Nesta quarta-feira (29), 14 alunos do curso de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) tiveram uma aula diferente. No gabinete da presidência do Senado Federal, conversaram com o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) sobre o papel do Congresso Nacional na democracia brasileira, o processo legislativo e as prerrogativas do Senado. Os graduandos estavam acompanhados do coordenador do curso, Rodrigo Cintra de Araújo, e da professora Denilde Holzhacker.

“O Senado é a Casa da Federação, representa os 26 estados e o Distrito Federal, de forma equilibrada. São três senadores por cada unidade, eleitos por disputa majoritária. O nosso processo legislativo é bicameral, ou seja, para virar lei, as propostas têm que ser aprovadas no Senado e na Câmara, mas algumas matérias são exclusivas do Senado Federal. A escolha de autoridades, os empréstimos para a União e para os estados e os acordos internacionais são todos apreciados aqui” explicou Eunício.

A terceirização também foi tema da conversa. Diante da possibilidade de o presidente da República sancionar a regulamentação do setor aprovada pela Câmara dos Deputados, os estudantes quiseram saber qual o destino da proposta em análise Senado que trata sobre o mesmo assunto, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015. O presidente do Senado esclareceu que, se o texto do Senado for aprovado nas duas Casas Legislativas, a nova lei poderá atualizar a outra.

“Não há problema algum, os parlamentares podem emendar a Constituição a qualquer momento. Quando uma nova lei é aprovada, revogam-se as disposições em contrário. Inclusive, ontem (28), eu convalidei o relatório do senador Paulo Paim, que é do PT, sobre o projeto que está no Senado, e já encaminhei para a Comissão de Constituição e Justiça para começar a tramitar”, afirmou Eunício.

Os 14 alunos presentes foram: Aline Nogueira Cardoso, Ana Paula Lie Otani, Arthur Aleixo Montes, Caio Freire Zirlis, Gabriel Castelhano Eichenberger, Gabriela Mateus Morales, Isabela Vasques de Souza Antunes, Julia Paes de Andrade da Costa Pinto, Laís Zaia Maximiano Souza, Luigi Caldeira Tedeschi, Mariana Possari Librelotto, Milena Ribeiro Macedo, Natália Almeida Antunes e Sophia Blasotti Leocadio.