Obrigatoriedade de infraestrutura básica para conjuntos habitacionais populares

Art.321-A-Proc.Civil- Indeferimento da Petição Inicial por produção de provas contra si.

Trabalho voluntário às instituições de apoio para pessoas em tratamento médico.

Redução de carga horária

Criação de Escritórios de Projetos nos Tribunais de Contas para fiscalizar obras públicas

Representatividade demográfica obrigatória no Congresso com base no Censo do IBGE

Institui penalidades administrativas e cíveis para empresas que descumprirem acordo coleti

Maior regularização de entidades sociais pela L8742 por meio do interesse público

Banco Nacional de Doutores para Projetos em Autarquias e Empresas Públicas

Manutenção da rede elétrica, mais segurança e descarte correto de resíduos urbanos.

Mudar normas sobre dado jurídico a empresas que mostra os processos trabalhista

Alerta Nacional de Emergência Infantil: Mais Agilidade, Mais Vidas Salvas

Ação social também para servidores públicos municipais.

Incentivo Fiscal para Empresas que Utilizam Papel Reciclado!

Fixar idade de ingresso até 40 anos e aposentadoria entre 60 e 70 nas Forças Públicas

Limitar pensão por morte no serviço público ao teto do INSS para cônjuges

Unificar conselhos regionais de engenharia e técnicos, com mais eficiência e menos custos

Lei do Direito à Desconexão Digital

Bloqueio indevido de salário em conta salario ou corrente

Que as Igrejas tenham que pagar impostos sobre os valores arrecadados de ofertas ou dizimo

Programa N de Capacitação para Detentos, Expansão Prisional Humaniz Empregabilidade jovens

Indenização civil, trabalhista e criminal

Permite a cumulação dos benefícios de auxílio p/ incapacidade temporária e aposentadoria

Instituição de Normas Nacionais de Padronização para Embalagens Comerciais Sustentáveis

Valor mínimo de pensão alimentícia e apoio legal às mães solteiras

Restituição total do imposto de renda para o cidadão que ficou desempregado.

PEC para reconhecer Quilombos e Comunidades Indígenas como Entes da Federação.

Inclusão da disciplina de Educação Financeira na grade curricular do Ensino Médio.

Colocar passarela de pedestres suspensas em Rodovias Federais que passam em cidades.

Controle e Transparência do Poder Econômico sobre a Mídia

Retorno do horário de verão nordeste permanente

Quem tentar fraudar concurso públicos fica impedido de entrar na administração pública

Proibir colab entre contas da prefeitura e do prefeito nas redes sociais oficiais.

Apoio ao Tratamento de Diabetes tipo 1 com Tecnologia Avançada

RG sem coleta de digitais para autistas com sensibilidade ao toque

Cesta Básica - Programa Cesta Básica Mercado Cidadão

Medidas de incentivo à inovação e sustentabilidade nas empresas

O projeto de idéia legislativa é propor uma emenda ao estatuto do idoso Lei n°10.741/2003.

Programa com foco na valorização profissional e melhoria e auxílio aos policiais.

Prefeituras que disponibilização espaços apropriados para Ações Sociais.

Apoio a entidades municipais

Incentivo fiscal para empresas que contratarem estagiários de baixa renda

Tempo máximo de espera e resposta em serviços públicos e essenciais

A todos os trabalhadores independente da classe, direitos trabalhista pedido de demissão.

Direito nas escolas a partir do 7° ano do ensino Fundamental

Bolsa Conectividade Educacional para Estudantes de Baixa Renda

Inclusão digital e do desenvolvimento tecnológico sustentável no Brasil

Uma melhoria no setor de educação das universidades e colégios públicos!

“Lei da Transparência de Dados em Contratos Digitais”

Projeto de Lei: “Seguro Justo — Pelo Fim da Negativa Abusiva”

Obrigatoriedade de resposta em até 7 dias úteis para reclamações registradas em órgãos.

Estabilidade de 12 meses para trabalhadores prestes a se aposentar.

Simplificação do sistema tributário e a implementação e o combate a sonegação fiscal.

Universidade: Múltiplas Portas de Entrada

Institui o Programa Permanente de Educação para o Trânsito nas Escolas de Educação Básica,

Criação do Programa Nacional de Apoio à Mulher com Dupla ou Tripla Jornada de Trabalho

Lei de Incentivo à Menstruação Digna nas Escolas Públicas

Valorização Salarial dos Professores da Educação Básica

Adicional de insalubridade para trabalhadores que Exercem atendimento ao público.

Programa Nacional Meninas na Ciência nas Escolas Públicas

Lei de Proteção à Riqueza Mineral Brasileira

Lei de Responsabilidade Eleitoral

Programa Municipal de Fortalecimento do Sistema de Adoção – “Laços de Amor”

Criação do Programa “Cidade Amiga do Idoso” com Selo de Certificação Nacional

Serviço Militar opcional e universal a partir dos 18 anos de idade

Informar dados áreas de risco em aplicativos com Sistema de Posicionamento Glogal (GPS)

Projeto de lei para aumento de pena sobre imprudência no trânsito

Equiparação Salarial para as Mulheres

Lei de transiçao 8976/99 para aposen,que incluio a lei 8213/91, incluir todo período contr

Permissão para quem recebe bolsa escola/família possa assinar carteira de trabalho.

Alteração de Júri

A Alimentação Escolar deve ser destinada exclusivamente aos alunos.

Idade máxima para os cargos do legislativo e executivo semelhante ao judiciário.

A não discriminação na repartição de bens para filhos unilaterais.

Inclusão da Emenda de gestão pública dos espaços e materiais na Lei 9.615/98 - Lei Pelé.

Obrigatoriedade da Educação Física no três anos do ensino médio com carga horária mínima

Formulários digitais aplicados aos alunos como forma de avaliar o processo de ensino

Lei Estadual da Inclusão e Diversidade no Esporte

Reutilização de entulhos para recuperação de estradas rurais em municípios

Retirada de ônibus público com janelas lacradas.

TÍTULO: Política Nac. de Resíduos Eletroeletrônicos com Metas de logística Reversa

Criação do ICMS progressivo. Unificação de taxas e retirada do ICMS da sua própria base.

Inclusão do tema Educação Sexual na BNCC ao conteúdo da Educação Física Escolar

Programa Formação Contínua em Educação Física Escolas

Programa Nacional de Vivências Corporais na Educação Física Escolar

Segurança nas escolas, fim da aprovação automática e permanência obrigatória repensada

Programa Formação Contínua em Educação Física Escolar

Aquisição de materiais para alunos com deficiência visual para as de Ed. Física escolar.

Lei de Destinação Orçamentária para materiais de Educação Física na Educação Básica

Seria ótimo uma lei que obriga anúncios de nas plataformas digitais a exibir a duração

Aposentadoria para quem tenha 60 anos e pelo menos 35 anos de Contribuição

Reformulação do valor do BPC/LOAS

Está lei Fala sobre o Piso Salarial para Professores e como pode ser valorizado

Caminho Seguro – Proteção de Crianças e Adolescentes em deslocamento em áreas de risco

Criação de um programa nacional para iluminação pública em bairros periféricos e populares

Proposta de Lei ao Marco Legal da Internet Selo de Identificação de I.A.

Transparência financeira obrigatória para hospitais filantrópicos com arrecadações voluntá

Lei da Habilitação Jovem - Dirigir com responsabilidade

Criação do Piso Salarial Nacional para Administradores e Assistentes Administrativos

Consumidor sem resposta, Justiça com atraso: chega de impunidade empresarial