O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu, nesta quarta-feira (8), a visita do ministro da Justiça e Segurança Pública licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente da República, Michel Temer, à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Alexandre de Moraes veio apresentar suas credenciais ao presidente do Senado, que mantém a expectativa de que a indicação seja apreciada até o dia 22 deste mês.

“Eu espero que, até o dia 22, o candidato a ministro do Supremo, Dr. Alexandre Moraes, esteja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça. Aprovando ou não, vamos encaminhar ao Plenário e eu colocarei, de imediato, o nome do indicado para que ele possa ser aprovado ou rejeitado pelo Senado Federal”, afirmou Eunício.

“Eu vim fazer uma primeira visita, apresentar minhas credenciais, o meu currículo ao presidente do Senado, senador Eunício. A partir de agora, eu vou visitar os 81 senadores, não só os senadores da Comissão de Constituição e Justiça, mas todos os senadores porque é, constitucionalmente, a função do Senado analisar o meu currículo, analisar experiência, para votar e eventual aprovação”, disse Moraes.

Ontem (7), foi publicado no Diário Oficial da União o despacho no qual o presidente Michel Temer encaminha, para apreciação do Senado, o nome de Alexandre de Moraes para exercer o cargo de ministro do STF. Também foi publicado o afastamento de Moraes do cargo de ministro, pelo prazo de 30 dias, para tratar de assuntos particulares. Para o presidente do Senado, a visita do indicado “significa dizer que as instituições no Brasil estão funcionando".

A sabatina de Moraes será marcada após a escolha do novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que caberá ao PMDB, maior partido da Casa. A comissão é a responsável por sabatinar os nomes indicados para o STF. A expectativa é de que o partido defina o senador que presidirá a CCJ hoje.