O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), participou do lançamento do Documento Nacional de Identidade (DNI), realizado na manhã desta terça-feira (29) no Salão Nobre do Senado Federal. Segundo Eunício o DNI representa um importante esforço dos poderes da República no sentido de modernizar a máquina administrativa e facilitar a vida dos brasileiros.

O DNI é um documento digital gerado por meio de aplicativo gratuito disponível para smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS. O documento usa as bases de dados biométricos da Justiça Eleitoral e pode agregar outras informações como CPF e dados do INSS à medida que sejam firmados convênios com órgãos públicos para integração. Após se cadastrar no aplicativo, o cidadão deverá se dirigir a um posto de atendimento para validar o cadastro.

O projeto-piloto do DNI foi lançado hoje para deputados, senadores, colaboradores e servidores do Congresso Nacional, que poderão efetuar a emissão até o dia 29 de junho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O novo documento será lançado nacionalmente em julho.

“Quero cumprimentar o inovador ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com quem eu tive o privilégio de ter uma conversa sobre o Brasil e na sequência vossa excelência sai à frente num processo extremamente importante para a população brasileira que é a identificação pelo processo digital”.

O presidente do Senado agradeceu o empenho de deputados, senadores e dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF); Admar Gonzaga e Sergio Banhos do TSE; e da conselheira Maria Tereza Gomes do Conselho Nacional de Justiça, que se empenharam para criar o ambiente que favoreceu a criação do DNI, “que defenderam o interesse da sociedade brasileira na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ)”, apontou Eunício.

“O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal Eleitoral, apresentou um demonstrativo da parceria do TSE, do Senado e da Câmara no esforço de avançar no interesse da sociedade brasileira ao lançar este documento de identificação única ”.

O presidente do Senado chamou a atenção para a importância da criação do DNI e citou o exemplo dado pelo ministro Luiz Fux de pessoas que são apreendidas com até 30 documentos de identidade falsificados.

“Há poucos dias atrás, nós, em sintonia com a sociedade brasileira, debatíamos sobre a segurança pública bem antes da eclosão da crise do setor. Aprovamos uma série de projetos que foram enviados para serem analisados pela Câmara dos Deputados para que o Poder Judiciário pudesse ter mais instrumentos no combate à violência no país”, apontou Eunício.

Ao finalizar o discurso, o presidente do Senado destacou que apesar de todas as crises anda não tem regime melhor para se viver que o regime democrático.

“Quero, mais uma vez, agradecer aos ministros do TSE que estão presentes aqui e ao ministro Tarcísio Vieira Neto, que vão garantir que tenhamos uma eleição como desejamos: limpa, transparente e que a democracia prevaleça no Brasil. Agradeço ao empenho de todos na criação do DNI”.