Ideia Legislativa
Não falsificar ou produzir normas e leis com efeito de falsificação para produzir vantagem
O ato de criar leis e normas com efeito de falsificação para produzir vantagem e inviabilizar ou tornar a ação do ministério público em um pedágio é um ato lesivo de má-fé que transforma tribunais em negócios ou numa instituição de associação formal com o crime.
A lei deve produzir efeito de organização, de raciocínio lógico, de ciência e de justiça. Por este motivo, nenhuma lei ou norma pode ser alterada para formas liberais, brandas ou de estabelecimento de confusão para impedir o ato de justiça e imposição da ordem. A pena deve ser de 15 anos e o diploma deve ser cassado pelo uso imoral de suas atribuições profissionais.
0 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
14/05/2024
Ideia proposta por
LUCIANO L. G. - GO

Confirma?