Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Foro por prerrogativa de função aos advogados e demais funções essenciais à justiça Revoga os arts. 25, 40, 59 e 62 do Decreto-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941 - LCP Amplia as hipóteses de admissibilidade do recurso especial quando precedente for violado. Substituição periódica dos juízes togados e leigos de todas as comarcas. Basicamente o BNDES só poderá fazer empréstimos para países se o déficit for zero. Inclusão das Autarquias e Organizações Sociais (OS) no art 327, §2º do Código Penal. Prescrição de Pena Hoje é mais uma arma oferecida ao STT para proteger criminosos. Projeto proibe progressão de pena em Violência domestica Projeto de Lei que torna obrigação do estado encontrar o alimentante de crianças Iscrisofenia crônica paranóia Incapaz pensionista aposentado peço ajuda urgente ¿¿ quero PEC altera CF/88 quanto a idade mínima para ingresso no STF para 60 anos. Que seja obrigatório o ensino de Educação Ambiental e Patrimonial nas escolas Criação de um piso salarial para T.I e Engenharia Pelo fim do Imposto Rosa CNH Social em todos os estados Alteração da Lei 13.010/2014 auxilio ou diminuição de idade para aposentadoria a cuidador domiciliar familiar. Realizar estudo regional de plantas resistentes para suplementar alimentação animal (Palma Deficiente auditivo também pode assistir filmes, inclusive os filmes nacionais. Projeto Alimentação escolar Pagamento de 14º salário aos servidores públicos federais Pisca alerta Teto para taxa de Negóciação do PLR para o Sindicado e proibindo a cobrança sobre Bonus Imposto de renda negativo de meio salário mínimo, aliquota única 30 porcento sem deduções Lei para uma criação de um cemitério para animais mortos nas ruas. Portabilidades Dos Cartões Consignados Do Brasil Projeto de Armas Não-Letais Proteção da Castanheira-do-Brasil Atendimento psicológico para professores da rede pública quando houver necessidade. EC n° 103 de 12/11/2019. Artigo 19 Inciso I° 1 , a) ; b) ; c ). Na violência no lar, o agressor tem que ser retirado do local, e não a vítima. Permitir que docentes da educação profissional atuem em ambiente externo ao de ensino. Proibir a produção de bens descartáveis de uso único com materiais não biodegradáveis. Participação das Rede, Grupos de Supermercados no combate a fome, e inclusão social. Término da estabilidade para os servidores público de todas as esferas. Monitoramento por câmeras de videos nos acessos a órgão públicos fed.mun.est. Erradicação das submoradias Criação do Estatuto das Relações de Trabalha entre Patrões e Empregados pela CLT Exigir que produtos dermocosméticos se declarem seguros para gestantes/lactantes Criação de uma politica nacinal de amparo do idoso Estatizar a Confederação Brasileira de Futebol Auxílio Brasil para pessoas de qualidade Auxílio br gás para ajudar as pessoas Inclusão da matéria Educação para o trânsito das séries iniciais até o 3° ano do 2° grau. Todos somos iguais! Que. o jogador de futebol possa apostar em si mesmo ou na equipe que ele joga. Esporte Do Brasil Unidade De Saúde Do Brasil Mãos que falam Agropecuária Do Brasil Abertura de capital para comercialização de componentes sanguíneos. Concessão automática de benefício para idosos e pessoas com atestado médico Protocolo Ações Judiciais iniciais Benefícios Previdenciários, também nos Fóruns Estaduais Seria interessante ter uma lei que torne público a profissão de síndico e síndica. Lei de Beneficios Federais Lei Do Estado Laico Isenção total de IRPF pra todos os aposentados acima de 60 anos e ganhos até 20 mil reais. os aposentados por tempo de contribuição ter o direito de ecolher Inss previdência privada Redução de Custos da Máquina Pública Federal Reiterar os direitos e garantias individuais da população e de seus representantes eleitos Treinamento de terceirizados de condomínios equipamentos e infraestruturas essenciais Fim da Audiência de Custódia. Obrigação a todos os Entes para criaren Estatutos de Servidores da Administração Direta Gostaria que todos os municípios colocasse os IPTU de forma digital ou com QR Cold ou CBar Regulamentação de imagens, áudios e vídeos gerados por inteligência artificial Agente de Segurança Pública, dar melhor atendimento á vitima de violência doméstica Frequência Escolar/Esporte e Cultura Segurança Dos Aeroportos Do Brasil Aumentar as pesquisas científicas nas ervas brasileiras de câncer de próstata. Unidade Hospitalar Do Brasil Apoie o Décimo da Dona de Casa Educação é Faculdade Do Brasil Associação e receptação de drogas, produtos criminosos e os produtos de origem criminosa Crime Branco ou Crime Normativo Não falsificar ou produzir normas e leis com efeito de falsificação para produzir vantagem Educação pública para o ensino médio sobre economia. Prazo para desbloqueio do Renajud Isenção parcial no imposto de renda para trabalhadores da área TI/Tecnologia Acabar com o numeros de pessoas desaparecida no Brasil Reajuste do valor bruto do MEI em proporção ao reajuste do salário minimo Diminuição no período de avaliação da permissão para dirigir PPD de 12 meses para 6 meses Aumento no prazo do direito de arrependimento de 7 dias, para 10 dias Criar pontuação para período da permissão para dirigir PPD Obrigar a Indústria Têxtil a seguir um padrão único no tamanho de apresentação das roupas Projeto de lei para regulamentar o funcionamento de canis e gatis Desobrigação de pagamento da pensão alimentícia por aposentados a partir dos 70 anos Aumento do valor do Bolsa Família fora do teto de gastos do governo federal Condomínios Residências Populares Do Brasil Aumento do salário mínimo ,para todos aposentados, e pensionistas da previdência,social Lei do luto escolar: luto e auxílio psicológico na morte de alunos,profissionais da escola Estabelece a portabilidade das linhas de fibra ótica de Internet. Fim das nulidades causuísticas, de algibeira ou surpresa Incentivo a quem instalar câmeras de segurança Reversão da aposentadoria por invalidez “Conjunto de Leis Estudantis” (CLE) dispondo salário mínimo para graduandos de faculdades! Membros da sociedade civil no Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet Lei ao Patrimonio Geral Taxas Juros Dos Consignados Do Brasil Décimo Terceiro Salário Do Brasil Distrito Federal Do Brasil Educação Ambiental como disciplina obrigatória no currículo escolar na formação básica « ‹ 1038 1039 1040 1041 1042 › » ENVIAR IDEIA