Antes de comandar a sessão do Plenário desta terça-feira (29), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que o Projeto de Lei da Câmara 52/2018, que trata da reoneração da folha de pagamento e propõe o fim da cobrança do Pis/Cofins sobre o diesel, será apreciado hoje. O texto aguarda votação em regime de urgência.

“Nós vamos votar o projeto para ver se a gente consegue acalmar o Brasil. É uma posição de contribuição do Congresso Nacional. Votaremos o projeto como ele está. Obviamente que eu não posso impedir que um algum senador possa querer fazer algum tipo de emenda, mas com o compromisso firmado comigo, com o presidente da República, com o ministro da Fazenda, com o ministro do Planejamento para a manutenção, para deixar bem claro, a manutenção dos mesmos 46 centavos que foram acertados desde a primeira negociação”, declarou o presidente do Senado.

Eunício informou ainda que caberá ao presidente da República, Michel Temer, e aos ministros substituir, se for o caso, as fontes que vão garantir o cumprimento da redução dos R$ 0,46 por litro de diesel, como foi acordado com os caminhoneiros.

“Se o presidente achar por bem fazer, através de decreto, a substituição do PIS/Cofins, nós não teremos nenhum empecilho”, disse o presidente reiterando que o importante é a manutenção do desconto de R$ 0,46.