Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Educação e Desenvolvimento Pop Carcerária Programa de Apoio Integral a Crianças e Adolescentes em Vulnerabilidade nas Escolas. Projeto de Vida: Ressocializado: Curso de Integração na recuperação de jovens infratores Capacitação pedagógico voltado para o ABA com crianças Autistas no ambiente escolar Fim da progressão de pena e mudança no sistema de execução penal Possibilitar a edição de conteúdo audiovisual nos streaming, conforme critérios pessoais Plano Integrado de Educação, Reforma Tributária, Segurança e Tecnologia para o Brasil Profissional de Apoio à Inclusão Educacional -Medio+ Educação Inclusiva 80 a 120h Verbas de gabinete e outros Redução das diferenças entre o salario mínimo e altos salários Sistema Eleitoral Brasileiro do Brasil Projeto Cidadania Participativa PEC: Exoneração automática de servidores públicos com alta remuneração em greve prolongada Proteção aos advogados de vulneráveis quais sejam pessoa PCD, mães advogadas-cuidadoras Minha ideia é ensinar Direito constitucional direito e garantias e fundamental na escola. Contagem especial de tempo de contribuição para trabalhadores que recebem periculosidade. Salário, VA e VT (adicionais da CLT) para políticos, governo, judiciário. catracas de biometria nas entradas das escolas escola especifica para autista Aumento de escola civico Militares Projeto Prioncure Exclusão de edição de cadastro restrito a apenas reserva de "vagas futuras" de concursos. Acabar com os impostos de importação para produtos que não possuem equivalente nacional. O concurso público do magistério terá 2 opções Regime CLT ou Estatutário e Facultativo Uma melhor qualidade de vida Proibição de Circulação de Veículos em sua Faixa de Areia, e criar Taxa de preservação. Lei de Traição Patrimonial – Combate Implacável à Corrupção Incentivo à Ressocialização Penal para diminuição dos gastos públicos com presídios Políticas públicas e penalidade mais rígidas contra Violência Psicológica contra à Mulher! Garantia de suporte a ONGs que oferecem atendimento gratuito a PCDs Lei de Proteção e Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Cláusulas Pétreas Apoiar financeiramente, organizações que prestam assistência social à comunidade Projeto de lei para portadores de rina e figado policistos Sou surdo oralizado e professor de Letras/Libras. Apoio a prioridade aos surdos! Lei de apoio permanente as instituições filantrópicas de idosos, crianças e vulneráveis. Bolsa salário para os estagiários do curso de enfermagem. Incluir artes marciais focada em defesa pessoal em grade de aula para crianças. Escolas aderirem a dois intervalos de 15 minutos a cada 2 aulas proporcionais a 30 minutos Disponibilização de veículos de transporte para crianças até o instinto de ensino. Prioridade Ampliada no Acesso à Saúde para Idosos Institucionalizados Escolas públicas de inglês com padrão europeu para todos os brasileiros 'CEFR' Algoritmo de rastreio para roubos bancários ou golpes. Liberdade pela Advocacia: Ao Direito de se associar ou não a conselho de classe no Brasil. Proteção à saúde mental dos influênciadores digitais Reciclagem nas escolas Incentivo federal às ideias dos alunos de ensino médio público. Emprego moderado para as pessoas com fibromialgia que sofre com essa doença. Fiscalização da carga horária nos programas de residência médica. Projeto de Lei que forneça Pen Drive em Boletim de Ocorrência. Autorização e regulamentação dos jogos de azar presenciais e eletrônicos no Brasil Devolução das Sobras de Impostos aos Contribuintes seguindo o modelo Chinês. Conceder porte de arma a professores do ensino fundamental, médio, técnico e superior. Fim do sábado letivo para professores e funcionários de escolas públicas, particulares Bolsa escola/família quer assinar a carteira. Proposta de Lei: Programa Nacional de Polos Industriais Prisionais (PNPIP) Fim do IPI Maior agilidade para que vereadores e deputados ou prefeitura ajude instituições PL sobre a criação de mecanismos complementares ao regulamento das plataformas digitais FGTS livre Recursos financeiros para pessoas idosas que moram em ILPIS Obrigatoriedade de infraestrutura básica para conjuntos habitacionais populares Art.321-A-Proc.Civil- Indeferimento da Petição Inicial por produção de provas contra si. Trabalho voluntário às instituições de apoio para pessoas em tratamento médico. Redução de carga horária Criação de Escritórios de Projetos nos Tribunais de Contas para fiscalizar obras públicas Representatividade demográfica obrigatória no Congresso com base no Censo do IBGE Institui penalidades administrativas e cíveis para empresas que descumprirem acordo coleti Maior regularização de entidades sociais pela L8742 por meio do interesse público Banco Nacional de Doutores para Projetos em Autarquias e Empresas Públicas Manutenção da rede elétrica, mais segurança e descarte correto de resíduos urbanos. Mudar normas sobre dado jurídico a empresas que mostra os processos trabalhista Alerta Nacional de Emergência Infantil: Mais Agilidade, Mais Vidas Salvas Ação social também para servidores públicos municipais. Incentivo Fiscal para Empresas que Utilizam Papel Reciclado! Fixar idade de ingresso até 40 anos e aposentadoria entre 60 e 70 nas Forças Públicas Limitar pensão por morte no serviço público ao teto do INSS para cônjuges Unificar conselhos regionais de engenharia e técnicos, com mais eficiência e menos custos Lei do Direito à Desconexão Digital Bloqueio indevido de salário em conta salario ou corrente Que as Igrejas tenham que pagar impostos sobre os valores arrecadados de ofertas ou dizimo Programa N de Capacitação para Detentos, Expansão Prisional Humaniz Empregabilidade jovens Indenização civil, trabalhista e criminal Permite a cumulação dos benefícios de auxílio p/ incapacidade temporária e aposentadoria Instituição de Normas Nacionais de Padronização para Embalagens Comerciais Sustentáveis Valor mínimo de pensão alimentícia e apoio legal às mães solteiras Restituição total do imposto de renda para o cidadão que ficou desempregado. PEC para reconhecer Quilombos e Comunidades Indígenas como Entes da Federação. Inclusão da disciplina de Educação Financeira na grade curricular do Ensino Médio. Colocar passarela de pedestres suspensas em Rodovias Federais que passam em cidades. Controle e Transparência do Poder Econômico sobre a Mídia Retorno do horário de verão nordeste permanente Quem tentar fraudar concurso públicos fica impedido de entrar na administração pública Proibir colab entre contas da prefeitura e do prefeito nas redes sociais oficiais. Apoio ao Tratamento de Diabetes tipo 1 com Tecnologia Avançada RG sem coleta de digitais para autistas com sensibilidade ao toque Cesta Básica - Programa Cesta Básica Mercado Cidadão Medidas de incentivo à inovação e sustentabilidade nas empresas O projeto de idéia legislativa é propor uma emenda ao estatuto do idoso Lei n°10.741/2003. Programa com foco na valorização profissional e melhoria e auxílio aos policiais. Prefeituras que disponibilização espaços apropriados para Ações Sociais. « ‹ 1036 1037 1038 1039 1040 › » ENVIAR IDEIA