Nesta quarta-feira (13), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu o senador Romero Jucá (MDB-RR), o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz Antonio França, e representantes do setor, que vieram pedir rapidez na votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2018, que define regras para a desistência da compra do imóvel.

O presidente do Senado anunciou que distribuiu a matéria para ser analisada apenas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes da votação em Plenário, mas ponderou que os senadores vão ouvir todos os setores envolvidos para garantir segurança jurídica e condições justas a empresários e consumidores.

Segundo Luiz França, a maior parte do distrato tem sido feita pelo investidor especulativo que acaba prejudicando o consumidor realmente interessado em morar no imóvel, pois muitas empresas quebram porque ficam sem dinheiro para cumprir a obra devido à alta desistência no número de contratos sem uma contrapartida financeira suficiente.

“E se a economia retomar, como a gente espera, e tendo o marco regulatório adequado, a gente não tem dúvida que o segmento vai voltar a empregar e a empregar fortemente”, acrescentou o presidente da Abrainc.