Ideia Legislativa - Lei para Remoção da Obrigatoriedade do Uso Exclusivo de Cimentos Portland em Construções :: Portal e-Cidadania

Lei para Remoção da Obrigatoriedade do Uso Exclusivo de Cimentos Portland em Construções

Esta lei visa eliminar a obrigatoriedade do uso exclusivo de cimentos Portland, permitindo a utilização de alternativas sustentáveis e economicamente viáveis. A medida surge para corrigir decisões políticas influenciadas por interesses particulares.

Mais detalhes

A lei propõe democratizar o mercado de materiais de construção, eliminando a exclusividade do uso de cimento Portland, imposta por influências políticas favorecendo uma empresa específica. Ao abrir o mercado para outras opções, a lei visa aumentar a concorrência saudável, oferecer mais escolhas às construtoras e consumidores e reduzir os custos de construção.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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