Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Mitigar as estatísticas de doença mental do sistema de saúde: público e privado no Brasil. Projeto Nacional de Baterias Alternativas Lei da Responsabilidade Eleitoral e cumprimento do plano de governo. Ensino obrigatório de inteligência emocional na educação de nível fundamental Educação Digital e Cidadania a partir do 6o (sexto) ano nas escolas brasileiras Fim da Torcida Única a partir de 2026 Reserva de vagas no ensino superior para mulheres vítimas de violência doméstica. Assistência saúde Cuidar de Quem Cuida: Roda de Conversa Sobre Saúde Emocional e Vínculos na Educação Infant Adicional de 5% sobre o salário para custeio de veículo próprio em substituição ao VT Projeto Brasil Comunitário Aposentadoria especial para professores de Enfermagem em área que atuam em hospitais etc Criação de um Código de Defesa do empreendedor Redução de Vereadores em todo o Brasil Implantação de universidades nos municípios do Estado do Paraná. Projeto Insight: Regulamentação da internet contra fake news e abusos digitais. Projeto "Cidade Mentalmente Saudável" cria espaços públicos para promover a saúde mental. Solicitação de Auxílio Financeiro para Estudantes de Medicina, de Baixa Renda. Direito democrático de todos os cidadãos brasileiros ou naturalizados em acumular cargos. Criação da União Comum do Sul Programa Nacional de Auxílio Empreendedor e Empresarial Programa Nacional de Auxílio ao Deportado e Emigrante Extensão do Benefício BPC ao Cuidador do Incapaz. Incentivo e Implementação de Energias Renováveis em Edifícios Públicos em Municípios. Aprova CNH gratuita para todos Eleição para candidatura à Presidente e demais cargos executivos e legislativos Plano de Educação Inclusiva com Atendimento Individualizado Proibir prazo máximo de 12 meses para concluir processo de habilitação. Projeto Nacional do Brasil Solidário Criação do Conselho Nacional de Medicina e Terapias Alternativas Desligamento Justificado por Maternidade com Direito ao FGTS e Seguro-Desemprego Criação do Conselho Federal de Ciências Espaciais Criação do Conselho Federal de Ciências Alternativas Programa Nacional das Reformas Solidárias Programa Nacional de Educação Investidora e Auxílio Investidor Criação do Conselho Federal de Ciências Quânticas Criação do Conselho Federal de Nanociências Implementar aulas e palestras de primeiros socorros aos alunos do ensino fundamental II Aprimoramento da Telemedicina para Áreas Remotas. Homicídio doloso para motorista que causar morte ao trafegar acima do dobro da velocidade Aumento do horário de intervalo do almoço para uma hora e meia Benefício de r$1518 pelo inss para mães solo com bebes ate 4 anos q não estão trabalhando Institui a Política Nacional de Dignidade Menstrual e dá outras providências Modelo Ético e Imune a Abusos para Estornos via Pix Proteção ao Cidadão de Boa-fé: Veículo Financiado Roubado, Estado Responsável 1. Lei de Fundo Exclusivo para Cinema Popular Periférico Mais ar puro e prevenção ao furto de fios Plataforma pública nacional para registro e anúncio obrigatório de imóveis à venda Instituir um sistema voluntário de classificação de conteúdo publicado nas redes sociais. Ideia legislativa para uma mudança na grade curricular do ensino médio público. Reciclagem dos condutores a cada 15 anos de CNH Seguro obrigatório para motos invés de IPVA em caso de acidentes Transporte Universitário Gratuito e de Qualidade Livro Didático Digital e Atualizável Água Potável Obrigatória em Todas as Escolas Olimpíada Nacional de Projetos Científicos Comunitários Criação de Banco Nacional de Estágios Públicos Lei Federal de Combate a Juros Abusivos, Superendividamento e às Práticas Discriminatórias Bolsa de Apoio para Estudantes de Baixa Renda no Ensino Superior Lixeira Inteligente nas Cidades com Mais de 20 Mil Habitantes Ensino de Finanças Pessoais nas Escolas Internet de Alta Velocidade para Todas as Escolas Públicas Kit de Primeiros Socorros Obrigatório em Todo Transporte Escolar Programa Nacional de Reciclagem nas Escolas Hackathon Nacional para Resolver Problemas Públicos Locais Vale-Cultura Jovem em Dobro para Moradores do Interior Programa Nacional de Educação Política nas Escolas Programa Nacional de Estágio Público Remunerado com Garantias Sustentabilidade A ideia seria obrigatória para todas as propriedades rurais. Aumento de pena para crime de ameaça em casas de shows, bares, locais de festa Seleção de Aplicadores da Prova do Enem aberto a todo Servidor Público, com nível Superior Fim da tributação indireta sobre o consumo e criação de sistema tributário direto e justo Inclusão Digital como Direito de Cidadania: Conhecendo Políticas Públicas de Acesso à Tecn Cadastro Único Digital para Acessar Todos os Serviços Públicos Semana Nacional de Cultura nas Escolas Públicas Isenção de Concurso Público para Pessoas em Extrema Pobreza Sugestão de dedução de gastos com pets no IRPF Extinguir indicação por presidente para STJ e STF, limitando a um mandato de 4 anos. Impedir PLs que concedam privilégios femininos e contrariem o artigo 5° da CF. Formação alternativa para advogados sem faculdade, com prática, provas e mentoria. Projeto Liberdade de Expressão Alteração da semana laboral, onde domingo como dia útil, sexta e sábado como descanso. O Quilombo Pitanga dos Palmares —Os Sem Terra,Título de Doação. Lei de Incentivo à Acessibilidade Tecnológica e Energia Sustentável em Residências Reservar espaço nas margens dos rios e lagos com árvores nativas de raízes profundas. Redução de gasto de gastos com as forças armadas. Parâmetros delimitadores do conceito de fundada suspeita: inclusão do art. 240, §3º, CPP. Retira o porte de armas para militares das Forças Armadas fora de Serviço. Implementar aulas e palestras de primeiros socorros aos alunos do Ensino Fundamental II Garantir ao aposentado o direito de continuidade em plano de saúde da empresa anterior. Loteria semanal = mega Sena da virada parte arrecadado cobrir falta de contribuições INSS Suspensão da expansão das escolas cívico-militares e defesa da gestão democrática. Exame toxicológico para receber auxílio do governo federal Loteria semanal não acumule. Suprir falta de contribuições INSS envelhecimento população. Acrescentar 0,5% TX ADM cartões e operadoras repassar ao INSS cobrir falta contribuições . Aposentadoria, para deficientes, através da avaliação do médico da família. Faculdade e cursos grátis para o desempregado. Inserção de conceitos e noções básicas de direito desde o 5° ano do ensino fundamental. Legalização da Cannabis Alteração do artigo 413, caput, do CPP. « ‹ 1037 1038 1039 1040 1041 › » ENVIAR IDEIA