O Presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (10), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 53/2018, que disciplina proteção a dados pessoais dos cidadãos e faz com que usuários tenham instrumentos para questionar o mal uso de seus dado. A matéria segue para sanção da Presidência da República.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que acumula a presidência do Congresso Nacional, conduziu a sessão conjunta de votação das duas casas legislativas, realizada nesta quarta-feira (11), que aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional 2/2018, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
Antes de comandar a sessão do Plenário desta terça-feira (29), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que o Projeto de Lei da Câmara 52/2018, que trata da reoneração da folha de pagamento e propõe o fim da cobrança do Pis/Cofins sobre o diesel, será apreciado hoje.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 18 a 22 de junho de 2018.
O presidente do Senado anunciou que distribuiu a matéria para ser analisada apenas na CAE antes da votação em Plenário, mas ponderou que os senadores vão ouvir todos os setores envolvidos para garantir segurança jurídica e condições justas a empresários e consumidores.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que, acompanhados do líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, e do líder do governo no Congresso Nacional, André Moura, trataram de medidas para reduzir o preço do diesel e da gasolina.
A matéria vai à sanção da Presidência da República por ter sido aprovado o PLV 16/2018, ficando prejudicada a MP 821/2018 editada pelo governo.
Durante encontro com o presidente do Senado da Argentina, Federico Pinedo (PRO-Capital), em Buenos Aires, nesta segunda-feira (18), o presidente do Senado brasileiro, Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu maior interação entre deputados e senadores dos dois países.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 28 de maio a 01 de junho de 2018.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta quarta-feira (20), na qual foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2018, que trata de medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação.
Antes de iniciar a sessão plenária desta terça-feira (7), o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE) anunciou calendário especial de votações para os meses de agosto e setembro e destacou que o Congresso Nacional não vai parar por conta das eleições.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), participou do lançamento do Documento Nacional de Identidade (DNI), realizado na manhã desta terça-feira (29) no Salão Nobre do Senado Federal. Segundo Eunício o DNI representa um importante esforço dos poderes da República no sentido de modernizar a máquina administrativa e facilitar a vida dos brasileiros.
“Nós produzimos aquilo que nós precisávamos produzir. Nós aprovamos aqui todas as leis necessárias para melhorar a questão da segurança pública”. A afirmação do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), foi feita aos repórteres Ronaldo Martins e Jefferson Dalmoro, do programa Assunto de Estado da TV Senado, que estreia nesta segunda-feira às 20h.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta quarta-feira (30), que aprovou o substitutivo da CAS o PLC 13/2017, que obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 18 a 22 de junho de 2018.
De acordo com Eunício, os aplicativos fazem parte da modernidade. O presidente do Senado apontou que o projeto não prejudica as empresas de transporte individual e pode ajudar nas finanças dos municípios, já que o texto distribui “melhor os recursos”.
Na sessão do Plenário desta terça-feira (4), conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), os senadores aprovaram o PLC 35/2014, que determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência tenham prioridade nos exames de corpo de delito. A matéria segue para a sanção presidencial.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira , afirmou, na manhã desta quarta, que o Congresso Nacional cumpriu seu papel ao aprovar o PLC 52/2018 que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamento.