Eunício Oliveira
Nesta quarta-feira (21), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que busca, junto ao governo atual e ao governo eleito, um entendimento para garantir a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2018, que trata da cessão onerosa.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira MDB-CE), iniciou a sessão do Plenário desta terça-feira (7) com o Projeto de Lei do Senado (PRS) 209/2015, para dispor que a falha no fornecimento de energia elétrica pela empresa distribuidora importa na aplicação de multa indenizatória aos usuários finais do sistema que forem diretamente prejudicados.
Com pesar, recebemos a confirmação do falecimento do jornalista, colunista e vice-presidente institucional do Correio Braziliense, Ari Cunha, aos 91 anos. Cearense, Ari Cunha começou a carreira aos 16 anos na Gazeta de Notícias de Fortaleza.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou, nesta quarta-feira (8), que a pauta de votações da Casa está em dia após a primeira semana de esforço concentrado.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (27), na qual foi aprovada a Mensagem da Presidência da República 112/2018, que propõe a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 60,9 milhões entre o Município de Palmas, no Estado do Tocantins, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro".
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta quarta-feira (10), que aprovou Projeto de Resolução (PRS) 45/2018, que autoriza o município de Sobral, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50 milhões.
O Brasil e o jornalismo brasileiro, em especial, perderam hoje um dos mais atuantes e instigantes de seus líderes: Otávio Frias Filho.
Ao conduzir a Sessão do Senado desta quarta-feira (21), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), colocou em votação as emendas ao o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2018, que teve o texto-base aprovado na sessão de ontem (20). As emendas de parecer favoráveis foram aprovadas e junto com o texto base estabelecem as regras para o distrato na compra de imóveis.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (4), na qual foi a provado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 124/2018 Complementar, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou, nesta quinta-feira (6), que não quer colocar em votação o projeto relativo à cessão onerosa enquanto não houver um entendimento com o governo federal sobre a repartição de recursos. De acordo com Eunício, o caminho é buscar uma negociação.
Com 34 votos contrários e 18 favoráveis, o Plenário do Senado rejeitou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2018, que pretendia viabilizar a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras.
Nesta quarta-feira (7), os presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano; da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), Vicente Braga; da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti; e representantes de outras associações de magistrados e procuradores do país agradeceram o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a aprovação, no Plenário, dos projetos de Lei da Câmara (PLC) 27 e 28/2016, que reajustam os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República.
