Ideia Legislativa
Lei de diretrizes para cuidados neonatais.
A proposta estabelece um conjunto de diretrizes para lidar com recém-nascidos que apresentam condições médicas que os mantêm em estado vegetativo irreversível Essas diretrizes incluiriam a formação de equipes multidisciplinares para avaliar cada caso, garantindo avaliações médicas rigorosas.
Além disso, as decisões tomadas em conjunto com os pais ou responsáveis legais após serem completamente informados sobre o estado e as opções disponíveis. A família teria acesso a apoio psicológico durante e após a eutanásia, para cuidados paliativos que proporcionassem conforto e alivio do sofrimentro, vitando a eutanásia, activa, em conformidade com as leis nacionais.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
10/10/2024
Ideia proposta por
ANA C. - RR

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