Ideia Legislativa - Punição para Parlamentares que Peçam Sanções contra o Brasil durante Missões no Exterior :: Portal e-Cidadania

Punição para Parlamentares que Peçam Sanções contra o Brasil durante Missões no Exterior

Tem-se observado parlamentares utilizando o dinheiro suado do contribuinte para viajar ao exterior e discursar contra o Brasil. Enquanto críticas a outros poderes fazem parte da imunidade parlamentar, solicitar sanções econômicas, que podem prejudicar empregos e a economia em geral, é inaceitável.

Mais detalhes

Acrescenta-se o § 5 ao Art. 55 da Constituição Federal, com a seguinte redação: "§ 5 - Perderá o mandato o parlamentar que, em missão oficial no exterior, proferir declarações ou tomar ações que atentem contra a soberania, a integridade, economia ou a imagem do Brasil, conforme definido em lei complementar".

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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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