Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Fardamento gratuito para os alunos do ensino médio da rede pública. Não faltará emprego se você apoiar essa ideia Obrigatoriedade de polígrafo em falas voltadas à população. Antídoto Opióiacias somente com receita controlada Abrangência nacional de atuação do registro da Ordem dos Advogados do Brasil. Não faltará emprego se você apoiar essa ideia. Inclusão da Agricultura Familiar como Matéria Complementar no Ensino Educacional Diabéticos pede apoio. Dívida do Brasil 7.9 trilhões. Governo geral. União . Previdência. Gov. Mun. Gov. Est. Polícias Domiciliar Do Brasil Restrição na indicação de Ministros aos Tribunais Superiores do País Aumento na taxa de emprego. Guarda de fronteira em favor da proteção do nosso território. Unificação dos concursos e salários da PM e CBM ser somente um concurso pra todo Brasil. Criação de bolsas de estudos em cursos técnicos e faculdades com 80% descontos para PCD'S. Alterações nos processos de exames entre a baliza e direção. ELEIÇÃO EM 3 TURNOS PARA DIMINUIR A POLARIZAÇÃO Auditoria externa obrigatória nas agências reguladoras garantindo o direito do condumidor PROJETO DE LEI 5544 de 2019. Proibição de extensão do prazo de entrega já existentes. Mais direito a todos os adolescentes LGBTQIA+ Debates políticos, um direito para todos os candidatos. OBRIGAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Curso de 2 meses com prova para o detetive EMENDAS IMPOSITIVAS MAIS TRANSPARENTES Delegacia Ambiental Do Brasil Guarda Municipal Rural Do Brasil Respaldo maior ao trabalhador que é submetido ao trabalho análogo à escravidão. Desobrigar os cidadãos a DECLARAR IMPOSTO DE RENDA, quanto aplicações o Tesouro Nacional. Educação jovens e adultos a distância com técnicos Pela concessão de pensão por morte até o fim da graduação. Bolsa Família Do Brasil Habilitação para analfabetos Inpor punição á irresponsabilidade fiscal do president da republica Projeto de Lei que cria o programa nacional de acesso a internet- PRONACINT Fim de Obrigatoriedade de INSS e de Registro Profissional de Algumas Profissões Exigência de exame cerebral que comprove incompatibilidade entre sexo e gênero psíquico. Guarda Federal Ambiental Do Brasil Acesso a filmes da TV e todos os jogos para a classe mais humilde Tornar obrigatório o uso das instituições públicas pelos políticos e servidores públicos. Prova sobre direitos humanos, CF/88 e legislação, para os candidatos a politica. Isenção do Recolhimento Patronal ao INSS por parte das Prefeituras Municipais. Torna crime doloso dirigir com negligência ou embriagado.. Segurança e qualidade no transporte público Sobre o abuso de poder Revogar a lei maria da penha porque está destruindo as Famílias Mais segurança na transação do PIX Reconhecimento para abono de atestado médico de psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos Revogação do Art.1 do decreto de lei Nº16, de 6 de agosto de 1966 Democratização do Acesso aos Livros BIODIGESTORES COM COTA MÍNIMA DE 50% NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA GERANDO UM NOVO SELO SUSTENTÁVEL Educação familiar Reduçao dos gastos publicos e aumento dos investimentos com a reduçao dos gastos. Verba para colocação de placas solares em todos os órgãos públicos Ministro STF eleito pelo povo = mandato de 5 anos INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E FINANCEIROS PROVOCADOS POR ATOS ILEGAIS DAS SUPREMAS CORTE PROGRAMA DE SEGURO EMPREGO PARA TODOS Proposta de informar os valores pagos por peça publicitária na própria peça publicitária. Punir empresas que não comprem licitações Minha ideia é pedir mais transparência em programas sociais tornando lei.. Concessão de Bolsa Prouni para 2ª Graduação Piso salarial ATBS. Taxa de 20% para todos o produtos importados acima de 300 dólares Futuro dos trabalhadores no trânsito final das atividades. Cumprimento total dapena proibir qual tipo de anúncio de casa de apostas ou casinos online Unificação dos quadros de docentes federais, EBTT e Magistério Superior Cria o piso nacional federal para funções Administrativas, conforme cargos existentes. Fim do IPVA para todos os veículos automotivos Cultura e Educação Profissional Básica integrados ao Ensino nas Escolas em todo Brasil. Continuidade do porte de arma para ex-policiais (estáveis e exonerados a pedido) A criação da carreira de político, com obrigatória ascensão funcional entre as esferas. Auxílio Periculosidade para os profissionais da Área de Portaria. Votar projetos de Leis independente da aprovação do Presidente da Câmara ou do Senado. Auxilio Enem a alunos sisu,prouni e fies independente do curso Fim da obrigatoriedade na formação de condutores nas auto escolas. Colocar Disbete como doença incurável Piso salarial para todos os servidores Evitar que clientes page novamente uma conta que já foi paga Consciência dos cuidados no trânsito ¿¿ construção do museu das vítimas do trânsito Fim da reeleição para os mandatos do Legislativo federal, estadual, distrital e municipal Filhos de parlamentares deverão estudar em escolas públicas Indenização aos cidadãos furtado ou roubado pelo próprio militante com auxílio reclusão. Cartão alimentação para aposentados e pensionistas. Prisão a quem denuncia o esposo ou esposa e após a denúncia quer reatar o casamento. Extinção do fundo partidário e das campanhas de marketing em pleitos eleitorais. Cobrar em alimentos colhidos na Terra Devoluta do assentado nesta mesma Terra. Fim da reeleição vitalícia a cargos públicos eletivo. Aumento salarial definido pelos de comum acordo p outros poderes e para todos Servidores Salário da Dona de Casa Pgt° imediato, sem precatórios a causa, alimentar, vencida para maiores de 70a Sistema Prisional Estadual Do Brasil INSS Do Brasil Lei de Proteção e Recuperação de Dados Pessoais Vazados na Dark Web Deveria ser Leo, os moto entregadores terem a bag fixa na moto, aparafusada e fixa.com as Fazer 1 peça de teatro explicando como é a lei ruanet, p acabar c a exploração de fake New O Salário da Dona de Casa Eleitor conhece melhor a posição dos candidatos e proporciona maior coesão ao Parlamento Marco temporal para a criação de municípios Como mais uma forma de incentivo ao pagamento das contas em dia, evitando a inadimplência. « ‹ 1037 1038 1039 1040 1041 › » ENVIAR IDEIA