Ideia Legislativa
As decisões judiciais discutível seja levado a um júri popular escolhido por sorteio .
O fim da sensação de imparcialidade nas sentenças dos juízes. Ex: perdão de dívida de multas milionárias, devolução de Helicóptero apreendido com traficante, devolução de dinheiro apreendido da corrupção, anulação de processo julgado por todas as instâncias por causa do CEP...
Se a sentença esdrúxula for indeferida pelo júri popular por unanimidade o tal juiz seria imediatamente afastado das suas funções e havendo recorrência o tal juiz seria CASSADO, não aposentado.
Criaria assim um freio contra abusos das autoridades.
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27/06/2024
Ideia proposta por
HUGO F. D. C.
- RJ
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