Senado garante redução de R$ 0,46 no litro do diesel

A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 28 de maio a 01 de junho de 2018.
01/06/2018 11h45

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Na terça-feira (29), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), comandou a sessão do Plenário que aprovou o Projeto de Lei da Câmara 52/2018, que trata da reoneração da folha de pagamento e propõe o fim da cobrança do Pis/Cofins sobre o diesel. O texto teve votação em regime de urgência para a manutenção dos R$ 0,46 centavos de desconto no diesel acertado com os caminhoneiros.

Com a conclusão da negociação entre o governo e a categoria em manifestação pelo país, o presidente do Senado, em conjunto com os presidentes da República, Michel Temer, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conclamaram todos os envolvidos na greve a retornarem ao trabalho. O apelo foi feito por meio de uma nota oficial, onde os presidentes alertaram para a necessidade do retorno ao abastecimento de diferentes setores, particularmente alimentação, medicamentos e combustíveis.

A votação do projeto que permite a reoneração da folha foi possível graças ao esforço de Eunício Oliveira em convocar sessão de votações na segunda-feira (28), quando o Plenário apreciou seis medidas provisórias que trancavam a pauta. Na avaliação do presidente do Senado, o Congresso Nacional cumpriu seu papel para redução do preço do diesel em R$ 0,46 por litro.

Também fez parte do acordo com os caminhoneiros, a edição da Medida Provisória (MP) 832/2018, que estabelece uma política de preços mínimos para os fretes. Por sugestão do presidente do Senado, o Executivo editou a MP em substituição ao PLC 121/2017, que tratava do mesmo assunto. De acordo com Eunício, a ideia foi buscar o entendimento de forma mais rápida para o desbloqueio das estradas do país. Medida provisória tem força de lei assim que é publicada.

A crise dos combustíveis ainda foi tema de uma comissão geral no Plenário da Câmara. Deputados e senadores ouviram autoridades governamentais e especialistas do setor petrolífero com o propósito de entender a política de preços da Petrobras e encontrar soluções que levem a diminuição dos valores cobrados.

Durante a sessão do Plenário de quarta-feira (30), os senadores aprovaram uma série de projetos voltados para melhoria da saúde. Entre eles, o substitutivo da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ao PLC 13/2017, que obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar casos de atendimentos que envolvam acidentes de crianças e adolescentes. Por ter sido aprovada na forma de substitutivo, a matéria será apreciada, em turno suplementar, na próxima sessão.

No Salão Nobre, o presidente do Senado participou do lançamento do Documento Nacional de Identidade (DNI) digital. Segundo Eunício, o DNI representa um importante esforço dos Poderes da República na modernização da máquina administrativa e na facilitação da vida dos brasileiros. O documento poderá ser baixado no celular de cada brasileiro e vai permitir a integração do CPF, título de eleitor, carteira de habilitação e carteira de identidade. Por enquanto, o DNI está em fase piloto para parlamentares e servidores do Congresso Nacional. O lançamento para toda população será lançado em julho.

Em solenidade no gabinete da presidência, Eunício comemorou o acordo fechado entre a Caixa e a Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot) para o reajuste dos valores pagos pela instituição bancária aos permissionários lotéricos no recebimento de boletos, faturas de concessionárias de serviço público e outros convênios. O termo de compromisso foi assinado entre os presidentes da Caixa, Nelson Antônio de Souza, e da Febralot, Jodismar Amaro.

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