O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu, nesta quinta (26), lideranças indígenas que estão no Acampamento Terra Livre, que traz anualmente à capital federal representantes de etnias de todos os estados brasileiros.
Eunício Oliveira
Nesta terça-feira (27), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), foi questionado sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 626/2011, que permite o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas degradadas da Amazônia Legal. O texto aguarda votação no Plenário do Senado.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 16 a 20 de abril de 2018.
A sanção do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (11), é resultado do esforço conjunto de deputados e senadores na aprovação da proposta.
Depois de um fim de semana inteiro de negociações, que se estenderam pela segunda-feira (28), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que partiu dele a sugestão para que o PLC 121/2017, que estabelece uma política de preços mínimos para os fretes, fosse substituído por uma medida provisória.
Segundo Cássio Cunha Lima, a portaria ministerial vem impedindo o pagamento do seguro defeso a pescadores da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Com a aprovação da urgência, o presidente em exercício espera que o governo se mobilize mais rapidamente e encontre uma solução para devolver o benefício aos trabalhadores.
Ao chegar ao Senado nesta quarta-feira (18), o presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), anunciou as matérias que devem ser votadas na sessão do Plenário desta tarde.
O documento, formulado pelo Fórum das Centrais (CUT, CSB, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT), traz 22 propostas para incremento da oferta de emprego e desenvolvimento do Brasil.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (26), que aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 279/2018, que incluiu a arma branca na relação de armas que, quando utilizadas em assalto a mão armada, agravam a pena.
O texto foi entregue, na presidência da Câmara, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, coordenador da comissão especial de juristas que elaborou a proposta.
Durante a Sessão do Plenário desta quarta, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou que na próxima terça vai ser realizada Sessão Conjunta do Congresso para debater alternativas para baixar o preço dos combustíveis.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 21 a 25 de maio de 2018.
Nesta quarta-feira (23), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se reuniu com a senadora Ana Amélia (PP-RS); o senador Airton Sandoval (MDB-SP); representantes de consórcios públicos e prefeitos de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
O Presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) comandou a Sessão do Plenário desta quarta-feira (4), que aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 488/2017, que estabelece normas e traça diretrizes para o encaminhamento pelo Executivo de leis que instituem políticas públicas e cria a Lei de Responsabilidade Gerencial.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), comandou a Sessão Temática de Debates: "Paz no processo eleitoral", realizada nesta quarta-feira (9). Eunício alertou os presentes de que toda eleição é única e que o pleito de 2018 corre o risco de ser marcado por uma profunda polarização do eleitorado.
Nesta quarta-feira (21), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário onde os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 63/2016 que incentiva a produção de sucos e polpas de frutas em unidades de agricultura familiar ao simplificar as regras para comercialização da produção de polpa e suco de frutas.
Eles pediram a aprovação do projeto que define regras para a desistência da compra do imóvel.
Nesta quinta-feira (19), o presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), recebeu o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Ivânio Breda, e outros representantes da categoria que vieram apresentar o projeto Abraçando o Controle Social de estímulo ao trabalho voluntário dentro da classe.