Antes de iniciar a sessão plenária desta terça-feira (7), o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE) anunciou calendário especial de votações para os meses de agosto e setembro e destacou que o Congresso Nacional não vai parar por conta  das eleições. Para isso, ocorrerão semanas de esforço concentrado para garantir a votação de matérias importantes.

“Vamos fazer esforços concentrados para não parar o Congresso. Até quinta, estaremos discutindo matérias aqui. Depois, haverá outra semana de esforço concentrado nos dias 28, 29 e 30 de agosto e mais um na segunda quinzena de setembro. Vou conversar com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados] para que a gente faça uma integração dessas votações”, explicou o presidente.

O presidente destacou ainda que, após o dia 7 de outubro, a rotina das duas Casas Legislativas deve ser normalizada, já que não haverá mais congressistas disputando as eleições.

“Tocaremos a vida normal depois das eleições. Enquanto eu for presidente, vou voltar o maior número de matérias possível até o recesso parlamentar, previsto para ter início em 17 de dezembro”, disse Eunício.

De acordo com o presidente, o PLC 78/2018, que trata da venda da cessão onerosa do pré-sal pela Petrobrás, e o  PLC 77/2018, que propõe a privatização das distribuidoras da Eletrobras, serão submetidos à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de serem encaminhados para votação no Plenário.

“Essas matérias chegaram aqui no final do semestre. E é natural que uma matéria dessa magnitude, com uma discussão ampla como essa, a gente tenha que debater e, por dever de ofício, despachei para a Comissão de Assuntos Econômicos, para que ela aprove ou reprove e encaminhe ao Plenário. Essas matérias precisam estar preparadas para virem à pauta”, justificou Eunício.