Pílulas, preservativos masculinos e femininos, dispositivo intrauterino, espermicidas são os métodos mais comuns para quem quer pontualmente evitar a concepção. A esterilização cirúrgica é o último estágio, e o mais definitivo e permanente, para quem quer prevenir gravidez para o resto da vida.

O Sistema Integrado de Saúde (SIS) tem previsão de cobertura para o procedimento de interrupção da fertilidade tanto masculina – chamado de vasectomia – quanto feminina, a laqueadura, popularmente conhecida como ligadura de trompas.

Segundo o coordenador de autorização do SIS, Ramon de Souza, os pedidos geralmente são autorizados desde que se cumpram os requisitos legais. Uma lei aprovada recentemente pelo Senado (Lei 14.443/ 2022) mudou as regras para facilitar o método contraceptivo cirúrgico, e deve entrar em vigor em março.

A principal mudança a partir dela será a redução de 25 para 21 anos na idade mínima de homens e mulheres de capacidade civil plena para a realização de esterilização voluntária. A exceção vai para quem já tenham ao menos dois filhos vivos; nesse caso, não há limite mínimo de idade.

Outra mudança importante foi a dispensa do aval do cônjuge para o procedimento de laqueadura e vasectomia. A partir de março, a decisão pode ser unilateral.

Prazos

Em todos os casos, é preciso observar o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, inclusive aconselhamento por equipe multidisciplinar. Esses serviços são oferecidos para desencorajar a esterilização precoce ou impensada, pois a reversão, geralmente, é impossível e não é coberta pelo plano de saúde.

No caso das mulheres gestantes, elas podem realizar a ligadura durante o parto, desde que manifestem essa vontade pelo menos 60 dias antes de darem à luz e se houver condição médica para isso durante o parto.

– Se esses requisitos estiverem atendidos e os prazos de manifestação da vontade respeitados, a previsão do plano é autorizar em 10 dias.

Vasectomia

Nos homens, a próstata e as vesículas seminais produzem as secreções do plasma seminal, um fluido condutor tido como ambiente ideal para nutrir e transportar os espermatozoides produzidos pelos testículos. Eventualmente, esse fluido e os espermatozoides se encontram para formar o sêmen que, quando ejaculado, é capaz de levar os espermatozoides até o óvulo feminino.

Na cirurgia, o médico aplica uma anestesia local e retira um fragmento de cada um dos dois canais que levam os espermatozoides dos testículos à uretra. Ou seja, esse material genético não consegue acesso ao liquido seminal e acaba sendo normalmente reabsorvido pelo organismo. O  fluido é ejaculado normalmente, mas sem material genético capaz de fertilizar o óvulo.

Laqueadura

Durante muito tempo, a laqueadura no parto foi proibida para que não estimulasse cesáreas desnecessárias. Contudo, a alteração da lei de planejamento familiar permitiu a volta da laqueadura durante o parto. Ela também pode feita por laparoscopia, por exemplo, a qualquer momento desde que a mulher seja maior de 21 anos.

Da mesma forma que na vasectomia, a esterilização cirúrgica feminina também bloqueia ou corta os tubos por onde transita o material genético. No caso das mulheres, o alvo da esterilização são os tubos (ou trompas) de falópio, as duas vias de acesso do óvulo ao útero e o local onde ocorre, de fato, a fecundação.

Com as duas trompas cortadas e conectadas entre elas, os óvulos não chegam a encontrar os espermatozoides, impossibilitando a gravidez.

Cobertura

O tempo esperado da vasectomia é de cerca de 20 minutos e geralmente não há necessidade de internação hospitalar, podendo ser realizada no próprio consultório médico. Dessa forma, a coparticipação será calculada em 30%.

Caso haja necessidade de internação hospitalar, a coparticipação é de 5%, exceto em hospitais de notória especialização (Sírio-libanês, Einstein, Samaritano e Vila Nova Star), onde toda coparticipação custa 30% do valor pago pelo plano.

Já para a laqueadura geralmente acontece a internação em ambiente hospitalar e a coparticipação é de 5%, exceto nos hospitais já citados. Em parto ou não, a cirurgia também é coberta pelo plano. Existe previsão de cobertura para o dispositivo intrauterino (DIU). A colocação pode ser feita por credenciados à rede do SIS ou do Saúde Caixa ou, no caso da escolha de um profissional não credenciado, a colocação pode ser paga e posteriormente apresentado o pedido de reembolso parcial. Em todos os casos, a coparticipação sobre o atendimento ou sobre a parcela reembolsada ser será de 30%.

O coordenador Ramon de Souza alerta que o prazo de carência estipulado pelo SIS para a realização de ambas cirurgias é de 180 dias desde a adesão ao plano.