Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: evitando acidentes por falta de paciência! Limitação do Poder Legislativo quanto aumento de tributos e implantação de Plebiscitos Lei da Educação Física Escolar Obrigatória Lei para Remoção da Obrigatoriedade do Uso Exclusivo de Cimentos Portland em Construções Internacionalização do ensino superior, ampliando colaboração entre instituições. Infraestrutura de Captura de CO2 Adequação do regime de previdência social dos militares, ao mesmo dos SERVIDORES CIVIS. Proteção Dos Direitos Dos Animais Lei de incentivo à inovação e sustentabilidade na engenharia civil. É essencial que os hospitais tenham mais higiene e melhor atendimento. Seja obrigatoriedade empresa software disponibilizar escolas por meio técnico educacional Torna obrigatório o Ensino de Primeiros Socorros a partir do Ensino Fundamental. Melhorias no Fornecimento de Energia Elétrica para Comunidades de Baixa Renda. Programa nacional de apoio à saúde mental Lei de diretrizes para cuidados neonatais. Não pode Xingar homossexuais Banco Nacional de Alimentos Desperdiçados (BNAD) Esta Lei dispõe sobre a promoção da sustentabilidade na agricultura familiar brasileira Promover inclusão com intérprete de Libras em cinemas e teatros. Esse projeto de lei visa melhorias em aplicativos de transporte privado para o consumidor. SOLUÇÕES E PARCERIAS ENTRE PARA POPULAÇÕES IMPACTADAS POR TURBINAS EÓLICAS. Revogação da lei Artigo 25 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940. Ampliação de pena para crimes contra a dignidade sexual ,física e psicológica . Empréstimos a população carente para financiamento de casas Lei de Inclusão Social: Equidade e Progresso. Uma campanha de fomento ao investimento de empresas privadas a projetos universitários. Proposição de PEC para tornar lícito o acúmulo de qualquer cargo público e aposentadoria. Garantir a captação e reutilização de água da chuva em novas obras comerciais Estabelecimento de metas de reciclagem Lei da Inclusão Digital Aposentadoria vitalícia às pessoas presas de forma errônea. Criar um limite de clientes que cada Advogado pode ter. Veterinário na Unidade Básica de Saúde. (UBS) Contas do governo federal com déficit Licitação de produtos/serviços Educação e conscientização O melhor turismo para todos Mais aulas práticas nas escolas Uma aula de orátoria obrigatória por semana em todas as escolas. Estruturação dos Sistemas de Abastecimento de Água coletivos (SAA's). Instalação e manutenção de brinquedos em praça publica Opção pelo pagamento antecipado de férias Assistência à portadores de doença Renal Crônica Esteticista não legalizado IVA DUAL DIFERENCIADO PARA SERES HUMANOS Medida visando melhoras nos termos de trabalho para entregadores delivery e sua segurança. Proibir as Letras miúdas Fiscalização de atividades e práticas ilícitas suspeitas por parlamentares e militares Júri popular no conselho de Ética da Câmara e Senado. Extinção de auxílios e benefícios parlamentares. Avenidas, bairros e municípios não podem ter o nome de estrangeiros e/ou ex-parlamentares. Criação do núcleo de inteligência policial de bairro para proteção de moradores/visitantes Assistência para grávidas vítimas de estupro. Lei de incentivo a economia circular e redução de resíduos Lei de Selos de Autenticidade para Produtos Digitais e Físicos no Brasil Inclusão Escolar para autistas. Criação do Fundo Catarinense de Eletrificação Rural e Comunitária (FCERC) Punição para Parlamentares que Peçam Sanções contra o Brasil durante Missões no Exterior Responsabilidade civil de receptador de produto roubado. FIM DA COBRANÇA DA COMPANHIA DE ÁGUA PELA DISPONIBILIDADE DA REDE Lei Maria da Penha, é para todas as mulheres que possam viver sem agonia. QUALIFICAR COMO HEDIONDO OS CRIMES COMETIDOS POR POLITICOS DE QUALQUER CARGO Taxa de isenção em concursos públicos devem durar mais para candidatos inscritos no CadÚn. Alteração da Lei para: fiscalização na lei de contratação de Pessoa Jurídica (PJ) Pelo ensino da constituição brasileira nas aulas em todo o Brasil dando autonomia a todos. Alterar o código penal para impor penas de 20 anos ou mais para os estupradores Contribuinte positivo (tanto pessoa jurídica ) Banheiro de escolas públicas são muito sujos! Mudança do modelo de nomeação e aumento do número de ministros do STF Incluir propostas sociais nas regulações sobre parques eólicos da Lei Nº 6.938/1981 Aposentadoria especial para carteiro motorizado Programa Brasil voluntário acrescenta artigo na lei 9608/98 lei que suspende criação de novos projetos de lei por 1 ano , criação cartilha lei digital Lei da casa própria- imóveis retomados da CEF destinados a fila de espera Agehab acrescenta redação lei 8906/94 e 14.365/22 renovação 5 anos insc oab Facilitação do Acesso a Recursos para Instituições de Caridade Redução de Impostos em 80% com Garantia de Sustentabilidade Econômica Permitir importação de bens e serviço via Criptomoedas. Aumento da pena e reclusão por crimes de stalkers como medida de segurança Regulamentação para coibir a prática indiscriminada de reduflação em território brasileiro Mudança de lei referente a reembolso por queima causada por descarga elétrica Lei que torna obrigatório todo cidadão brasileiro concluir o ensino médio até os 21 anos inclusão da disciplina OSPB ( organização social política brasileira ) ensino fundamental acrescenta e altera redação lei 11971/09 dos homônimos ,responsabilidade cartórios RC Banheiro individualizado em escolas PEC ao artigo 226 inciso 7 acrescenta redação , E ART 227 inciso I imposto sobre filhos PEC altera como requisito mínimo , formação acadêmica ou técnica para cargo eletivo Ampliação da metragem mínima para financiamentos do Minha Casa Minhas Vida Obrigatoriedade do Exame genetico Adn,mais conhecido como Dna,no ato do nascimento. Fortalecer o programa de comrpa de terras e acabar com os movimentos de invações de terra. Funcionários dispensados das empresas Direito sucessório - fim da limitação de grau para figurar como herdeiro. Vedar uso de patente militar, profissão ou liderança religiosa em seus nomes nas campanhas Desobrigar o consumidor em pagar taxa de "máquininhas" Tornar crime - pessoa que mente, para fingir urgência para o samu em benefício próprio. Aumento de intervalo escolares Criar o Estatuto do Aluno Área da criatividade nas escolas Uma vida saudável Que o BPC seja requerido somente pelo Cras « ‹ 11 12 13 14 15 › » ENVIAR IDEIA