O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou, nesta terça-feira (21), que vai propor aos líderes partidários que a sessão do Plenário não interrompa a sabatina do ministro licenciado Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente da República, Michel Temer, à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu vou conversar com os líderes agora para a sessão do Plenário não interromper a sabatina de Alexandre de Moraes. Se a sabatina se estender até tarde da noite de hoje, a gente adia a sessão do Plenário e, se for o caso, a ordem do dia ficaria para amanhã e dessa forma nós teremos pauta no Senado”, disse Eunício.

Repatriação

O presidente do Senado anunciou que apenas deve pautar o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 1/2017, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 405/2016, que trata da repatriação para o Plenário de hoje, se a sessão ocorrer em um horário “adequado” e que tenha quórum.

“Eu compreendo que a Suprema Corte do país tenha urgência em estar completa, mas nós não podemos atropelar e nem fazer algo que não seja dentro da regra, dentro da norma. A repatriação estará pautada para hoje à noite ou amanhã na sessão das 16h”, destacou Eunício.

Segundo o presidente do Senado, regimentalmente, a repatriação precisa de dois dias para ser incluída na ordem do dia.

“Se não houver nenhuma questão de ordem com o projeto de repatriação, a matéria continua na pauta”, concluiu Eunício.