Antes de encerrar a sessão do Plenário desta terça-feira (23), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se prontificou a trabalhar pela busca do entendimento por meio do diálogo. Foi uma resposta aos apelos de senadores, que no início da sessão, pediram que ele convocasse uma reunião de líderes para pacificar os ânimos que se alteraram durante a discussão da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“A democracia é exatamente isto: é a divergência na busca da convergência. Então, contem sempre comigo para que a gente possa dialogar aqui nesta Mesa, fora desta Mesa, embaixo no Plenário, na presidência, no gabinete de uma senadora, de um senador, de uma liderança de qualquer partido político, que, por maior ou por menor que seja, contará sempre, sempre com a participação desta presidência na busca do entendimento”, argumentou Eunício.

Para o presidente do Senado, “a gravidade do atual momento” faz com que cada um dos parlamentares tenha que se “agigantar nas nossas compreensões, na nossa paciência e no nosso trabalho”. Eunício Oliveira ponderou que os parlamentares têm uma missão a cumprir com o Brasil, mas que não será cumprida sem respeito às regras da convivência política.

“Eu compreendo as divergências. Estou aqui para ajudar a somar em uma pauta que represente os interesses do Brasil e não a pauta de interesse do governo. Quando houver interesse do governo, o líder do governo, a base do governo encaminhará e defenderá a matéria favoravelmente. A esta Presidência cabe pautar e respeitar a vontade da maioria deste Plenário”, enfatizou Eunício.

Medidas provisórias

Durante a sessão do Plenário, os senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2017, decorrente da MP 758/2016, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim para adequá-lo à passagem da estrada de ferro EF-170, no Pará. A matéria foi encaminhada à sanção.

Foi aprovado também o PLV 13/2017, oriundo da MP 757/2016, que institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS) em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O projeto seguiu para sanção do presidente da República.

Outro PLV aprovado foi o 4/2017, que teve origem na MP 756/2016, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim. O texto também foi enviado para sanção presidencial.