A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 11 a 15 de junho de 2018.
Eunício Oliveira
Reunidos com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), nesta terça-feira (26), presidentes de Tribunais Regionais Federais (TRFs) pediram apoio para terem garantidos recursos orçamentários em 2019.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), vai definir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a agenda de votações de projetos e emendas no período eleitoral.
Poucas horas depois do TCU aprovar, com ressalvas, as contas do presidente da República referente a 2017, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, e o relator da matéria, ministro Vital do Rêgo, entregaram o relatório e o parecer prévio sobre o processo ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), nesta quarta-feira (13).
Nesta terça-feira (24), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) e representantes do Coletivo Nacional dos Eletricitários, que entregaram ao presidente do Senado um dossiê contrário à privatização da Eletrobras e pediram mais discussão em torno da proposta.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (12) que o Congresso Nacional cumpriu seu papel ao concluir a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), comandou a sessão do Plenário desta terça-feira (29) que aprovou o Projeto de Lei da Câmara 52/2018, que trata da reoneração da folha de pagamento e propõe o fim da cobrança do Pis/Cofins sobre o diesel.
"Não se pode, por combater 'fake news', por em risco a liberdade de expressão. O Congresso Nacional, sob minha presidência, não patrocinará qualquer tipo de censura prévia ou cerceamento do direito à liberdade de opinião", afirmou.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), comemorou o acordo fechado entre a Caixa e a Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot) para o reajuste dos valores pagos pela instituição bancária aos permissionários lotéricos no recebimento de boletos, faturas de concessionárias de serviço público e outros convênios.
Nesta quarta-feira (23), o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, fez uma visita institucional ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Antes de comandar a sessão plenária desta terça-feira (10), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), reuniu-se com os líderes para definir quais matérias terão prioridade na pauta de votações.
Ao sair da sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que convocará sessões do Senado Federal e do Congresso na semana que vem, ainda que haja jogo do Brasil na próxima terça-feira (10). Se a seleção canarinho ganhar da Bélgica na sexta-feira (6), vai disputar a semifinal no dia 10 de julho.
Eunício Oliveira (MDB-CE) colocou em votação o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2018, referente à Medida Provisória (MP) 820/2018, que trata de medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
Na noite desta terça-feira (25), o presidente do Senado em exercício, Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), reuniu-se com o presidente da República em exercício, Dias Toffoli. Durante a visita institucional, no Palácio do Planalto, Cassio aproveitou a oportunidade para parabenizar Toffoli pela posse, ocorrida no último dia 13, como presidente do Superior Tribunal Federal (STF).
O presidente do Senado lembrou que a comissão geral está marcada para o próximo dia 29, quando os parlamentares vão ouvir representantes do CADE, das refinarias e das distribuidoras, para “saber onde é que está, efetivamente, esse calo”.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 03 a 07 de setembro de 2018.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta quarta-feira (11). Na ocasião, uma das matérias aprovadas pelos senadores foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2018, fruto da Medida Provisória (MP) 827/2018, que trata das normas que regulam o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (3), na qual foi aprovado o substitutivo ao Projeto de Resolução do Senado Federal (PRS) 31/2017, que altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para possibilitar a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos. A matéria vai à sanção da presidência da República.