da Penha Criar chip de casal (com o mesmo número). Alterar Lei Maria da Penha Arrumar trabalho para esquizofrenicos para ter os mesmos direitos ao trabalho que outras Criar uma bolsa formação em direito para profissionais das polícias militares e municipais Acordo sobre biodiversidade marinha de áreas fora da jurisdição nacional. Lei dos Cartórios Regime da separação obrigatória de bens no caso de ação de união estável após a morte. Fim da fiança para adultos descumpridores da Lei 13.010/2014 Novo modelo de seleção no Brasil, através do critério da previsibilidade. Disponibilizar para próximas eleições o voto via aplicativo e-Titulo. Lei de Fomento ao Desenvolvimento Sustentável Fomento à inovação tecnológica e empreendedorismo. Incentivo ao capital estrangeiro para desenvolvimento da indústria nacional Estabelecer piso salarial para profissionais de nível superior Incluir atividades curriculares nas universidades públicas,que ensinem o uso da tecnologia OPORTUNIDADE DE EMPREGO A TODO ALFABETIZADO e A QUEM CURSA O ENSINO FUNDAMENTAL O fim do 5° (quinto) dia útil em todas as áreas privadas Só se for merecedor Melodia Educativa: Harmonizando a Música nas Escolas Cartão Turismo utilização de espaços para plantio de árvores em áreas públicas de lazer por estudantes Retirar a vedação ao exercício da advocia por servidores públicos da área tributária Restringir a Retirada de Patrocinadores de ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Retirar a restrição ao exercício da advocia por servidores públicos Auxílio Segurança Do Brasil Privatização De Polícias Do Brasil Vale Gás Do Beneficiários Do INSS Do Brasil Um projeto inclusão de igualdade e oportunidades na educação em toda esfera social . Proposta de instituição do SEMED: Seguro Médico para Danos ao SUS Alteração do CTB para proibição de dirigir usando óculos de realidade mista e similares. Uma emenda de R$180.000,00 para esporte e Cultura e Lazer na Cidade de Esteio-RS Aprimorar a Lei n° 12.527/2011 ISENÇÃO TRIBUTARIA DE LIDERES ESPIRITUAIS. Unificar o sistema de saúde das forças armadas O parágrafo único do RDM deve se basear na constituição brasileira Proposta de Alteração na Lei do Estágio Capela Social para Família de baixa renda Uber empresa disponivel para todos os trabalhadores independente de categoria ou contrato Essencialmente, a proposta visa estimular a inovação tecnológica na indústria e no comérci Exigência de exames de ordem para engenheiros. OBSERVÂNCIA DE DESVIOS DE CONDUTAS DE NOSSOS SERVIDORES A PONTO DE QUE O POVO NÃO PAGUE CELULARES UBS MAIS MÉDICOS Manter a saúde do funcionalismo público da Educação Lei da Proteção ao Bem-Estar dos Funcionários em Ambientes de Atendimento ao Cliente Extinção do Instituto da Enfiteuse (Civil ou Administrativa) « ‹ 1039 1040 1041 1042 1043 › » ENVIAR IDEIA